Jornal das Autarquias | Abril 2026 - Nº 222 - I Série

Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal de Tabuaço

José João Patrício

J.A.- O turismo e o sector primário são valorizados nessa autarquia?
P.C.- O Município de Tabuaço considera estes dois setores essenciais para o desenvolvimento económico, social e sustentável do concelho. No que respeita ao turismo, têm sido promovidas políticas de valorização do património natural, cultural e histórico, o que permite reforçar a atratividade do território e apoiar os agentes económicos locais ligados à restauração, alojamento e animação turística. A aposta na promoção do território e na qualificação da oferta turística tem permitido dinamizar a economia local e criar oportunidades. Relativamente ao setor primário, reconhece-se a sua importância estrutural, nomeadamente nas áreas da viticultura, agricultura e produção local. O Município tem procurado apoiar os produtores, promover os produtos endógenos e incentivar a modernização e valorização das atividades agrícolas, contribuindo, assim, para a sustentabilidade económica das famílias e para a preservação da identidade territorial.

J.A- Cada dia que passa, a violência doméstica, tem se tornado um autêntico flagelo. Quais as medidas poderão ser tomadas para que o mesmo seja atenuado?
P.C.- A violência doméstica é um problema social grave que exige prevenção, sensibilização e articulação entre várias entidades. O Município de Tabuaço entende que a mitigação deste flagelo passa pelo reforço de ações de sensibilização junto da comunidade, pelo apoio às vítimas através de mecanismos de acompanhamento e encaminhamento para entidades competentes, e pela promoção de uma cultura de respeito e igualdade. É igualmente fundamental o trabalho em rede com as forças de segurança, instituições sociais e serviços especializados, garantindo respostas rápidas e eficazes, bem como o reforço de medidas de proteção e apoio psicológico e social às pessoas afetadas.

J.A.- Esta situação está a tornar-se, quase como um hábito, inclusive nos jovens em situação de namoro. Qual a vossa opinião?
P.C.- A normalização de comportamentos associados à violência nas relações, incluindo entre jovens em contexto de namoro, é uma preocupação crescente e exige uma intervenção preventiva e educativa desde cedo. O Município entende que é fundamental reforçar a sensibilização nas escolas e na comunidade, promovendo valores como o respeito, a igualdade e a comunicação saudável nas relações interpessoais. A prevenção, a educação para a cidadania e o trabalho em parceria com as instituições locais são essenciais para contrariar estas tendências e fomentar relações baseadas no respeito mútuo e na responsabilidade.

J.A.- Que recursos financeiros necessitam as populações mais enfraquecidas (a vários níveis) nessa autarquia?
P.C.- As populações mais vulneráveis do nosso concelho necessitam sobretudo de apoios financeiros direcionados para a cobertura de necessidades básicas, como despesas com habitação, água, eletricidade e alimentação, bem como medidas de apoio social que reforcem o rendimento das famílias em situação de maior fragilidade. São igualmente importantes os recursos destinados à melhoria das condições habitacionais, ao apoio a idosos e pessoas com mobilidade reduzida e à facilitação do acesso a serviços essenciais como saúde, educação e transportes. O Município procura, através dos seus instrumentos financeiros e de parcerias, dar resposta a estas necessidades, promovendo a inclusão e a coesão social no território.

J.A.- Como reagiu essa autarquia com a chegada de imigrantes, mesmo depois terem sido tomadas novas medidas para regular a sua entrada no Pais. Qual a Vossa opinião sobre este assunto?
P.C.- O Município de Tabuaço tem acompanhado a chegada de imigrantes no território no âmbito das suas competências, promovendo o acolhimento, a integração e o acesso aos serviços locais, em articulação com as entidades competentes e os parceiros sociais. Independentemente das alterações nas políticas nacionais de regulação da entrada de imigrantes, o foco municipal tem sido garantir respostas de proximidade, promovendo a integração social e o respeito pela lei. Consideramos que a imigração deve ser enquadrada por políticas claras e equilibradas, assegurando simultaneamente coesão social, desenvolvimento local e uma integração efetiva das pessoas na comunidade.

J.A.- O que pensa sobre as medidas que o Governo quer implementar sobre o parque habitacional?
P.C.- O Município entende que as medidas relativas ao parque habitacional devem promover a reabilitação, a acessibilidade e a valorização do património construído, garantindo simultaneamente condições dignas de habitação para a população. Consideramos fundamental que estas medidas disponham de financiamento adequado e de instrumentos de apoio que permitam aos municípios e aos particulares concretizar intervenções de forma eficaz. Defendemos também que as políticas nacionais nesta matéria devem ter em conta as realidades territoriais e demográficas específicas dos territórios do interior, assegurando maior equidade na aplicação das medidas.

J.A.- Os preços dos bens alimentares e outros, cada vez estão mais altos. Que medidas acha que o Governo deve tomar?
P.C.- O aumento dos preços dos bens alimentares e de outros bens essenciais é uma preocupação transversal que afeta as famílias e o tecido económico local. Entendemos que o Governo deve adotar medidas que promovam a estabilidade económica, o controlo da inflação e o reforço do rendimento das famílias mais vulneráveis, através de políticas de apoio social, incentivos à produção nacional e mecanismos de regulação que garantam maior equilíbrio nos mercados. Consideramos também importante o reforço de medidas que incentivem a competitividade, a transparência nos preços e o apoio direto às populações e às empresas mais afetadas por este contexto económico.

J.A.- Com as tempestades ocorridas neste Inverno resultante das derrocadas provocadas pela degradação dos terrenos, que problemas mais prementes necessitam de intervenção rápida nessa autarquia?
P.C.- As tempestades ocorridas agravaram situações de instabilidade em diversas zonas do concelho, exigindo intervenções rápidas ao nível da mitigação de riscos, da estabilização de taludes e da reparação de infraestruturas afetadas por derrocadas. No caso específico da freguesia de Santo Aleixo, registaram-se ocorrências relacionadas com a degradação de terrenos e situações de instabilidade que requerem monitorização e intervenção técnica urgente, de forma a garantir a segurança de pessoas e bens. O Município tem acompanhado de perto esta situação, articulando com as entidades competentes a avaliação dos danos e a definição das medidas necessárias para uma resposta célere e eficaz.

J.A.-Como está a situação financeira da autarquia neste mandato?
P.C.- A situação financeira do Município de Tabuaço neste mandato caracteriza-se por uma gestão rigorosa, responsável e orientada para o equilíbrio orçamental e a sustentabilidade das contas públicas. Temos procurado assegurar o cumprimento das obrigações financeiras, a redução do endividamento quando aplicável e a execução de investimentos estratégicos com recurso a fundos próprios e a financiamento comunitário. Paralelamente, a prioridade tem sido garantir capacidade de resposta às necessidades da população, mantendo a estabilidade financeira da autarquia e assegurando a continuidade dos projetos em curso.

J.A.-Qual o apoio que a câmara municipal presta às juntas de freguesia?
P.C.- O Município de Tabuaço presta apoio às juntas de freguesia através de suporte financeiro, técnico e logístico, no âmbito das competências e das disponibilidades orçamentais. Esse apoio concretiza-se em transferências de verbas ao abrigo da delegação de competências, colaboração na execução de obras e manutenção de infraestruturas locais, bem como na cedência de meios e no acompanhamento técnico de projetos. Esta articulação permanente visa reforçar a capacidade de intervenção das freguesias e garantir uma resposta mais eficaz às necessidades das populações.

J.A.-Que mensagem quer transmitir à população da sua autarquia?
P.C.- O Município de Tabuaço pretende transmitir uma mensagem de confiança, proximidade e compromisso com o desenvolvimento do concelho e com o bem-estar de toda a população. Reforçamos o nosso empenho na melhoria contínua dos serviços, na promoção da coesão social e na execução de projetos que contribuam para o crescimento sustentável do território. Mantemos uma postura de diálogo aberto com os cidadãos e as instituições locais, valorizando a participação de todos na construção de um futuro mais forte e mais equilibrado para o nosso concelho.

J.A.- O Jornal das Autarquias existe desde 2007! Quer deixar-nos a sua opinião sobre o trabalho do mesmo?
P.C.- O Município de Tabuaço felicita o Jornal das Autarquias pelo trabalho que tem vindo a desenvolver desde 2007, afirmando-se ao longo destes anos como um importante espaço de informação dedicado ao poder local. Através da divulgação do trabalho das autarquias e da partilha de boas práticas e desafios comuns, este Jornal tem contribuído para valorizar o municipalismo e aproximar os diferentes agentes do território.
O Município de Tabuaço reconhece e valoriza este contributo, desejando a continuação de um trabalho rigoroso e dedicado às autarquias portuguesas.

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