JORNAL DAS AUTARQUIAS

Diretor: José Paulo Dias Pinho Periodicidade: mensal

Novembro 2018 - Nº 133 - I Série - Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã

Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã

Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal da Lourinhã

João Duarte Anastácio de Carvalho

J.A.- Valorize o sector primário e o turismo desse concelho?
P.C.- O concelho da Lourinhã tem como base da economia local a atividade do setor primário, com forte expressão na produção de hortícolas, frutícolas, e outras leguminosas. A agropecuária tem de igual modo um peso significativo na produção de riqueza local. Associado ao setor primário estão as empresas âncora na área da distribuição de produtos agrícolas com escala regional e nacional. Em relação ao turismo, o concelho da Lourinhã apresenta-se como uma das referências a nível regional, não só devido à paisagem natural, história e património cultural, mas também devido ao património geológico, onde a sua maior expressão são os achados paleontológicos promovidos pelo Museu da Lourinhã e pelo Dino Parque.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza , como está essa autarquia a gerir esse problema?
P.C.- O Município da Lourinhã tem conseguido estabilizar a taxa de desemprego, sendo que a mesma tem diminuído nos últimos meses, fruto das dinâmicas da economia regional e nacional. O desemprego jovem é o que mais preocupa, pois não há capacidade de absorção pelo tecido empresarial local e regional, o que leva que os jovens tenham de sair do concelho para Lisboa, ou outras cidades limítrofes para procurar emprego. No que concerne às franjas de pobreza, as mesmas estão perfeitamente identificadas, sendo que muitas delas se agudizaram bastante nos anos da crise económica que o país atravessou, e só agora, em alguns casos, houve alguma alteração positiva. Contudo, o Município está atento e preocupado, e como tal tem desenvolvido nos últimos anos um conjunto de medidas de apoio e intervenção social com o objetivo de diminuir as assimetrias sociais. São exemplos dessas medidas: os apoios nas refeições, na aquisição de medicamentos e outros bens ligados à saúde, o apoio na aquisição de bens de consumo, como roupa, mobiliário entre outros. Ao nível da ação social escolar, o Município assegura a totalidade do custo com o passe escolar de todos os alunos até ao final do 3º ciclo do ensino básico, apoia a aquisição de manuais e material escolar, atribui bolsas para o ensino superior, organiza anualmente e a título gratuito um programa de férias escolares para crianças mais carenciadas. Apoia ainda instituições que desenvolvem atividades de apoio social aos mais carenciados como é o caso das IPSS locais.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.C.- A violência doméstica é efetivamente um flagelo nacional, não sendo o concelho da Lourinhã alheio a essa realidade. Nesse âmbito a autarquia tem seguido de perto esse problema, nomeadamente através da interação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e o Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vitima dando o apoio necessário sempre que é solicitado. Sabemos que este fenómeno está mais conotado com famílias carenciadas, contudo nem sempre é assim, sendo que quando o fenómeno está ligado a famílias da classe média e superior, por vezes há um a maior tentativa para omitir os casos por parte da vítima, o que cria um sensação de impunidade do agressor, mas também uma sensação de incapacidade por parte das instituições.

J.A.- A delinquência infantil tanto no meio urbano como no escolar e neste momento uma infeliz realidade. Fale-nos sobre esta situação
P.C.- A questão da delinquência infantil é um fenómeno mais vincado e característico do meio urbano, nomeadamente das grandes cidades. Como é óbvio, onde há crianças e jovens haverá sempre propensão a que situações de delinquência aconteça. Contudo, no caso da Lourinhã a forte proximidade com a ruralidade no meio urbano constitui ainda, um fator importante na atenuação da violência e delinquência juvenil no nosso território. Por norma as crianças e jovens a residir no nosso concelho, têm acompanhamento depois do período escolar, ou porque podem ficar em casa com os pais ou familiares, ou porque são encaminhados para entidades que desenvolvem atividades de tempos livres. Por outro lado, fatores como a toxicodependência ou a pobreza extrema em larga escala não têm expressão no nosso território, o que penso que pode contribuir para sermos hoje um concelho seguro.

J.A.- Estando a população cada vez mais envelhecida, e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.C.- Um dos pilares da atividade da autarquia é zelar pela saúde e bem-estar da população sénior. Nesse âmbito temos desenvolvidos nos últimos anos um conjunto de atividades dirigidas para os mais velhos, como é o caso do programa da ginástica sénior, que fez com que várias centenas de seniores passassem a sair de casa todas as semanas, para terem na associação da sua terra uma aula de ginástica acompanhada, bem como um convício com outras pessoas da sua idade. Para além deste programa, desenvolvemos todos os anos as Jornadas da Saúde e Bem-estar com o objetivo de sensibilizar e despertar, por um lado, os cidadãos para estilos de vida saudáveis, mas por outro, de promover ações de rastreio e encaminhamento de pessoas para as diferentes especialidades médicas que possam vir a necessitar. Em paralelo, e dentro do seu quadro de competências, a autarquia tem desenvolvido um papel de cooperação junto do Ministério da Saúde, com o objetivo de garantir que no concelho da Lourinhã todos os cidadãos têm acesso a um médico de família, bem como aos cuidados básicos saúde. Neste sentido, somos um dos concelhos do país onde a percentagem da população com médico de família é maior. Para além destas medidas, refiro ainda o apoio social com a aquisição de medicamentos e de material médico de apoio à reabilitação ou à condição física das pessoas, o que em muito contribui para o bem-estar dos que estão doentes e não têm condições financeiras para comprar medicação ou algum bem de suporte à sua condição. Este é um tema que muito nos preocupa, e como tal investimos bastante.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.- Sendo a Lourinhã um concelho de média dimensão, caracterizado por um tecido empresarial constituído maioritariamente por micro e médias empresas, uma das maiores preocupações é o desemprego e a capacidade de retenção de mão de obra qualificada no território. Relembro que a taxa de desemprego é inferior a 5%. Por outro lado, quem tem maiores carências e está desempregado, tem dificuldade em procurar emprego noutros concelho limítrofes, o que agudiza o problema de carência de alguns agregados. Não sendo preocupante, é uma preocupação a que a autarquia está atenta e tem desenvolvido um conjunto de medidas com o objetivo de contribuir para uma solução a estas famílias. Numa outra vertente, não posso referir a questão ambiental. A indústria agropecuária tem ainda uma forte expressão no concelho, e por vezes são registados episódios que prejudicam a qualidade das linhas de água do território, mas também o turismo e respetiva atividade económica associada, devido às consequências que algumas destas situações trazem aos 12 km de costa e de praias que o concelho tem. Por outro lado, a utilização indevida de pesticidas junto às linhas de água, por produtores agrícolas, prejudica a qualidade das águas de rios e ribeiras, não permitindo uma regeneração efetiva da fauna e flora de espaços contíguos. Como consequência da localização do concelho junto à costa, as alterações climáticas, a subida do nível do mar, a erosão das arribas, e o desgaste do cordão dunar, são preocupações reais e constantes deste território, que tem encontrado soluções junto da tutela, no sentido de minorar as respetivas consequências.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.C.- O aumento exponencial do fluxo turístico na região, e em especial no nosso concelho, leva-nos a considerar um conjunto de novos investimentos, de modo a atrair pessoas por maiores períodos de tempo, e assim alavancar a economia local nas suas diferentes vertentes. Contudo, os acessos ao concelho estão muito condicionados. Neste momento a estrada nacional que liga o nó da A8 ao concelho, está muito danificada e já não responde às necessidades do fluxo turístico, nem tão pouco às necessidades do tecido empresarial local e regional. Deste modo, consideramos fundamental a construção de uma via alternativa que permita diminuir os tempos entre Lisboa e o concelho, e com isso diminuir a sinistralidade, e aumentar o fluxo de pessoas. Pois, em muitos casos, as pessoas e empresas preferem escolher outro território em detrimento da Lourinhã devido aos acessos rodoviários que comprometem a segurança, mas também as necessidades dos negócios.

J.A.-Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nesse concelho?
P.C.- A mensagem que passamos é a de que a “Lourinhã é um destino a explorar”. A explorar um dos maiores e mais ricos patrimónios paleontológicos a nível mundial, com a sua maior expressão no Dino Parque. A explorar uma das três regiões do mundo demarcadas e de origem controlada de aguardente vínica, com o seu maior expoente na Aguardente DOC Lourinhã. A explorar os 12km de costa, com 4 bandeiras azuis, e praias de uma beleza única. A explorar os amores de Pedro e Inês, que viveram momentos de paixão nestas terras, e que estão representadas através de uma mostra de arte pública na aldeia de Moledo. A explorar o local onde os portugueses e ingleses derrotaram os franceses nas primeiras invasões napoleónicas, e que podem ser vividas numa das maiores recriações históricas da região, suportadas pelo Centro de Interpretação da Batalha do Vimeiro. A explorar a simpatia e saber acolher das gentes da Lourinhã que fazem a diferença pela positiva, na hotelaria, no comércio, mas também na qualidade no servir. A explorar a proximidade com Lisboa, onde os custos para implementar um negócio, ou comprar casa não são especulativos e permitem uma qualidade de vida impar.

J.A.- A câmara municipal tem algum tipo de parcerias e protocolos com instituições de ensino? Em que áreas e como se desenrolam esses protocolos?
P.C.- Ao nível do ensino a autarquia tem alguns protocolos já estabelecidos, e outros que serão firmados até ao final do ano. O com maior relevância para a população escolar é o protocolo com a Escola de Serviços e Comércio do Oeste (ESCO), situada em Torres Vedras, e que tem permitido que os alunos que residem no concelho tenham acesso a outras oportunidades a nível do ensino profissional. Ao longo dos últimos anos temos estabelecido protocolos com universidades com o objetivo de alear a investigação ao desenvolvimento sustentável do território, nomeadamente da realização de estudos e documentos estratégicos de relevância. Contamos até ao final do ano assinar um protocolo com a Universidade Nova de Lisboa, com o objetivo de criar na Lourinhã um espaço ligado à investigação na área da paleontologia, e assim atrair investigadores desta área para o concelho com maior número de descobertas em todos o país.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.- Neste momento estamos a atravessar uma fase positiva e de recuperação do passivo da autarquia. A necessidade de impulsionar o concelho ao nível das infraestruturas públicas, como escolas, espaços públicos, equipamentos desportivos, de lazer entre outros, mas também de dar suporte às famílias no período da crise económica, levou a que a autarquia se endividasse nas últimas décadas, o que criou uma imagem negativa dos serviços municipais. Contudo, no anterior mandato implementámos um conjunto de medidas e metodologias que fizeram com que recuperássemos novamente a credibilidade junto da Tutela, mas também de fornecedores, cujo prazo médio de pagamentos é de 18 dias.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.- No concelho da Lourinhã são estabelecidos protocolos de colaboração com as freguesias e uniões de freguesia há muitos anos, com o objetivo de dotar estas autarquias de competências e capital necessário para, junto da população, implementar as medidas que mais se adaptam às suas necessidades e expectativas. Com a descentralização de competências, os acordos de execução passaram a estar reforçados, e neste momento, a Câmara Municipal transfere para as 8 freguesias e uniões de freguesia do concelho , mais de 1 milhão de euros por ano, o que para a nossa dimensão já é um esforço orçamental elevado.,

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.- Quero passar uma mensagem de confiança no presente e esperança no futuro. Tudo estamos a fazer para que até ao final do presente mandato o concelho tenha melhores infraestruturas, seja cada vez mais reconhecido a nível regional e nacional, e que quem vive, trabalha e visita a Lourinhã tenha este território como uma boa recordação.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.- Ser autarca, nomeadamente Presidente de Câmara, mais do que um cargo político, é ter uma missão e compromisso publico, saber estar à altura das responsabilidade e expectativas das pessoas, instituições, e empresas do concelho que se preside. Para isso, temos de estar disponíveis 24h por dia, 365 dias por ano. Só assim se pode fazer um trabalho de proximidade e estar verdadeiramente ao lado das pessoas. Como é óbvio, as novas tecnologias facilitam muito a vida de um autarca, pois pode estar em qualquer parte e aceder à informação que entende, despachar processos, ou mesmo assistir a reuniões. Eu tento aproveitar estas vantagens para ter algum tempo com a família. Por outro lado, é muito importante estar rodeado das pessoas certas, e eu tenho o privilégio de ter uma equipa que confio, com muita experiência, o que facilita sempre a vida de qualquer Presidente de Câmara.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.- Faço votos do maior sucesso, e que continuem a desenvolver um trabalho de esclarecimento da opinião pública relativamente ao trabalho das autarquias.

João Duarte Anastácio de Carvalho

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