JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Agosto 2018 - Nº 130 - I Série - Loures e Odivelas

Loures e Odivelas

Entrevista ao Presidente da união de freguesias de Ramada e Caneças

Manuel Varela

Antes do inicio desta entrevista, deixe-me fazer uma pequena introdução: fui eleito para a União das Freguesias de Ramada e Caneças a 1 de Outubro de 2017 e tomei posse no dia 24 desse mesmo mês. Nunca havia exercido cargos políticos, aceitei o desafio que o PS me colocou, como independente, sou Presidente de Junta pela primeira vez, apesar de já ter exercido e continuar a exercer cargos de gestão e de chefia. Considero esta nova função como mais um estímulo, que cumprirei com o rigor, isenção, transparência, espírito de equipa, partilha e inovação, pensando sempre em todos aqueles que estou a servir, os ramadenses e os canecenses, sem qualquer discriminação e preferência, apesar que ter uma maior proximidade a Caneças. Quando digo todos, incluo também todos os trabalhadores da Autarquia. Ainda, todos, as empresas, as instituições, as colectividades. Assumo publicamente que merecem o meu maior empenho e o melhor serviço público de proximidade que lhe conseguir dar, mesmo que por vezes tenha de ir para além das competências que são atribuídas a uma Junta de Freguesia.

Relativamente ao território da Ramada e Caneças, tenho de salientar a diferença substancial destas duas Freguesias, quer demográfica, quer geográfica, cultural, de urbanidade e de ocupação. Ramada tem mais população, também mais jovem, tem mais comércio e industria, tem mais implementação urbanística e caracteriza-se por ser, maioritariamente, uma Freguesia de residência de pessoas que trabalham fora da mesma. Caneças tem menos população, que é mais idosa, ainda tem uma componente horto-agrícola bastante significativa, tem menos comércio e alguma pequena indústria, tem uma implementação urbanística mais dispersa, sendo a maior mancha verde do Concelho. Tem um passado histórico e cultural muito significativo, aliado a um património edificado de relevância. Também as suas características culturais são muito evidentes, com a suas festividades ao longo do ano, que perduram até hoje.

Como poderão avaliar, a Autarquia tem de gerir um território muito diferente, que foi administrativamente unido por força da Lei da agregação das freguesias, em 2013. Tem de se gerir o diferente, com o mesmo sentido de igualdade e equidade, quer logística, quer financeiramente, quer de recursos humanos. E esse é, sem dúvida, um exercício muito difícil, que abracei há quase nove meses.
À medida que responder às questões, tenho de pensar nas realidades das duas Freguesias.
Não quero que as minhas respostas sejam notadas como uma autopromoção, mas somente com um sentido de elucidação.

J.A.- Valorize o sector primário e o turismo dessa freguesia?
P.J.- É uma afirmação ou uma questão? Se é uma afirmação com carácter de classificação, e relativamente à Freguesia da Ramada, o seu sector primário poderá ser considerado quase só para subsistência que quem o pratica e por lazer; quanto ao turismo, não me parece que haja um património de interesse turístico a não ser o Moinho das Covas, este será mais de interesse histórico/pedagógico. Quanto a Caneças, essa sim ainda tem uma forte incidência no sector primário, pelos seus hortos, pelas estufas, pelas hortas que abastecem mercados locais e outros, ainda pela criação de animais e pastorícia; quanto a factores relacionados com o turismo, ainda existem referências que são/podem/devem ser muito positivas para o turismo, desde que devidamente recuperadas, exploradas e divulgadas! A nível turístico pode-se explorar/promover ainda mais a rota do Aqueduto das Águas Livres, que “nasce” às portas de Caneças, do lado de Belas/Sintra, obra de engenharia hidráulica imponente do reinado de D. João V, que resistiu ao terremoto de 1755, e perdura, na sua maioria até aos dias de hoje; às fontes de Caneças, reconhecidas e a seu tempo com direito a selo de qualidade, de onde saía a água para Lisboa e arredores para fugir da água contaminada pelas pestes que assolavam Lisboa, às quintas de lazer, que recebiam veraneantes, quer doentes com tuberculose, para se tratarem atendendo aos “bons ares”.
No meu entendimento, quer a exploração do sector primário, que enraíza pessoas e gera hábitos de vida mais saudáveis, promovendo o trabalho e a ocupação dos territórios, quer o turismo, que promovem além da cultura, a economia local devem ser protegidos, valorizados e incentivados!

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza , como está essa freguesia a gerir esse problema?
P.J.- O aumento do desemprego, quer entre os nacionais, quer entre os imigrantes que escolheram Ramada e Caneças para viver, gerou um grave problema social e económico às Freguesias, muito sentido pela Autarquia, pelos pedidos de apoio que nos chegaram, pelo exponencial acréscimo de trabalho na acção social que nos “forçou” a assinatura de protocolo com a Segurança Social e outros parceiros, a procurarmos os serviços de uma Assistente Social, agora integrada no nosso Mapa de Pessoal; verificado ainda nos atestado de insuficiência económica que emitimos, no êxodo local que verificámos pelos atestados de residência que deixámos de emitir, pelos aumento dos pedidos de apoio logístico por parte as instituições de solidariedade a operar nas Freguesias. Em contacto com o comércio local, estes também sentiram a falta de poder económico das pessoas, quer a nível de bens essenciais, quer ao nível da restauração. Contudo, acreditamos e já se nota uma ligeira melhoria… um dado curioso, mais lixo, mais monos deitados à rua porque as pessoas estão a comprar, a renovar e a deitar para a rua o que tinham e/ou aproveitaram.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.J.- Apesar do muito que se evoluiu, quer ao nível de justiça, medidas de prevenção e sensibilização, ainda há muito caminho para fazer, ainda há muito articulado na legislação que tem de ser revisto e muitas acções de sensibilização e informação a fazer. Espanta-me e choca-me a violência quase consentida entre jovens namorados, apesar da informação e choca-me ainda quantas mulheres ainda morrem às mãos dos seus agressores, apesar de já estarem referenciadas, algumas com medidas de protecção. Continuam a serem insuficientes os meios de prevenção de os meios de protecção. Pessoalmente, a violência doméstica, entre casais, com idosos, deficientes e crianças deveria ser ainda mais severamente punida!
Podemos sempre dizer que os problemas económicos são propícios ao aumento da violência, mas é acima de tudo uma questão de (r)educação, de valores.

J.A.- A delinquência infantil tanto no meio urbano como no escolar e neste momento uma infeliz realidade. Fale-nos sobre esta situação
P.J.- Como Autarca, e é nessa qualidade que estou a ser entrevistado, posso referir que o aumento da indisciplina entre os mais jovens acarreta muito preocupação pelo sinal de que está a falhar a sociedade em geral: encarregados, cuidadores e escola e porque ao nível da nossa competência, aumentam os actos de vandalismo nos equipamentos lúdicos nos jardins e parques infantis, porque é vandalizado o património edificado, histórico e outro, porque aumentam os actos de vandalismo dentro das escolas, nomeadamente equipamentos vários, casas de banho, portas, janelas, paredes, que temos que reparar e tudo isto é despesa paga por erário público, de todos nós e se gastamos em reparações de actos de vandalismo, não investimos em prol do bem comum.

J.A-O que pensa sobre a violência gratuita que se está a gerar na nossa sociedade?
P.J.- Não há violência gratuita. Todos os acontecimentos de violência são produto de algo errado que vem de trás. O encarregado de educação descurou a sua responsabilidade optando por declinar noutros cuidadores, por exemplo na escola erradamente; a escola ensina e não cuida, a escola não tem de cuidar. O encarregado de educação assumiu muitas responsabilidades laborais e financeiras em detrimento do acompanhamento mais próximo da família; o encarregado de educação foi viver para mais longe dos seus pais e descurou a importância dos avós na educação e tratamento presente e permanente que dão aos netos; as novas tecnologias, as redes sociais e o consumismo trouxeram outros valores aos jovens e aos adultos também e nem todos tinham a maturidade e o esclarecimento necessários para separar o certo e o errado. Todos temos de pagar o preço de uma sociedade à qual impusemos velocidade em detrimento da qualidade.

J.A.- Estando a população cada vez mais envelhecida, e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.J.- Não é competência directa de uma Junta de Freguesia esta questão. A sociedade portuguesa, através de entidades próprias deveria ter-se estruturado para a resposta às necessidades séniores. Portugal não está em espiral de envelhecimento há meia dúzia de anos, este fenómeno do envelhecimento da população é uma realidade com, pelo menos 40 anos, devido à emigração, às politicas de natalidade inexistentes, às famílias que optam pelo diminuir o número de filhos que pretendem ter. Ora, Portugal tem passado por períodos de constrangimentos financeiros muito oscilantes e a falta de recursos económicos gera sempre consequências muito negativas na população mais vulnerável – as crianças e os mais velhos.
Ora, não sendo sua competência o apoio directo aos processos de envelhecimento da população e estando entre as suas responsabilidades a acção social, a Autarquia apoia instituições (IPSS) que prestam este tipo de apoio, quer muitas vezes com subsídios que nos são solicitados, quer com logística em acções que as mesmas desenvolvam. Temos duas viaturas ao serviço dos cuidados paliativos domiciliários das duas Freguesias, em parceria com os centros de saúde e temos ainda uma assistente social em permanência que avalia as questões da população carenciada que nos chega, os encaminha para as instituições competentes, os apoia através da rede de distribuição de alimentos, que lhes trata de processos ao nível de cuidados médicos, pedidos de apoios financeiros para as suas necessidades mais básicas e nessa população estão muitos seniores em situação muito frágil. Tudo isto tem o peso significativo no orçamento da Autarquia.

J.A.-Qual o maior problema com que essa freguesia se debate?
P.J.- O maior problema das duas Freguesias que constituem a União de Freguesias de Ramada e Caneças e o Concelho de Odivelas todo é a recolha do lixo – doméstico, para reciclagem, os verdes decorrentes de desbastes domésticos e os designados de “monos”. Apesar dos esforços entre os dois Municípios, de Odivelas e Loures, apesar da parceria, os SIMAR não estão à altura, descurando os serviços que deveriam prestar diariamente e que estão pagos por toda a população através das taxas cobradas nas facturas de consumos de água. Os SIMAR falham recolhas, por vezes semanas em certos locais, não recolhem nos pontos de reciclagem, não há contentores suficientes. Todos os dias os nossos serviços contatam os SIMAR, por telefone e por mensagens electrónicas, indicando pontos de recolha e falta desta; todos os dias nos chegam dezenas de reclamações. Já perdi a conta em quantas reuniões esteve presente para se ultrapassar a situação, quantas visitas aos locais fizemos juntamente com equipas dos SIMAR para presenciarem a realidade. Pouco ou nada mudou. Ora, lixo fora dos contentores gera lixo nas ruas e não há capacidade de equipamentos e de recursos humanos que consigam manter as ruas limpas! Aliado a isto tudo, ainda se acresce os actos criminosos de descargas ilegais de entulhos, de obras, de oficinas, de móveis e colchões, de abate de árvores e cortes de matos de terrenos particulares, tudo espalhado ao longo de todo o Concelho. Em Caneças, por ser ponto de passagem e ter zonas propicias às descargas, é um caso grave e gritante e os SIMAR não ajudam, com as sucessivas falhas.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.J.- Mobilidade – Caneças tem graves problemas de circulação pedonal e graves problemas de circulação automóvel. As vias estão estranguladas, o trânsito que atravessa a Vila é excessivo, há zonas sem passeios, há paragens de autocarro à beira da estrada, sem protecção para os utilizadores, não há sinalética, não há zonas de circulação para peões e há locais onde os transportes públicos não passam. Lugares de estacionamento. Passeios para reparar. O mesmo acontece na Ramada de baixo, na parte mais antiga.
Outro problema – Caneças é a zona onde está situada a maior mancha verde do Concelho, os particulares não cuidam dos seus terrenos, a Câmara está a fazer um enorme esforço para a resolução desta questão a vegetação cresce descontroladamente, gerando constrangimentos à circulação de pessoas e viaturas e até perigo de incêndios.
Limpeza Urbana – Ramada e Caneças necessitam de mais recursos de máquinas e recursos humanos para fazer face às necessidades das duas Freguesias. Cresceram em dimensão habitacional, cresceram em população, aumentou a circulação, o comércio, as zonas ajardinadas mas temos menos pessoas ao serviço, a maquinaria é insuficiente, o parque automóvel está muito envelhecido e dispendioso. Tudo isto se reflete na manutenção do espaço público e a população queixa-se e com razão!

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro do freguesia?
P.J.- Melhor a qualidade de vida da população ramadense e canecense dentro das minhas competências e possibilidades! Envidar todos os esforços, todos os contactos e parcerias para que as problemáticas atrás referidas sejam resolvidas!
Contratar pessoal – resolvemos a questão do trabalho precário na Autarquia, reconhecendo e regularizando a situação de 12 trabalhadores precários, a totalidade dos que a Lei nos permitiu; estamos a concluir um procedimento para a admissão de mais 6 trabalhadores, vamos adquirir viaturas, estamos a adquirir maquinaria nova e ferramentas que não existiam; continuamos dialogantes com os SIMAR para regularizar todas as insuficiências na recolha; estamos dialogantes com o Município e também com os SIMAR para reparação de vias transitáveis no que concerne à repavimentação de arruamentos e também relativamente à reparação da rede de abastecimento de água potável e do saneamento; o parque escolar continua a ser melhorado ao nível da recuperação das escolas, o que gera benefícios a médio prazo para as Freguesias; investimos muito e continuaremos a investir na acção social e nas actividades culturais e desportivas. Portanto, acredito que a União das Freguesias de Ramada e Caneças está no bom caminho e que ambas as Freguesias vão ganhar muito até ao final deste mandato!

J.A.-Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nessa freguesia?
P.J.- A mensagem que levo a todos é sempre de que podem contar com um Executivo disponível, cumpridor, agregador das diferentes sinergias. Todos podem contar com o empenho e defesa incondicional do Presidente em prol de toda a população ramadense e canecense! Investir nas Freguesias de Ramada e Caneças porque estão próximas e pontos de ligação a todo o País; porque têm boa qualidade de vida, bom clima, bom ar para respirar e muito espaço envolvente; porque têm boas zonas residenciais; porque têm boas escolas; porque há espaço para expandir o comércio local e pequenas industrias; porque ainda se convive com a agricultura e com a pequena criação de gado numa relação equilibrada entre ser humano e restante natureza; porque vamos melhorar ainda mais as condições de bem estar da população no que concerne ao espaço público. Porque amo profundamente esta área e estou de corpo e emoção nesta missão desde o momento que aceitei o desafio de me fazer eleger e que aceite o compromisso de governar esta União de Freguesias!

J.A.-Como é a situação financeira dessa freguesia?
P.J.- Saudável, equilibrada e recomenda-se. Gastar o estritamente necessário, investir em equipamentos e na qualidade, investir no recrutamento, cumprindo o nosso Orçamento e o disposto no Orçamento de Estado, sempre!

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.J.- A apoio vem através do cumprimento dos acordos de execução assinados, através das parcerias logísticas, culturais e desportivas que se vão estabelecendo. O Município não sobrevive sem as Juntas de Freguesia e as Juntas de Freguesia necessitam dos Municípios para cumprir todas as competências, as próprias e as delegadas. Não há exercício efectivo do poder local sem a boa relação entre todos, aqui e em todo o País! As competências não são exequíveis sem o entendimento entre todos!

J.A.-Que mensagem quer enviar à população da sua freguesia?
P.J.- Que conte sempre com o seu Presidente, que estará sempre disponível quer no atendimento por marcação, quer nas ruas, quer nas redes sociais, quer por via da sugestão e da reclamação. Tentarei chegar a todos, defender o interesse de todos, no sentido de melhorar o lugar onde residem, o lugar onde passeiam, onde fazem actividades ao ar livre. Quero que me vejam como um elemento agregador, conciliador e defensor das duas Freguesias, que representa cada um que habita nas mesmas, não esquecendo quem aqui trabalha, quem por aqui passa. Não esquecendo que cada pessoa, cada instituição, cada colectividade, cada empresa faz parte do corpo grandioso da Ramada e de Caneças. Eu sou o eleito que os devo ouvir, servir e defender!

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.J.- Não vou responder a essa pergunta porque estão a entrevistar o autarca. Não misturo nenhuma das minhas vertentes profissionais e não falo da minha vida pessoal. Poderão ouvir-me falar as minhas raízes, dos meus valores, mas não da minha vida pessoal.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.J.- Votos das maiores felicidades e que proporcionem aos leitores informação credível, esclarecedora, dentro das boas práticas jornalistas, sempre atentos e auscultando sempre as partes, de forma isenta preferencialmente.

Manuel Varela

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