JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Março 2018 - Nº 125 - I Série - Porto

Porto

Joaquim Barbosa Ferreira Couto

Entrevista do Presidente da câmara municipal de Santo Tirso

Joaquim Barbosa Ferreira Couto

J.A.- Tendo havido alteração nos resultados eleitorais autárquicos de 2017, o que pensa sobre isso?
P.C.-Os resultados que alcançámos nas últimas eleições autárquicas revelam, sem margem para dúvidas, que estamos no caminho certo. O Partido Socialista venceu com maioriaabsoluta, conseguindo eleger seis vereadores, mais um do que em 2013. O povo é sábio e pode esperar nestes próximos quatro anos a continuidade do que foi feito durante o primeiro mandato, olhando sempre para o futuro, com mais e maior vontade. Foram resultados que corresponderam às nossas expetativas e ao trabalho que desenvolvemos nos últimos quatro anos.

J.A.-Qual a sua Opinião sobre o OE para 2018?
P.C.-O Orçamento de Estado para 2018 dá um sinal inequívoco da recuperação económica no País, para as famílias, para os trabalhadores e para os pensionistas. Ao nível do Poder Local, começam a ser dados alguns passos importantes no reforço da autonomia dos Municípios. Acredito, no entanto, que se possa ir mais além. Ainda assim, é de louvar a devolução de competências de gestão nas áreas da organização e de serviços e de recursos humanos, bem como na eliminação de diversas limitações e impedimentos administrativos que reduziam a autonomia financeira dos Municípios. Uma das medidas que vem beneficiar Santo Tirso, por ser um dos Municípios em Portugal que não ultrapassa o limite de endividamento, é a eliminação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso. Fica por eliminar o Fundo de Apoio Municipal, para o qual os municípios cumpridores têm de continuar a contribuir, pagando o justo pelo pecador. Fica, também, a minha expetativa quanto ao futuro processo de descentralização e à mudança radical do modelo das Áreas Metropolitanas. Além disso, temos aí os fundos comunitários e, na minha opinião, para a boa execução do programa Portugal 2020, deveriam ser criados governos supramunicipais.

J.A.- Em relação ao relatório sobre os incêndios de Pedrogão Grande, qual a sua opinião?
P.C.-A consternação causada por toda a envolvente dos incêndios de Pedrogão teve e tem ainda, impacto em cada um de nós. É desse impacto que deve ser feita a mudança que há muito tempo estava intermitente no que toca aos incêndios em Portugal. Não era nem nunca foi uma realidade desconhecida, e há muito trabalho a fazer. É preciso melhorar o sistema de comunicações de emergência SIRESP, e repensar a organização e tratamento das florestas, que passa pela punição, mas também pela prevenção e sensibilização. Em Santo Tirso, que é um Município verde por excelência, já estamos, neste momento, a apostar numa campanha de prevenção para limpeza de terrenos, de acordo com a legislação em vigor. O grande objetivo é sensibilizar os proprietários dos terrenos, para os quais já enviamos quase 700 cartas com informação sobre as suas obrigações legais, sobre a respetiva limpeza dos terrenos. Promovemos ainda sessões de esclarecimento da defesa da floresta, e temos apostado na colaboração com diversas associações e entidades do concelho, porque este é, definitivamente, um assunto que toca a todos.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza e, estando esse concelho inserido num dos distritos considerados de maior carência económica, como está essa autarquia a gerir esse problema?
P.C.-A questão do desemprego é vista, desde o nosso primeiro mandato, como uma das nossas prioridades. Sempre tivemos a consciência dos problemas económicos que afetam as famílias do concelho, uma consequência do desemprego e de toda a conjuntura nacional e internacional, bem como das medidas que a Câmara Municipal deveria desenvolver como apoio a essa situação. Depois de muito trabalho já feito, felizmente os números não podiam ser mais animadores no que toca à taxa de desemprego no concelho de Santo Tirso, que, pela primeira vez na última década, se fixou abaixo dos nove por cento, contrastando com os 19 por cento que se vivam em outubro de 2013. Claramente, estes são dados que demonstram, ao fim de pouco mais de quatro anos de políticas dirigidas ao investimento e emprego, que estamos no caminho certo. Nessa linha, temos criado um ambiente favorável à atração de novos investimentos e de crescimento empresarial local que, naturalmente, teve reflexos na redução da taxa de desemprego do Município. A prova é que, desde outubro de 2013, já foram criadas mais de 900 novas empresas em Santo Tirso e há um conjunto de grandes investimentos em marcha no Município para os próximos meses, para além da aposta que está a ser feita na requalificação das zonas industriais. Claro que as medidas não se esgotam no apoio às empresas, mas passam também pelo apoio à população. Entre os vários exemplos posso referir a redução do IMI, a criação do Plano Municipal de Emergência Social, que garante apoio a situações de extrema pobreza ou ainda a comparticipação na totalidade das vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação para as crianças.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.C.-O problema da violência doméstica é, irremediavelmente, um reflexo de problemas sociais e económicos, bem como, muitas das vezes, da falta de escolaridade e de informação. Combatendo estes problemas, os de raiz, é mais fácil controlar esta realidade em todas as suas perspetivas, assumindo que o mais importante é não fugir dela e punir os que as praticam. Não podemos ser indiferentes aos números que, infelizmente, ainda no passado mês de fevereiro nos deram conta da triste realidade em Portugal: mais de metade dos jovens portugueses já foi vítima de violência no namoro. É importantíssimo que a formação para estes assuntos comece nas escolas, constituindo um ponto essencial para a prevenção e controle dessa realidade no futuro.

J.A.-Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?
P.C.-A população sénior de Santo Tirso tem merecido a nossa maior atenção e preocupação, e assim vai continuar a ser. São, por isso, várias as medidas que lançamos nesse âmbito, como o Plano Municipal de Emergência Social, o Plano Municipal de Saúde e a comparticipação nos títulos de transportes públicos. São medidas que abrangem diversas faixas etárias da população, onde se incluem os mais idosos. Para além disso, desenvolvemos um programa de desporto sénior, o Santo Tirso Ativo, que envolve todas as freguesias do concelho, e que consiste em aulas de ginástica gratuitas para quase mil idosos, promovendo não só o bem-estar físico, mas também psicológico da população desta faixa etária. Temos ainda no terreno uma experiência piloto de teleassistência a idosos mais isolados e que necessitam de diversos tipos de apoios. Por outro lado, temos um conjunto de iniciativas, como o Dia dos Avós ou o Passeio Anual Sénior, que pretendem promover o convívio entre os mais velhos.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.-O desemprego, que se refletiu no panorama nacional com repercussões inevitáveis a nível local, foi por nós assumido desde sempre como assunto prioritário, constituindoa nossa maior preocupação. Como referi anteriormente, este é neste momento um assunto que, ao contrário de há quatro anos, revela números animadores e em resultado das medidas de atração de investimento que temos tomado, com resultados à vista.Outra das questões que tomamos como prioritária foi o alargamento da rede pública de saneamento. Temos neste momento no terreno um investimento de cinco milhões de euros, que envolve 70 mil metros de rede de esgotos completamente nova, em 17 localidades do Município, abrangendo mais de 10 500 fogos. A tudo o que nos propusemos estamos a dar resposta e é assim que pretendemos continuar.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.C.-Paralelamente às questões que destaquei anteriormente, a Coesão Social tem sido por nós assumida como prioridade. A par de todas as medidas implementadas no terreno e que já referi, vamos continuar a atuar no sentido de diminuir as desigualdades sociais, para que se tornem cada vez menos acentuadas. Está neste momento em marcha um investimento de quatro milhões de euros para melhorar as habitações sociais do concelho, e que beneficiará mais de 1600 pessoas. Em novembro de 2017, fomos considerados pela primeira vez um Município Amigo das Famílias,pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis. Fomos o único concelho da Área Metropolitana do Porto (AMP) a quem foi atribuído este reconhecimento. Obviamente, isso foi reflexo das medidas que implementámos durante o primeiro mandato e que vamos continuar a desenvolver.

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro do concelho?
P.C.-As melhores. A nossa vontade é que Santo Tirso cresça em qualidade de vida, o que significa sempre melhorias: nas áreas da educação, coesão social, emprego e cultura. Temos tido como grande objetivo projetar Santo Tirso, sobretudo do ponto de vista turístico, e hoje podemos dizer que Santo Tirso está na moda, já que somos uma referência nacional e internacional. São claros os sinais de mudança, manifestados, por exemplo, através das inúmeras pessoas que visitam o concelho, vindas de dentro e fora do país e que participam nos nossos eventos, como o Mercado Nazareno, que atrai muitos espanhóis, ou o Santo Tirso a Cores. Desde 2013, a nossa Loja Interativa de Turismo (que funciona como uma “porta de entrada” do Município) mais do que duplicou o número de visitantes, passando de 76 mil para 183 mil, em 2017. Grande destaque é, sem dúvida, o Museu Internacional de Escultura Contemporânea, cuja sede foi projetada pelos arquitetos Siza Vieira e Souto de Moura, e que é, atualmente, a grande marca turística do concelho, tendo recebido no último ano cerca de 20 mil visitantes, oriundos de países como a Coreia do Sul, o Japão ou os Estados Unidos, e constituindo cada vez mais um foco de interesse para estudantes de arquitetura de todo o mundo.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.-As contas da autarquia estão de boa saúde. Os últimos dados lançados pelo Anuário
Financeiro dos Municípios Portugueses colocam Santo Tirso entre os municípios que mais reduziram a dívida no ano de 2016. Só nesse ano, o concelho registou um decréscimona ordem dos 5,5 milhões de euros. Na totalidade do mandato, a descida da dívida municipal foi ainda mais acentuada: menos 9,2 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 25,4%. É a confirmação de uma trajetória iniciada em 2013, no que toca à consolidação das contas municipais, fruto de uma politica de rigor, transparência e equilíbrio orçamental que desde o início de mandato quisemos levar a cabo.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.-Desde que tomamos posse para um primeiro mandato, em 2013, que temos construído,paulatinamente, uma relação de maior proximidade, enquanto Câmara Municipal, com as diferentes freguesias, nomeadamente através da realização de reuniões de Câmara descentralizadas e de sessões de auscultação, para que todos tenham a oportunidade de participar ativamente nas decisões da autarquia. Já neste mandato, uma das primeiras medidas que colocamos em prática foi a criação de um Gabinete de Atendimento às Juntas de Freguesia, que fica localizado no próprio edifício da Câmara Municipal e que tem como objetivo desburocratizar e acelerar o atendimento prestado aos presidentes de junta, uniformizando o relacionamento de trabalho com as freguesias. As nossas prioridades são públicas, e, por isso mesmo, as freguesias têm de ser vistas com a dignidade e reconhecimento que efetivamente têm na construção de uma verdadeira autarquia.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.-Sinto-me um privilegiado por ser de Santo Tirso e por ter vivido tanto da história deste concelho. É essa sensação de privilégio que quero passar às pessoas, e que todos os munícipes possam sentir verdadeiramente que fazem parte da história, vitalidade e constante evolução que Santo Tirso vai tendo. Enquanto executivo, temos trabalhado para isso, sempre em prol da população, das pessoas e das suas necessidades. Somos um Município cada vez mais reconhecido no país e além-fronteiras, pela sua beleza natural, paisagística, arquitetónica, pelas referências culturais, gastronómicas, mas também, e cada vez mais, pelo trabalho que desenvolvemos a nível social e económico, lutando para que aquilo que hoje possam ser os nossos problemas amanhã sejam soluções e mais-valias, e que o trabalho para essa mudança seja contínuo e de todos. Santo Tirso é um lugar cheio, uma cidade aonde dá gosto pertencer, e que, personalizada nos seus munícipes, é a nossa prioridade no presente e no futuro.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.-É nas pessoas que o meu projeto de vida está centrado, desde sempre. Toda a minha vida foi dedicada às pessoas, primeiro no seminário, depois na medicina, e por último na política, que, inegavelmente, absorve grande parte do meu tempo e da minha disponibilidade. Felizmente tenho uma base familiar que me ajuda a gerir o meu tempo no que toca às relações pessoais e concretamente, familiares. Isso só se deve, também, ao facto de ter ao meu lado alguém que compreende a vida política e tudo o que esta acarreta, e uns filhos maravilhosos que conhecem o trabalho do pai e o incentivam. Tento sempre conciliar o trabalho com a vida familiar da melhor forma possível, com planeamento e organização, e em ambas as áreas me sinto muito realizado.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.-A mensagem que posso deixar é, essencialmente, de que continue a fazer o bom trabalho que tem feito até aqui no que toca à informação autárquica, promovendo as várias regiões do nosso país e usando do rigor e da isenção que o jornalismo deve assegurar. É fundamental que a comunicação social informe os cidadãos sobre o trabalho que é feito a nível autárquico, e da ligação desse trabalho com a sociedade e com os cidadãos.

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