JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Janeiro 2019 - Nº 135 - I Série - Santarém

Santarém

Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal de Coruche

Francisco Silvestre de Oliveira

J.A.- Valorize o sector primário e o turismo desse concelho?
P.C.-Coruche é um território que manteve, até aos nossos dias, características predominantemente agrícolas e florestais e tal é perfeitamente justificado pela história e geografia do concelho, também responsável pelo desenvolvimento de uma forte identidade cultural e que deu origem a um território onde se cruzam as tradições da Lezíria, do Ribatejo e do Alentejo. Estas duas características, predominantemente agrícolas e rurais, exigem a Coruche importantes esforços de dinamização de um sector, em larga medida da sua capacidade de modernização, da inclusão de inovação nos processos de produção e da incorporação de valor acrescentado nos produtos finais. Este é um desafio que a natureza do nosso território nos coloca. A nossa estratégia passa fundamentalmente por valorizar os recursos que o concelho de Coruche dispõe, tanto a nível agrícola como florestal. Por outro lado, a riqueza das nossas terras associada à sua produção agrícola, e também hortícola, naquilo que são as novas áreas de exploração do regadio, associada à componente da exploração florestal, são de facto um potencial muito grande que nós temos no nosso concelho. Isso é a nossa base para podermos projectar o nosso futuro assente em economias que geram esta riqueza, são estes os fatores que nos diferenciam e constituem um valor acrescentado. O montado de sobro é um recurso endógeno e o sector corticeiro é uma artéria importante da nossa economia local e obviamente importante para os coruchenses. Continuaremos a reforçar as parcerias feitas entre o Município e outras entidades, porque entendemos que o Observatório é uma estrutura de valorização do montado de sobro em parceria com associações de produtores, universidades, investigadores e associações empresariais. Também aqui é importante referir que a área de montado no nosso concelho representa 7% da área total nacional e ao nível industrial são produzidos diariamente mais de 5 milhões de rolhas em Coruche. Além destes números, posso dizer que o nosso concelho é um hoje um foco de atracão de I&D e de conhecimento nesta área. A titulo de exemplo temos em Coruche localizado o Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça e o INOV-Milho - Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo na estação Experimental António Teixeira. Tal significa que aliamos os nossos recursos endógenos ao conhecimento como mais valia competitiva. A par de tudo isto, o Turismo é claramente um outro eixo de desenvolvimento a que damos prioridade. Temos um potencial natural único. Temos o património do montado, o rio Sorraia, que permite a pesca, os desportos náuticos e depois o património edificado. Estamos a requalificar e a revitalizar o centro histórico da vila de Coruche. Temos vantagens fiscais para a remodelação do património edificado e estamos a requalificar o espaço urbano. Temos das maiores manchas de montado do país, um importante cluster de biodiversidade, que nos permite desde a observação de aves, à realização de percursos pedestres ou de BTT, ou um passeio a cavalo, a visita a coudelarias e ganadarias, ou simplesmente uma viagem de balão que nos permite desfrutar de uma paisagem magnífica. Aqui, a Lezíria é para ser vivida.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza , como está essa autarquia a gerir esse problema?
P.C.-O nosso país viveu tempos muito difíceis, primeiro com a crise de 2008 depois com a intervenção externa da “troika” . Tal representou a nível nacional um colapso da nossa economia, com as empresas asfixiadas, as famílias a empobrecer, os jovens a emigrarem e o consequente aumento do desemprego e todas as consequências que o desemprego acarreta. Nessa altura respondemos com um investimento orçamental reforçado em programas de apoio a estratos sociais desfavorecidos o que nos permitiu ter uma acção directa e concreta de intervenção junto dos munícipes mais dependentes e desfavorecidos. Ainda assim, costumo dizer que Coruche não estando alheia à economia nacional, durante este período mais difícil fomos quase uma ilha onde o nível de desemprego estava nos 8%, taxa inferior à média nacional.
Hoje, com a retoma da economia, a devolução de rendimentos aos portugueses e a diminuição do desemprego faz com que aumente a confiança das famílias e empresas o que é um claro sinal de esperança para as pessoas e para o aumento do consumo e do investimento o que é importante para a dinamização da economia local. Ainda assim, este ano no orçamento municipal para 2019 reforçamos o número de bolsas de estudo de 40 para 45 bolsas anuais, com isto estamos a dar um sinal claro de investimento nos jovens coruchenses, de apoio às suas famílias e de reforço do nosso investimento no ensino superior e na qualificação dos coruchenses.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.C.-Não pode haver tolerância sobre a violência e em particular sobre a violência doméstica. Continuam a ser preocupantes os dados referenciados no último relatório nacional de segurança interna referentes ao número de mulheres vitimas de violência doméstica, que na esmagadora maioria dos casos teve como consequência a morte. Portanto, apesar das medidas nacionais quer em matéria legislativa com a tipologia do crime como crime público, quer ainda com as medidas preventivas legislativamente criadas, a realidade demonstra que é necessário mais do que uma mudança legislativa e que ainda existe na sociedade uma certa “normalização” e aceitação da violência seja ela física, psíquica ou social contra as mulheres, pois são elas que representam a esmagadora maioria de vítimas deste tipo de crime. É pois na sociedade e na comunidade que obrigatoriamente se tem de intervir com tolerância zero contra a violência de género. Nenhum decisor público pode ficar indiferente, e a titulo de exemplo passamos a convocar para as reuniões do Conselho Municipal de Segurança um/uma representante de uma organização que apoie as vitimas de violência doméstica, o que nos permitirá ter num mesmo conselho vários agentes com competências na área da segurança: do Ministério Público, à GNR, da Segurança Social ao Centro de Saúde, da Câmara Municipal aos Bombeiros e Associações representativas. Além do mais, estamos a trabalhar com a CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género por via de protocolo no sentido de operacionalizar toda esta temática em termos municipais.

J.A.- A delinquência infantil tanto no meio urbano como no escolar e neste momento uma infeliz realidade. Fale-nos sobre esta situação
P.C.-Começo por reforçar que Coruche é um concelho seguro. Os pais e encarregados de educação confiam nas organizações e na escola pública do nosso concelho. Temos Creches Municipais, com mensalidades atractivas para as famílias, temos um Centro Escolar e Núcleos Escolares que são infra-estruturas modernas e inovadoras que permitem que os nossos alunos tenham equipamentos com qualidade e que permitem que cada uma das nossas crianças e jovens possam potenciar o melhor de si, temos funcionários acima do rácio em cada escola de forma a garantir essa proximidade e apoio e temos professores que dão o melhor de si para apoiar os alunos. Temos também a noção que as disparidades sociais afectam o desempenho na escola e podem aumentar as situações de desacato (não diria delinquência) e por isso estamos também a intervir com um programa de combate ao insucesso escolar que permite intervir directamente, nomeadamente, nos casos que a longo prazo podem ser mais problemáticos.

J.A.- Estando a população cada vez mais envelhecida, e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.C.-É como orgulho que digo que Coruche é uma autarquia familiarmente responsável. Quando temos uma boa situação financeira, conseguimos definir prioridades e colocar as pessoas em primeiro lugar. Conseguimos fazê-lo porque temos dois pilares que acrescentamos ao da boa gestão financeira e que passa por um forte investimento no apoio às famílias e aos seniores com programas como apoio a estratos sociais desfavorecidos ou os programas de envelhecimento ativo, quer ainda com atribuição de apoios às IPSS´s .

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.-Somos um concelho do interior. Tal significa que temos todos os problemas inerentes à interioridade da região. É necessário fixar a nossa população jovem, nas freguesias, nas localidades, para tal estamos a desenvolver programas estruturados que permitam apoios às famílias desde a infância até à idade adulta. Naturalmente que é representativo, mas queremos que os nossos jovens não percam a ligação à terra. O Concelho de Coruche tem esta questão muito particular que é ser um território muito grande – 1114 km2 -, uma população dispersa, onde se verificam taxas de natalidade negativas e é preciso termos alguma capacidade criativa para contrariar os números. Quer seja com apoios à natalidade, quer seja com incentivos para a fixação de novas populações no concelho. Aqui, a questão da empregabilidade tem também um peso muito grande porque se existir emprego estável, as famílias com certeza tem outra disponibilidade para poder pensar em ter mais filhos, ou ter o primeiro filho mais cedo, até porque temos excelentes condições em todas as freguesias ao nível do parque escolar, assim podemos contrariar os níveis de despovoamento destes territórios. Penso que, em termos de futuro e apostando um pouco nessa estratégia de crescimento populacional, a perspetiva de criação do aeroporto do Montijo – ainda que, na minha opinião, a possibilidade de Alcochete ser-nos-ia mais favorável – poderá ser muito interessante para esta região. Quando falo da região não falo só do concelho de Coruche, mas de toda esta região da lezíria que abrange todos estes municípios envolventes desta área do Ribatejo. Penso que pode trazer-nos melhorias substanciais na fixação de pessoas e, por outro lado, criar as tais oportunidades de empregabilidade, oportunidades para as empresas, em termos de empreendedorismo jovem que é uma área que também nos preocupa muito. Além de que temos de saber aproveitar a “gentrificação” de Lisboa e sermos uma alternativa clara para quem quer sair da grande metrópole e ter uma alternativa de habitação com qualidade e equipamentos que garantam um melhor custo-beneficio para quem nos procura.
J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.C.-Estamos a trabalhar para cumprir o nosso Plano de Investimentos e estamos a intervir nas áreas que julgamos necessitarem mais da nossa atenção. Portanto, não vou falar daquilo que temos todas as condições para resolver e que passam pelas obras que temos atualmente em execução e que são fundamentais para o desenvolvimento sustentado do concelho, quer pela ligação do Rio Sorraia ao Centro Histórico como a obra de requalificação do Jardim 25 de Abril ou os Percursos Pedonais do Centro Histórico, ou os edifícios multi-familiares que representam um importante investimento para dinamizar a habitação no concelho, ou na conclusão do Parque Empresarial do Sorraia que é o nosso grande investimento na área do desenvolvimento económico e que finalmente está a ser infraestruturado. Mas vou falar-vos de dois outros setores, um que depende essencialmente de investimento privado e que é a necessidade de reforçar o investimento em alojamento turístico no concelho e outro que depende do investimento do Governo central e que é o investimento na Travessia do Sorraia, fundamental para as acessibilidades no concelho.

J.A.-Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nesse concelho?
P.C.-Queremos que as pessoa conheçam Coruche e a qualidade de vida que têm ao escolher viver em Coruche. Aqui, temos o melhor dos dois mundos. Estamos perto de Lisboa mas suficientemente longe para mantermos a qualidade de vida do mundo rural que soube e sabe inovar a tradição. Hoje temos um concelho com excelentes equipamentos desportivos, investimos na requalificação das estradas e do espaço público, tornando o concelho mais atrativo e diminuindo distâncias, temos uma forte aposta na eficiência energética e ambiente e fomos pioneiros na definição de estratégia do município para as alterações climáticas, investimos na remodelação do parque escolar, e temos, hoje, equipamentos de ensino modernos e inovadores. Queremos atrair pessoas, e por isso temos as infraestruturas coletivas que permitem servir essas mesmas pessoas. Temos muito para oferecer e em muitas áreas, do setor primário à agro-indústria. Dos serviços à forte aposta que estamos a fazer na inovação nomeadamente com a criação de duas incubadoras de empresas e no investimento que estamos a fazer no Parque Empresarial do Sorraia, cuja obra já se iniciou e que representa um dos principais pilares para o desenvolvimento do concelho e criação de emprego.

J.A.- A câmara municipal tem algum tipo de parcerias e protocolos com instituições de ensino? Em que áreas e como se desenrolam esses protocolos?
P.C.-A relação do Município com as Universidades tem sido sempre uma preocupação no sentido de criarmos uma ligação entre o território e o conhecimento que a Academia nos pode trazer enquanto valor acrescentado para o desenvolvimento em áreas especificas. O nosso Observatório do Sobreiro e da Cortiça, é hoje um verdadeiro think tank entre a ligação do montado e a preservação desse património mas também de investigação. Para isso temos um protocolo com a Universidade de Évora, que nos permite ter investigadores a trabalhar connosco, mas também com o ISA - Instituto Superior de Agronomia, temos também uma parceria com a Faculdade de Arquitetura de Lisboa que tem trabalhado diretamente com o Observatório e com o PROVERE – Montado de Sobro e Cortiça que já por si é um consorcio com mais de 40 entidades públicas e privadas. Este é realmente um projeto fundamental e liderado pelo Município de Coruche, e cujos projetos âncora são o motor da estratégia de desenvolvimento preconizada e, como tal, constituem a base de concretização do Programa de Ação e da valorização do recurso endógeno e afirmação da sua marca; por sua vez, os projetos complementares são essenciais à densificação da base económica regional e à concretização dos objetivos estratégicos que vão desde o plano de marketing, à aposta na investigação, desenvolvimento e inovação, quer pelo investimento na qualificação dos recursos humanos do setor e pela afirmação destes recursos em redes e mercados internacionais.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.-A matriz da nossa governação passa sempre pelo rigor nas contas públicas, pela responsabilidade de servir as pessoas e de fazer investimentos que sejam necessários para o concelho, para os residentes no concelho, para quem nos visita e para quem cá quer investir. Pensar hoje o desenvolvimento da nossa terra, é pensar como será a realidade dessa obra daqui a vinte anos. E o mesmo acontece nas requalificações dos espaços públicos, das infraestruturas ou até de reformas estruturantes imateriais seja na educação, na cultura ou na ação social, ou no ambiente e eficiência energética, é projetar que efeito tem para as gerações futuras. Para o fazermos com o tal rigor e responsabilidade é preciso não comprometer o futuro dos Coruchenses, porque estamos a gerir finanças públicas. E é sempre esse o meu pensamento. E por isso continuamos a estar muito bem posicionados no Ranking do Anuário Financeiro dos municípios da nossa dimensão, ocupamos o 1º lugar de Município mais eficiente do Distrito de Santarém. Tal certifica o trabalho de excelência que é desenvolvido diariamente pelo Executivo e por todos os funcionários municipais em prol da instituição e consequentemente pelos munícipes, e provam igualmente que uma gestão rigorosa permite-nos continuar a apoiar socialmente os coruchenses e a realizar os projetos que queremos para o nosso concelho. Neste sentido, a base de todos os projetos que inicialmente delineamos é perceber o enquadramento nos fundos comunitários. Uma obra que pode ser financiada e cujo capital se reduza a 15% ou 20% de contrapartida municipal é para nós prioritária, do que outra que seja feita exclusivamente com fundos municipais. Todavia, não somos reféns desses financiamentos e a capacidade financeira permite-nos agir quando não existe outro incentivo, foi o que fizemos recentemente com a reabilitação da Ponte de Santa Justa , investimento de cerca de 1 milhão de euros, exclusivamente feito com a tesouraria da Câmara Municipal.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.-Neste Orçamento Municipal para 2019 foram reforçadas as transferências para as Juntas de Freguesia, que derivam dos novos contratos interadministrativos e de execução. As Juntas de Freguesia são o órgão do estado mais próximo das pessoas, e existem matérias e áreas de ação onde a sua atuação é mais célere pela proximidade, como a manutenção de algumas estradas, caminhos e zonas verdes ou a realização de transporte escolar nas suas áreas territoriais. Este investimento e reforço representa em termos financeiros um apoio anual de cerca de 541 mil euros.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.-Estamos no final do ano, que representa o fim de um ciclo e o inicio de um novo ciclo que se relaciona com o novo ano que está a chegar. É tempo de balanço do trabalho realizado, do que queremos realizar, e de definir novos objetivos. Quero deixar uma mensagem de confiança e de esperança no futuro. Da parte da Câmara Municipal continuamos a trabalhar para tornar cada vez mais o nosso concelho um lugar que permita uma boa qualidade de vida, com a garantia de um serviço público de qualidade, com trabalho e dedicação à causa pública e que sirva todos os coruchenses. É esse o nosso compromisso todos os dias.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.-Um autarca está sempre ao serviço da população, é uma função que nos absorve 24h por dia em prol do serviço público e pela proximidade que temos em relação aos nossos munícipes que ao contrário de qualquer outro cargo político nos reconhecem na rua e nos interpelam diretamente. É isso que também faz a diferença no exercício do cargo que ocupamos. Felizmente esta entrega não é incompatível com a vida familiar desde que se tenha sempre presente essa conciliação. E é na família que retemperamos a nossa energia para os desafios que temos diariamente.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.-Antes de mais quero agradecer o trabalho que o Jornal das Autarquias faz e que permite dar a conhecer aquilo que os Municípios fazem nos diferentes territórios, isso é serviço público. O poder local está na base da construção da nossa democracia e a história que este jornal tem feito ao longo dos anos tem tido o mérito de permitir, também, a troca de experiências e as boas práticas entre Autarquias. Faço votos de longa vida ao Jornal das Autarquias e que o próximo ano corresponda a um ano de grande sucesso para todos vós na missão de trazer mais e melhor informação a todos nós.

Francisco Silvestre de Oliveira

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