Entrevista do Presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos

J.A. - O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
O potencial turístico de Figueiró dos Vinhos é enorme, desde as possibilidades inesgotáveis da área da Foz de Alge e Beira do Rio, às Praias Fluviais,  passando pela já conhecida Aldeia do Xisto Casal de São Simão. Falo de um produto turístico que engloba, assim, turismo da natureza, património histórico e cultural e o que este mesmo pode significar em termos de crescimento na área do turismo cultural. Não esqueçamos que Figueiró dos Vinhos tem um amplo passado artístico: é terra natal dos escultores Simões d’Almeida Júnior e de Simões d’Almeida (sobrinho), este último autor do famoso Busto da República; e foi terra de coração dos pintores Henrique Pinto e José Malhoa, o qual, inclusivamente, construiu o conhecido “Casulo de Malhoa”, que seria a sua “casa-atelier”, por assim dizer, e que é um dos pontos de visitação do nosso concelho, a par com a nossa Igreja Matriz, Monumento Nacional e o Convento de Nossa Senhora do Carmo dos Carmelitas Descalços, que, hoje em dia, palco da nossa emblemática “Feira de Doçaria Conventual”.
A par com a contínua promoção desta vertente cultural, o nosso objetivo é recuperar a prazo o estatuto que tivemos em meados do século XX, em que éramos conhecidos pelas nossas belezas naturais e paisagísticas, como Sintra do Norte. 

J.A - Cada dia que passa, a violência doméstica, tem se tornado um autêntico flagelo. Quais as medidas poderão ser tomadas para que o mesmo seja atenuado?
Esta situação está a tornar-se, quase como um hábito, inclusive nos jovens em situação de namoro. Qual a vossa opinião?
Naturalmente que o Município não deixará de promover as ações de sensibilização que venham a ser as mais ajustadas, quer dirigida a adultos, quer dirigida aos mais jovens. Aliás, acredito que a sensibilização desta faixa etária é crucial no sentido de que são eles o futuro da nossa sociedade e, portanto, é fundamental que, desde cedo, se promova o enraizamento dos valores inerentes a uma relação a dois, que compreendam que o próprio namoro deve ser construído numa base de respeito mútuo, de respeito pela individualidade, de igualdade, de honestidade, de parceria  e de não agressividade. Neste sentido, a Câmara Municipal irá, também, procurar fazer a pedagogia necessária para que esse flagelo possa ser, efetivamente, banido da nossa sociedade.

J.A. - Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
As populações mais vulneráveis do concelho terão, igualmente, da parte da autarquia uma atenção redobrada, com a prestação de um apoio não só material, mas também moral.  É propósito do Município direcionar um técnico da área da psicologia para trabalhar junto de pessoas que se debatem, muitas vezes, com problemas de solidão e de isolamento.  Paralelamente, a Câmara Municipal dispõe de instrumentos que se traduzem em regulamentos de incentivos, de apoios, dirigidos quer àqueles que têm mais dificuldade na aquisição de medicamentos e que o município procura de alguma forma colmatar, como de outros apoios sociais que irão ser disponibilizados às pessoas que mais deles precisam.
A questão habitacional, outra das grandes carências do nosso concelho, é um dos vetores da atuação da autarquia. Temos vindo a encetar esforços para traçar as estratégias mais adequadas que possam ir ao encontro daquilo que é um direito básico da condição humana, que é ter um teto para viver.  Portanto, a Câmara Municipal está, neste momento, a trabalhar para encontrar os mecanismos necessários de modo a poder responder, adequada e efetivamente, a essa mesma necessidade.
A nível da saúde, vamos implementar uma unidade de saúde móvel direcionada, precisamente,  para as camadas da população mais carente e mais isolada, facultando-lhes um serviço de proximidade,  também neste domínio, e que vá ao encontro das suas reais necessidades.

J.A. - Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, mesmo depois terem sido tomadas novas medidas para regular a sua entrada no Pais. Qual a vossa opinião sobre este assunto?
O Concelho de Figueiró dos Vinhos tem dado um exemplo, constante, de acolhimento aos imigrantes que se deslocam para o nosso território.  Mas, naturalmente, é necessário empreender um esforço, também ele da necessária pedagogia,  de modo a que estas pessoas que desejamos integrar possam, de alguma forma,  adaptar-se àquilo que é a nossa cultura, àquilo que é a vida de uma comunidade que tem a sua identidade própria. E, nesta perspetiva, aquilo que a autarquia promoverá também é o acolhimento pedagógico, isto é quem quiser habitar na nossa terra deverá trazer consigo um sentido de contribuição para o crescimento do concelho, de colmatação, por exemplo, das carências que muitas vezes são sentidas em termos laborais, e nós, por nosso lado, contribuiremos dando condições para poderem ser bem recebidos e terem uma relação interpessoal que seja a mais adequada e a mais ajustada com os nossos cidadãos que aqui vivem e que aqui nasceram.
E, por isso, naturalmente que estamos sempre disponíveis para acolher, mas aquilo que também exigimos é o respeito pela nossa própria cultura.  E, portanto, a nossa reação é sempre positiva relativamente à chegada de imigrantes que, acreditamos, podem ser importantes para o nosso desenvolvimento económico,  mas também têm que, de facto, ter uma perspectiva de boa convivência com quem já cá está. 

J.A. - O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque habitacional?
As medidas que conhecemos podem ser adaptadas às dinâmicas locais e o Município de Figueiró dos Vinhos está muito empenhado em fazer da habitação uma prioridade da sua ação,  quer através da regulamentação existente, quer através dos programas que venham a ser disponibilizados em termos de promoção da habitação social,  da habitação a custos controlados e da chamada renda acessível. São vetores que, naturalmente, não deixaremos de prosseguir e é necessário disciplinar o mercado,  combatendo, entre aspas, a especulação imobiliária e proporcionar, a todos aqueles que aqui se pretendam fixar, condições que possam ser compagináveis com o seu rendimento per capita, por habitante.  E, portanto, toda a política que puder ser usufruída pela administração local para promover e desenvolver o mercado habitacional será, obviamente, bem-vinda para o Município de Figueiró dos Vinhos. 

J.A. - Os preços dos bens alimentares e outros, cada vez estão mais altos. Que medidas acha que o Governo deve tomar?
Na minha perspetiva, o governo deve funcionar como regulador e deve procurar continuar a trabalhar no sentido de criar as políticas adequadas para reduzir ao máximo a inflação, que está correlacionada com o custo dos produtos, dos bens e das mercadorias. E, portanto, deve haver uma política económica orientada para a diversificação dos mercados e, ao mesmo tempo, para a redução da inflação, de modo a atingir valores que possam permitir às pessoas adquirirem aquilo que são, muitas vezes, os bens mais essenciais. 

J.A. - Com as tempestades ocorridas neste Inverno resultante das derrocadas provocadas pela degradação dos terrenos?
O concelho de Figueiró dos Vinhos não conheceu, felizmente, situações de emergência que possam, de alguma forma, ser catalogadas como aquelas que estão na base desta questão. No nosso país e na nossa região tivemos um inverno com alguns episódios severos, mas que acabaram por não ter um reflexo, nem direto nem indireto, no nosso território.

J.A. - Que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
Desde logo, a fixação das pessoas, a atração de investimento e de emprego.  Portanto, a autarquia tem, neste momento, uma estratégia que passa pela diplomacia económica, no sentido de procurar aproveitar aquilo que é o seu posicionamento geográfico no contexto da região centro.  E estamos a trabalhar no sentido de promover o nosso território, porque essa estratégia de atratividade de investimento passa, na nossa perspetiva, por darmos a conhecer o nosso potencial,  darmos a conhecer o nosso território e valorizá-lo, promovê-lo e divulgá-lo.
Todas as ações que estamos a empreender, desde outubro, visam esse objetivo. Ninguém investe num território que seja desconhecido e nós estamos a procurar, desde o primeiro momento, que o nosso concelho seja conhecido por boas razões e que, naturalmente, se olhe para a nossa terra como a terra que está a desenhar um modelo de dinamismo que possa ir ao encontro dessa dificuldade que está identificada e diagnosticada há muito tempo, que é a falta de emprego e a falta de habitação, porque só a partir da satisfação destes dois itens é que nós podemos estancar o êxodo que, naturalmente, nos tem afetado nos últimos anos.

J.A. - Como está a situação financeira da autarquia neste mandato?
A situação financeira da autarquia neste mandato está estabilizada. Naturalmente que o Orçamento da Câmara Municipal depende, em grande parte, daquilo que são as transferências do Orçamento de Estado e a autarquia tem, neste momento, receitas próprias que acabam por ser residuais ou insignificantes, também por via da política de incentivos fiscais que temos vindo a prosseguir nos últimos anos e que queremos continuar. Temos, por exemplo, a taxa do IMI no mínimo possível que a lei permite, temos, igualmente, uma participação na taxa do IRS a favor dos nossos munícipes, que se traduz num investimento de mais de 100 mil euros por ano.  Ao mesmo tempo, a nossa capacidade de endividamento acaba por ser confortável e temos algumas constrições que resultam de uma despesa fixa que é incontornável e que tem a ver, na nossa perspectiva, com o investimento que se faz nos recursos humanos. O recurso humano, para nós, não constitui uma despesa, mas um investimento, mas, temos que reconhecer que esse custo acaba por significar um terço daquilo que é o nosso Orçamento Municipal.
Em conclusão, a nossa saúde financeira acaba por estar, neste momento, salvaguardada em termos daquilo que é o cumprimento das nossas obrigações, quer para com os nossos fornecedores, quer para com os nossos credores. Todavia, temos que trabalhar muito com base na ambição de termos projetos que possam merecer das entidades nacionais e europeias os financiamentos necessários para podermos levar por diante a nossa estratégia de desenvolvimento.

J.A. - Qual o apoio que a câmara municipal presta às juntas de freguesia?
É um apoio que resulta de verbas que a Câmara atribui, anualmente, no seu Orçamento Municipal, acordadas com os presidentes de Junta e posteriormente são transferidas. 
Mas, mais importante do que isso é o trabalho que a autarquia faz ao longo do ano em conjugação com as Juntas de Freguesia. Trabalhos que, muitas vezes, acabam por superar aquilo que é o que está consignado nessa parte de subsídio que é atribuído.  Se a Câmara se ficasse apenas por transferir as verbas que tem consignadas, dificilmente as Freguesias poderiam, também, elas desenvolver o seu território.   E, por conseguinte, a Câmara Municipal tem funcionado e vai funcionar como uma retaguarda das Juntas de Freguesia, procurando apoiar aquilo que são, muitas vezes, as dificuldades pontuais que vão surgindo.

J.A. - Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
Uma mensagem de esperança e de confiança no futuro.  Uma mensagem que procura apelar à autoestima dos nossos conterrâneos, ao orgulho de sermos figueiroenses e à capacidade que devemos ter em conjunto para encontrar as metodologias mais assertivas, que permitam responder aos desafios que hoje enfrentamos. E esses desafios, já o dissemos, passam por uma dinâmica económica que possa assegurar trabalho e alojamento a quem dele precise.
E, por isso, quero deixar uma palavra de confiança no trabalho e na estratégia que estamos a desenvolver e naquilo que é o valor de cada figueiroense individualmente considerado.  Que, naturalmente, se reflete no trabalho que desempenha no dia-a-dia, quer em termos profissionais, quer naquilo que dão ao associativismo, às IPSS e a todas as entidades da sociedade civil que existem no concelho.  Temos, de facto, uma participação muito importante em termos de cidadania que, naturalmente, o município deseja potenciar cada vez mais, procurando que as pessoas estejam motivadas para trabalhar em prol de um objetivo que nos deve unir a todos, que é o desenvolvimento e o progresso da nossa terra.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
É fundamental que exista um jornal com esta especialização, precisamente porque ele acaba por ser portador de uma mensagem que, muitas vezes, os municípios não conseguem transmitir para um determinado público mais vasto.
E, por essa razão, este jornal acaba por ser fundamental para promover o poder local e para poder ser portador das nossas expectativas, daquilo que são os nossos objetivos, daquilo que são as nossas estratégias, daquilo que são as nossas potencialidades, daquilo que pode ser a oferta que temos para dar a quem, ainda, não nos conhece. O Jornal das Autarquias está, deste modo, muito direcionado para esse trabalho de divulgação, de promoção dos territórios e faz todo o sentido que exista um meio de comunicação com esta abertura e com esta especialização.