JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Outubro 2018 - Nº 132 - I Série - Vila Franca de Xira, Azambuja, Alenquer, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço

Vila Franca de Xira, Azambuja, Alenquer, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço

MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA

CÂMARA MUNICIPAL

Texto para Jornal das Autarquias

O Concelho de Vila Franca de Xira tem demonstrado ser bastante atrativo para o investimento em áreas tão distintas como a investigação, a indústria aeronáutica, farmacêutica ou a logística. Por outro lado, a procura de residência no concelho também tem sido uma realidade, fruto certamente do forte investimento que o município tem desenvolvido na requalificação da frente ribeirinha, criando espaços de lazer de grande qualidade. A reabilitação urbana tem sido uma forte aposta que importa consolidar, assumindo a Câmara Municipal a iniciativa. É disso exemplo a recente aquisição da Antiga Escola da Armada, que pretendemos requalificar tanto em termos de edificado como de dotação de espaços públicos e equipamentos disponíveis para a população.

Neste Concelho existe uma vasta área rural que importa valorizar, assim como todo o património natural, potenciando-o enquanto valor acrescentado do concelho e da Área Metropolitana, com especial destaque para os Mouchões do Tejo. O Concelho de Vila Franca de Xira foi um dos primeiros da Área Metropolitana de Lisboa a rever o seu Plano Diretor Municipal (PDM), o que permitiu que durante os últimos anos tenha existido estabilidade na gestão do território. Encaramos agora novos desafios, que resultam por um lado, das naturais dinâmicas socioeconómicas decorrentes do atual bom ciclo económico, e por outro, da reformulação recente de todo o regime jurídico que regula o ordenamento do território. A 2.ª revisão do PDM será assim a base de uma estratégia de posicionamento deste Concelho na Área Metropolitana, dando resposta aos desafios que resultam de algumas decisões já conhecidas, como é o caso da navegabilidade do Tejo com a criação do Porto da Castanheira do Ribatejo e a aposta de forma determinada na aeronáutica ligada ao Aeródromo de Alverca e às oficinas da OGMA. É para nós claro que a estratégia de desenvolvimento territorial deve enquadrar-se numa lógica metropolitana de complementaridade entre municípios.

Em matéria de Reabilitação Urbana, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira tem vindo a recorrer com grande eficiência aos fundos comunitários, com uma taxa muito elevada de candidaturas aprovadas, às quais está também diretamente associado um fortíssimo investimento municipal. As oito candidaturas atualmente em fase de implementação correspondem a um investimento global superior a 17 milhões e meio de euros, com um investimento elegível de cerca de 10 milhões e 700 mil euros. A comparticipação do Portugal2020 situa-se assim, em termos globais num valor de aproximadamente 5 milhões e 350 mil euros.

Esta visão de futuro tem-nos permitido, desde o ano 2000, com o Programa Polis (no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio), fazer intervenções de grande fôlego e com um impacto muito positivo na melhoria do espaço público e na consequente qualidade de vida das nossas populações. O destaque mais relevante é sem dúvida todo o trabalho realizado na requalificação da frente ribeirinha, que se estende ao longo de 22km no Concelho de Vila Franca de Xira. Tendo iniciado este trabalho com o Passeio Ribeirinho entre Alhandra e Vila Franca de Xira, prosseguimos para a zona sul do Concelho, com o Parque Urbano da Póvoa de Santa Iria e o Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo. Com a recente entrada em funcionamento do Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo (investimento total de 2,3 milhões de euros), somamos já 12km de frente ribeirinha qualificada, com espaços públicos de excelência para o lazer e prática de desportos ao ar livre. Concluída esta fase, em que chegamos à fronteira do Concelho de Loures, estamos já a trabalhar na continuidade do Caminho Ribeirinho entre Alverca e Sobralinho. São projetos de grande complexidade técnica, morosos na criação de todas as condições necessárias à sua concretização e que implicam um esforço financeiro muito elevado. Sobretudo nas próximas fases desta requalificação, em que a Câmara Municipal irá avançar sem recurso a fundos comunitários. Fazemo-lo, acima de tudo, porque consideramos que o pleno usufruto do rio Tejo é uma prioridade para uma melhor qualidade de vida das nossas populações. E fazemo-lo também porque a solidez da gestão financeira municipal nos permite dar continuidade a este ambicioso objetivo de devolver às pessoas, gradualmente, os 22km de frente ribeirinha concelhia. Estes investimentos têm em vista, não apenas a requalificação urbana do território, mas também aumentar as suas potencialidades turísticas, criando novos fatores de atratividade para o Concelho.

Para além da requalificação da frente ribeirinha, o recurso aos fundos comunitários nos últimos 18 anos tem-se traduzido também em dezenas de outros projetos de requalificação e regeneração urbanas e de valorização ambiental. Por exemplo, o Parque Urbano Ribeirinho de Alhandra, a Biblioteca Municipal – Fábrica das Palavras, a requalificação de toda a zona do Cais de Vila Franca de Xira e Jardim Municipal Constantino Palha até ao Bairro dos Avieiros e a reconstrução do Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira. Através do Programa POLIS, do QREN e agora do Portugal 2020, espaços públicos e privados outrora inacessíveis têm vindo, gradualmente, a ser disponibilizados para usufruto das nossas populações. Tirando partido do enorme potencial natural e paisagístico do nosso Concelho, foram e continuarão a ser criados equipamentos culturais e espaços naturais qualificados que permitem à população viver com melhor e maior qualidade e fazendo com que o Concelho de Vila Franca de Xira seja considerado uma referência em matéria de reabilitação urbana. São disto mesmo exemplo os prémios relacionados com a Arquitetura Paisagista e o Desenvolvimento Sustentável recebidos em 2016, e que foram atribuídos ao Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo.

No âmbito das Candidaturas ao Portugal 2020 estão também em curso os seguintes projetos:

- Reabilitação e Ampliação da EB1 n.º 1 de Vialonga | Investimento: 574.000,00 € | No arranque do ano letivo 2018/2019, a intervenção nesta Escola possibilitou a congregação de toda a população escolar num único edifício, permitindo o seu funcionamento em horário normal.

- Apoio às Comunidades Desfavorecidas – Reabilitação física, social e económica – Bairro PER da Quinta da Piedade | Investimento: 1.706.000,00 € | Este Bairro foi alvo de uma empreitada de reabilitação dos espaços exteriores, concluída em dezembro de 2017. A intervenção Municipal irá agora incidir na reabilitação dos 82 fogos habitacionais. O objetivo é impulsionar a reestruturação social e económica das famílias, do comércio e, no fundo, de toda a população cujo quotidiano ali se desenrola

- Reabilitação Urbana – Centro Histórico – Eixo Santa Sofia / Quinta da Mina – Vila Franca de Xira | Investimento: 1.829.000,00 € | No projeto da área a intervencionar, de cerca de 86 000 m2, destaca-se a criação, através do eixo Parque Santa Sofia / Centro de Vila Franca de Xira, de um “corredor verde” de estruturação urbanística que permitirá estabelecer a ligação e a expansão entre o Parque Urbano Dr. Luís César Pereira e o núcleo antigo da cidade.

- Requalificação Sócio Urbanística e Paisagística do Eixo Povos / Quinta da Grinja – Vila Franca de Xira | Investimento: 3.180.600,00 € | O projeto visa a modernização de espaços verdes e infraestruturas, melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade urbana e a criação de um Parque Desportivo na Quinta da Grinja. Com uma área de 17,6ha, a obra a realizar tem como principal objetivo a qualificação dos espaços públicos envolventes aos edifícios de habitação e aos bens patrimoniais classificados, com especial destaque para o Pelourinho de Povos.

- Requalificação da EN10 – Ciclovia / Percurso Pedonal – Póvoa de Santa Iria / Forte da Casa | Investimento: 5.662.000,00 € | A intervenção está enquadrada na estratégia da Autarquia de dotar o Concelho de uma Rede Municipal de Ciclovias, que irá abranger um total de 100 km. A globalidade do Projeto de Requalificação da EN10 irá estender-se desde o extremo sul da Póvoa de Santa Iria (junto ao viaduto de acesso ao Parque Logístico Marinhas D. Ana) até Alverca do Ribatejo (junto à rotunda da Silveira). Esta é a 1.ª Fase do Projeto de Requalificação da EN10, dotando este troço de uma rede de infraestruturas que potenciam uma mobilidade urbana sustentável e amiga do ambiente. Abrange 5,2 km e inclui trabalhos na Póvoa de Santa Iria e no Forte da Casa.

- Requalificação do Terminal Rodoferroviário / Estacionamento Dissuasor – Alverca do Ribatejo | Investimento: 1.249.000,00 € | No espaço compreendido entre o Terminal Ferroviário de Alverca do Ribatejo e as Escolas Gago Coutinho e Pedro Jacques de Magalhães, numa área de cerca de 29 mil m2, está prevista a requalificação do interface rodoferroviário. Os trabalhos incidem nos espaços de circulação, no aumento da capacidade de estacionamento e na criação de percursos pedonais e cicláveis, de forma a desenvolver um modelo de acessibilidade eficiente e a promover a mobilidade ecológica. Esta reorganização permite aumentar de 532 para 643 os lugares de estacionamento, estando incluídos seis lugares para mobilidade condicionada.

- Projeto Caleidoscópio | Investimento: 1.166.000,00 € | O Projeto Municipal Caleidoscópio está em curso desde outubro de 2017 no Concelho de Vila Franca de Xira. Ao longo de três anos letivos, e no âmbito deste Projeto, serão concretizadas nas escolas do Concelho diversas atividades de promoção do sucesso educativo e de combate ao insucesso escolar e à exclusão social. Alunos do pré-escolar ao 12.º ano, corpo docente, assistentes operacionais e famílias têm vindo a participar em mais de 20 atividades gratuitas, promotoras do sucesso educativo, implementadas por uma equipa de técnicos especializados nas áreas da educação social, psicologia, animação sociocultural e terapia da fala.

Outro grande desafio que se coloca atualmente à gestão municipal é sem dúvida o da Descentralização de Competências, quer ao nível do Poder Central para o Poder Local, quer ao nível das Câmaras Municipais para as Juntas de Freguesia. A descentralização de competências é a base para a prossecução de políticas de proximidade que procuram servir melhor, e de forma mais eficiente, as nossas populações.
A descentralização de competências do Poder Central para o Poder Local está em curso, num processo negocial entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que é muito vasto e diversificado, abrangendo uma grande pluralidade de matérias, entre as quais se destacam a Educação, a Cultura, a Saúde, a Ação Social, a Habitação, o Património, a Justiça, as áreas marítimo-portuárias que não estão afetas a usos portuários, as Praias, a Proteção Civil, a Rede Viária e o Policiamento de Proximidade.

No âmbito da descentralização de competências da Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia, entraram em vigor em julho novos Acordos de Execução (A.E.) e Contratos Interadministrativos (C.I.), com vista à delegação de competências municipais. A esta delegação de competências correspondem perto de 4 milhões de euros / ano de transferências municipais para as Juntas de Freguesia que incidem (de forma diferenciada entre cada Junta de Freguesia) sobre gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, manutenção, reparação e substituição de mobiliário urbano, gestão e manutenção corrente de feiras e mercados, utilização e ocupação de via pública, bem como a afixação e inscrição de publicidade.

Nas áreas da Educação e da Inclusão Social, o Município tem uma das suas grandes prioridades e muito trabalho já realizado, desde a construção e requalificação de equipamentos escolares à disponibilização de múltiplos apoios socioeducativos. Temos vindo a afetar recursos financeiros muito substanciais para a recuperação, melhoria e requalificação dos equipamentos escolares nas áreas do pré-escolar e do 1.º Ciclo. O parque escolar deste Município foi substancialmente qualificado e modernizado nos últimos anos, de que são exemplos recentes, entre outros, a remoção do amianto dos edifícios escolares municipais e a construção das novas Escolas Básicas do Sobralinho e n.º 2 de Vialonga, com uma qualidade ao nível da excelência, bem como a requalificação da Escola EB1 n.º 1 de Vialonga, a inaugurar a 17 de setembro de 2018. Construímos ou requalificámos Escolas e pretendemos continuar a fazê-lo, sendo disto mesmo exemplo, o acordo de cooperação técnica que o Município assinou com o Ministério da Educação, e que irá permitir a requalificação da Escola EB 2,3 de Vialonga. É este trabalho-feito no Pré-Escolar e no 1.º Ciclo que queremos, no futuro, replicar no 2.º e 3.º Ciclos, bem como no Secundário, no quadro do processo de descentralização de competências do Poder Central para o Poder Local.

Em matéria de Inclusão Social, a Câmara Municipal implementou em 2016 o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado que visa a avaliação e resposta a situações sociais que careçam de apoio a vários níveis, disponibilizando técnicos gestores de processos com vista a uma resposta concertada e efetiva às problemáticas apresentadas por cada munícipe ou agregado familiar. O desemprego levou a que muitas famílias deixassem de conseguir cumprir com as suas obrigações mensais e fazer face às despesas básicas (luz agua, gás, alimentação). Após avaliação de cada situação, muitas foram as famílias / indivíduos apoiados, quer economicamente, quer no encaminhamento para outras respostas em diferentes áreas. Para além deste projeto, que conta com o envolvimento de 28 entidades parceiras, a Câmara Municipal é promotora de dois Gabinetes de Inserção Profissional (Castanheira e Vialonga), que em muito têm contribuído para a colocação de desempregados, quer em proposta de emprego, quer em cursos de formação profissional.

Existem problemas sociais que não conhecem fronteiras entre territórios ou classes sociais, e um deles é sem dúvida o da violência doméstica, que tem vindo a revelar um número crescente de situações. Compete às autarquias, no âmbito da Rede Social, a reflexão conjunta desta problemática e da implementação de eventuais medidas que visem quer a prevenção, quer a intervenção em crise. Neste sentido, a Câmara Municipal implementou no concelho o Projeto “Não sejas um Peão na relação”, destinado a jovens do 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, que pretende intervir ao nível da informação e sensibilização de todos os jovens para esta problemática, dotando-os não só de conhecimentos sobre as respostas existentes às quais podem recorrer, mas também de ferramentas para que os mesmos não permitam ser vitimas ou agressores. Foi ainda contemplado no Regulamento da habitação social, a possibilidade de atribuição de habitações em situações de emergência, onde se incluem vítimas de violência doméstica. Encontra-se também em fase de estruturação a RTAV (Rede Territorial de Apoio à Vitima), com a elaboração de um Guia de procedimentos para profissionais, com vista a uma resposta mais concertada e efetiva.

Também em matéria de apoio à população Sénior, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira tem desenvolvido diversos tipos de resposta, que visam acima de tudo promover o envelhecimento ativo. São disto mesmo exemplo a Universidade Sénior do Concelho, na qual participam cerca de 500 idosos. Para além deste projeto, a autarquia dinamiza duas grandes iniciativas inteiramente dedicadas aos seniores: a Festa da Flor e a Passerelle d’Ouro envolvem anualmente um elevado numero de idosos com vista à promoção da sua auto estima, socialização, entre outras competências de que dispõem. O Cartão Sénior foi implementado com vista a que os idosos beneficiem de descontos em vários locais de comércio do Concelho.

Para além destes projetos, promovidos para os idosos mais ativos, no âmbito do Sistema de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (SAASI), a Câmara Municipal promove trabalho com os idosos em risco e em maior fragilidade social, fazendo visitas domiciliárias e encaminhamentos para as respostas mais adequadas (quando são sinalizadas situações de idosos em risco), sempre em articulação com a segurança social, e as forças policiais. É ainda efetuada articulação regular com as instituições de saúde e o ministério publico. Para além deste acompanhamento, a Câmara Municipal implementou também o serviço de teleassistência que se traduz numa resposta de emergência aos idosos em situação de isolamento social, os quais podem acionar o serviço para qualquer emergência médica.

O desenvolvimento do nosso território passa também por um forte investimento municipal na sua promoção turística, numa estratégia diretamente ligada à afirmação e valorização dos seus aspetos mais genuínos e identitários. No caso do Município de Vila Franca de Xira, essa Identidade está profundamente ligada à proximidade do rio Tejo e à Lezíria. É esta relação permanente com o campo e com o rio que melhor nos define, a par com a cultura tauromáquica.

As tradições da Cultura Tauromáquica são uma marca de referência no nosso território, desde sempre associado à criação de cavalos e toiros de lide, assim como à figura ímpar do Campino, personagem central da nossa festa maior, o Colete Encarnado. Existe todo um património material e imaterial ligado à afición e à Festa Brava, que passa pelas corridas de toiros na centenária Praça Palha Blanco, mas também pelas esperas e largadas de toiros, pela Escola de Toureio José Falcão, diversos Museus e Monumentos e a existência de dezenas de Tertúlias.

No que diz respeito à ligação ao rio, para além dos Caminhos Pedonais Ribeirinhos já referenciados e que fazem deste Concelho uma referência arquitetónica e paisagística de nível nacional e internacional, destaque para os passeios de barco a bordo do Barco Varino “Liberdade”, que representam uma oportunidade para desfrutar de uma experiência única, já que permite em simultâneo a vivência de um turismo de natureza, fluvial e cultural. A ligação ao campo é também uma componente de grande importância em termos de Turismo, com todo a fauna e flora que podemos encontrar nos vastos campos da Lezíria. Destaque a este nível para o EVOA – Espaço de Visitação e Observação de Aves, em plena Reserva Natural do Estuário do Tejo, e para a existência de diversos operadores na área do Turismo Equestre, que possibilitam a interação com a Natureza e os Animais, fazendo passeios a cavalo por rotas históricas, aulas de equitação ou férias equestres.

Em Vila Franca de Xira, a Gastronomia traz para a mesa as iguarias da pesca e do mundo rural. Entre a cultura da beira-rio e a criatividade dos trabalhadores do campo, chegaram aos nossos dias pratos típicos que também marcam a identidade desta região. São disto exemplo o tradicional Sável frito com Açorda de Ovas e o Torricado com Bacalhau Assado, que dão o mote às Campanhas de Gastronomia promovidas pelo Município em março e novembro de cada ano.

O vinho “Encostas de Xira” tem produção 100% municipal e provém das vinhas situadas na encosta da Quinta Municipal de Subserra (São João dos Montes). Nascido das castas Moscatel Graúdo, Arinto e Fernão Pires, este vinho está à venda no Posto de Turismo Municipal. O “Encosta de Xira” tem vindo a obter grande sucesso e popularidade, não só nos restaurantes do Concelho, mas também em todas as Feiras de Turismo em que Vila Franca de Xira tem participado e no âmbito das quais apostamos fortemente na promoção deste Vinho e da nossa Gastronomia. O “Blend” branco 2017 está à venda no Posto de Turismo Municipal, pelo valor de 4,99€, e o “Blend” tinto 2017 irá começar a ser comercializado, pelo mesmo valor, a partir de setembro. Também em setembro, a Câmara Municipal irá lançar o “Encostas de Xira” Varietal de Arinto e em Janeiro, o “Encostas de Xira” Varietal Touriga Nacional. Ambos serão vendidos por 7,99 €.

Outro aspeto fundamental para a promoção turística de Vila Franca de Xira é a forte aposta na área da Cultura, sendo esta uma das principais prioridades da Câmara Municipal. O investimento nesta área concretiza-se por exemplo na realização de eventos de grande qualidade, tais como: a Exposição Cartoon Xira, a Bienal de Fotografia e outras grandes exposições no Celeiro da Patriarcal, edifício de referência que está atualmente a ser objeto de uma grande intervenção de requalificação. As atividades culturais promovidas pela Câmara Municipal abrangem as mais diversas formas de expressão artística e decorrem ao longo de todo o ano nos equipamentos municipais, abrangendo diferentes tipos de público. A nossa Biblioteca Municipal – Fábrica das Palavras, é simultaneamente um centro cultural e um edifício de referência na arquitetura contemporânea, da autoria do Arq.º Miguel Arruda. A sua presença junto à frente ribeirinha e ao Caminho Pedonal que liga Vila Franca de Xira a Alhandra em paralelo ao rio Tejo, torna este espaço também num forte ponto de atratividade turística. O Museu do Neo-Realismo é um espaço de características únicas no panorama cultural nacional, com créditos reconhecidos nas vertentes expositiva, de conservação e investigação, destacando-se pela riqueza e diversidade do seu espólio documental e artístico. Funciona num moderno e belo edifício projetado pelo Arq.º Alcino Soutinho, bem no centro da cidade de Vila Franca de Xira. A História e Património do Concelho de Vila Franca de Xira é preservada e divulgada através do seu Museu Municipal e sete Núcleos Museológicos em diversos pontos do Concelho, considerando também áreas específicas tais como a Arqueologia, Arte Sacra, a Cultura Avieira, Cultura Tauromáquica e as Linhas Defensivas de Torres Vedras. Na vertente arqueológica, tem particular destaque o trabalho de investigação que vem sendo desenvolvido no Monte dos Castelinhos (Castanheira do Ribatejo) desde 2008. O Monte dos Castelinhos é uma estação arqueológica implantada sobre um destacado morro calcário, sobranceiro à foz do rio Grande da Pipa, situando-se de forma equidistante entre dois dos sítios de maior relevância em época romana no vale do Tejo, as cidades de Olisipo (Lisboa) e Scallabis (Santarém). As escavações que o Museu Municipal de Vila Franca de Xira tem desenvolvido no local permitem vislumbrar as potencialidades científicas, patrimoniais e turísticas desta estação arqueológica.

J.A.: Que mensagem quer enviar à população do seu Concelho?
Alberto Mesquita: A mensagem que pretendo enviar é que diariamente desenvolvemos o nosso trabalho com um objetivo muito claro e comum a todas as nossas ações: servir o interesse público, servir as nossas populações e contribuir sempre para um Concelho com cada vez melhor qualidade de vida para todos.

J.A.: Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
Alberto Mesquita: É uma gestão que não é fácil, em que a família muitas vezes fica prejudicada. Contudo, procuro a cada momento o melhor equilíbrio possível para que, não obstante as muitas tarefas inerentes ao cargo de Autarca, continue disponível e o círculo familiar mais chegado possa contar com a minha presença.

J.A.: Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
Alberto Mesquita: Felicito o Jornal das Autarquias pela valorização do Poder Local que decorre do seu projeto. Esta dedicação à divulgação das regiões do nosso País de forma isenta e construtiva é de grande importância para melhor dar a conhecer a imensa diversidade e riqueza cultural e natural que encontramos em todo o nosso Território.

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