JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Agosto 2018 - Nº 130 - I Série - Loures e Odivelas

Loures e Odivelas

Entrevista ao Presidente da união de freguesias de Moscavide e Portela

Ricardo Jorge Monteiro Lima

J.A.- Valorize o sector primário e o turismo dessa freguesia?
P.J.- A Freguesia de Moscavide e Portela, sendo uma freguesia urbana, não possui sector primário ainda que possam existir actividades relacionadas com o mesmo mas de forma indirectae residual.
Já relativamente ao Turismo. Moscavide e Portela estão ligadas fisicamente à grande cidade de Lisboa que viu ao longo dos últimos anos um crescimento exponencial do turismo. Temos conhecimento que existem já na freguesia Alojamentos Locais registados, situação que não se traduz, por si mesmo, numa mais-valia para a freguesia. Não obstante entendemos que temos condições para no âmbito da oferta de alojamento e assim na geração de valor acrescentado através dos pequenos negócios locais relacionados com a restauração, para tal é necessário que haja boa vontade por parte das entidades licenciadoras, nomeadamente Câmara Municipal de Loures, para que vejam o investimento privado na hotelaria como uma oportunidade de valorização do contexto e situação geográfica em que nos encontramos.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza, como está essa freguesia a gerir esse problema?
P.J.- O ambiente económico de Portugal tem registado ao longo dos últimos 3 anos melhorias assinaláveis, nomeadamente ao nível do aumento do emprego e redução do desemprego. Obviamente que a crise económica e financeira acabou por traduzir-se numa perda de rendimentos significativa para as famílias que só agora e aos poucos começam a recuperar.
Este executivo tomou posse em 2017, Outubro, portanto não podemos, seriamente falar sobre o passado, podemos isso sim falar do presente e do futuro. No presente temos vindo a acompanhar as situações de maior carência, lançando programas de recolha e distribuição de bens conjuntamente com entidades na freguesia. Esta é uma resposta imediata e a única que de facto depende das políticas ou acções da Junta. Por outro lado lançamos a lavandaria social, projecto que permite às pessoas de menores recursos acederem a um serviço de forma gratuita ou com um custo simbólico e reactivamos a oficina do reformado que é um serviço prestado directamente a pessoas com idade superior ou com carências económicas. Ou seja a nossa acção passa por, no decurso das nossas competências, estimular a respostas da sociedade e propor serviços que contribuam de facto para mitigar as carências das pessoas e será sempre nesse sentido que actuaremos no futuro.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.J.- A violência doméstica é um crime que, infelizmente, sempre existiu. Acontece que hoje as pessoas estão muito mais disponíveis para denunciar, sejam porque são vítimas, seja porque a violência doméstica passou a crime público e por isso pode ser denunciada por terceiros. As causas são muitas e não nos compete a nós avaliar do ponto de vista sociológico essa situação. À junta de freguesia compete apoiar as vítimas sempre que tal seja solicitado e, acima de tudo, identificar e encaminhar para as autoridades competentes as situações de risco.

J.A.- A delinquência infantil tanto no meio urbano como no escolar e neste momento uma infeliz realidade. Fale-nos sobre esta situação
P.J.- A delinquência juvenil, bem como todo e qualquer tipo de violência, devem ser penalizados e socialmente condenados. Porém importa que num quadro mais alargado de observação não situemos a acção apenas no aspecto repressivo considerando que esse é o tratamento do sintoma e não da causa da doença. A Junta de Freguesia está e estará disponível para participar activamente nos debates que a sociedade deve fazer a propósito destes fenómenos. Esse é o nosso papel enquanto autarquia local com capacidade de intervenção limitada em alguns domínios. Porém e apesar de não ser uma responsabilidade nossa, não rejeitamos o nosso papel de intervenção activa, dinâmica e assertiva no combate a qualquer tipo de violência.
Moscavide e Portela não têm um histórico de violência infantil vasto, é aliás residual e não cremos que se trate de um problema grave ou alarmante na área da freguesia, mas não deixamos de estar atentos na prevenção do fenómeno ou na participação em grupos de trabalho ou organizações que trabalham mais próximo destes problemas e de quem podemos colher informações e ensinamentos para a identificação de situações evitando assim fenómenos nefastos para um correcto desenvolvimento juvenil.

J.A-O que pensa sobre a violência gratuita que se está a gerar na nossa sociedade?
P.J.- Conforme respondi na anterior questão, a sociedade gera ciclicamente epifenómenos sobre os quais importa agir. Sendo um fenómeno que não se estabelece apenas por uma causa mas por um conjunto de causas, importa observar, estudar e encontrar soluções para a redução de violência.
A junta de freguesia será sempre um parceiro nesse trabalho e está disponível para sê-lo, porém não sendo uma competência ou responsabilidade própria, não possui meios para responder a esse desafio. Nesta lógica a nossa postura será sempre de atenção, preocupação, disponibilidade para cooperar, mas reservamos o espaço da definição de políticas para as entidades que tendo os recursos, possam de facto gerar as respostas necessárias à resolução do problema.

J.A.- Estando a população cada vez mais envelhecida, e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.J.- A alteração demográfica é um problema para o qual todos devemos olhar com especial atenção e encontrar políticas activas que permitam uma alteração substancial da realidade existente e que é grave: somos cada vez mais velhos e cada vez menos. Estes dois vectores traduzem-se por um lado na necessidade de responder às solicitações de uma população mais envelhecida e por outro em encontrar dinâmicas que enquadrem a capacidade do Estado encontrar recursos para que essas respostas sejam efectivas. É um trabalho de todos e de todos os níveis do estado.
À Administração Central exigem-se respostas “macro” que incidam nas causas dos problemas e concentrem esforços na disponibilização de recursos que combatam a exclusão social, a solidão. Mas também no desenvolvimento de políticas que estimulem a natalidade. Temos percebido que este é um tema que está na agenda política, facto que sublinhamos, porém é preciso passar à acção, caso contrário continuaremos a ter um problema.
A Junta de Freguesia de Moscavide de Moscavide e Portela tem feito o seu trabalho, desenvolvido com instituições da freguesia acções que visam, por um lado aumentar a qualidade de vida dos seniores e proporcionar-lhe mais conforto e combater a solidão e a exclusão como por exemplo visitas de interesse a vários pontos do país, convívios, acções de sensibilização sobre assuntos que interessam a esta faixa de população. Ainda a salientar a Lavandaria Social e Oficina do Reformado que são serviços complementares prestados directamente à população e que visam suprir carências básicas e específicas.
No lado das políticas de natalidade temos desenvolvido serviços complementares de apoio à família, que garantam boas instalações de acolhimento em ambiente do pré-escolar e que permitam às famílias, dentro das limitações de competências e orçamentais da Junta de Freguesia, sentirem um apoio para o crescimento.

J.A.-Qual o maior problema com que essa freguesia se debate?
P.J.- Não podemos identificar um grande problema na freguesia, mas sim um conjunto de limitações que decorrem das necessidades normais de uma população que, felizmente, se tornou mais exigente. Essa exigência, que estimulamos e promovemos, traduz-se na necessidade de procurar novas respostas, desde logo na capacidade de inovação das propostas e na geração de uma comunidade que se envolva. Em ambiente urbano, com uma estrutura etária envelhecida, é importante que as pessoas voltem à rua, se envolvam com o espaço público e encontrem no território uma resposta para as suas necessidades.
Para tal é preciso cuidar do espaço público, oferecer boas zonas de lazer, bem equipadas. Por outro lado é preciso que essas zonas sejam seguras, facilmente acessíveis e confortáveis. Este é um trabalho diário que passa pela programação, planeamento, estratégia, garantia dos recursos humanos e financeiros e depois uma gestão baseada numa visão de conjunto que aproxime as pessoas da autarquia e a autarquia das necessidades das pessoas.
A dificuldade maior é assim o tempo. Conseguir ter tempo para fazer acontecer tudo aquilo que queremos.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.J.- No caso concreto da Junta de Freguesia de Moscavide e Portela a situação herdada do anterior mandato a nível organizativo, funcional e financeiro foi grave. Obviamente que para prestarmos um bom serviço aos cidadãos e termos uma resposta eficaz e eficiente precisamos de nos organizar, de equilibrar a situação financeira e de ganhar ferramentas para o nossa acção. Essa foi a nossa primeira preocupação. Apesar desse trabalho constante e fundamental, não deixámos desde logo de imprimir um ritmo elevado. Tal ficou a dever-se à excelente equipa que temos que percebeu que fazia parte de um projecto e era fundamental para o sucesso. Esse espirito está criado e agora temos que aprofundar e tornar ainda mais forte e robusto.
Temos a consciência que os problemas são naturais. Uma autarquia local nunca tem o seu trabalho concluído. Um autarca responsável nunca fecha o expediente. Mas é isso que nos motiva, a capacidade de fazer de intervir, de melhorar a vida das pessoas.

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro da freguesia?
P.J.- Como já frisámos, a melhoria da capacidade financeira da Junta e a reorganização administrativa e funcional que operámos e continuamos a operar, dá-nos a convicção que em breve estaremos em zona de equilíbrio e, portanto, com mais capacidade para implementar a visão estratégica que temos para a freguesia. Queremos que esta freguesia seja uma comunidade envolvida e orgulhosa, volte a ser relevante e importante e que se permita a ser um exemplo de gestão.
No fundo queremos que no futuro as pessoas digam que moram ou trabalham em Moscavide e na Portela com um sorriso nos lábios, por isso as perspectivas são boas.

J.A.-Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nessa freguesia?
P.J.- Há muita vontade de investir nesta freguesia. Há investimento expectante. Há investimento que em breve se vai conseguir perceber. A nossa mensagem não tanto de cativar investimento, antes é de que a Junta de Freguesia é um parceiro com o qual o investidor pode e deve contar. O investidor pode ter na Junta de Freguesia o parceiro ideal não só para a rentabilidade do seu investimento mas também para integrar a freguesia numa lógica mais abrangente.
O investimento em si mesmo deve ser uma oportunidade de fazer diferente e de fazer melhor e é essa a nossa principal mensagem: Aqui vale mais.

J.A.-Como é a situação financeira dessa freguesia?
P.J.- Como atrás já referi, a situação financeira da freguesia aquando da tomada de posse em 18 de outubro era muito grave. A primeira etapa foi executar uma auditoria externa de gestão para que pudéssemos avaliar com rigor a real situação da autarquia. As conclusões a que já se chegou, deram-nos a dimensão real do problema e sem querer entrar em detalhes, tanto mais que os elementos foram entregues às autoridades com competências em matérias judicias, a realidade surpreendeu-nos não pela forma, porque já percebíamos que algo ia mal, mas pela substância.
No entanto isso não pode servir de alibi para não respondermos aos problemas das pessoas. Obviamente que fizemos opções. Tivemos que prescindir de muitas ideias que pretendíamos implementar desde logo, mas conseguimos por a gestão no rumo certo.
Este mandato será pautado por uma enorme exigência em matéria orçamental, mas estamos em querer que asseguraremos a sustentabilidade financeira sem diminuir a capacidade de intervenção. Para tal: exigência; rigor; boas opções e muita inovação.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.J.- A Freguesia de Moscavide e Portela localiza-se no concelho de Loures. A Câmara Municipal de Loures tem, há longos anos, um histórico de delegação de competências nas juntas de freguesia que se mantém até hoje.
Apesar de ser um concelho pioneiro neste aspecto, temos vindo a alertar a Câmara Municipal no sentido de que os actuais acordos necessitam de uma profunda revisão tendo em conta que devem responder às novas necessidades dos cidadãos e a novas formas de gestão. Temos vindo a trabalhar no sentido de elaborar propostas que tornem a gestão destes acordos mais eficiente, que permitam ter mais recursos disponíveis e que as Juntas de Freguesia possam ter instrumentos mais modernos e capazes para o exercício das suas funções, não só ao nível das competências contratualizadas mas também ao nível do “envelope financeiro” que o acompanha.
Apesar dessas propostas, ainda não obtivemos respostas positivas da Câmara Municipal, facto que se traduz numa perda de competitividade e em exercícios mais complexos para a prestação de serviços.
Sabemos que é uma matéria que terá novidades em breve, considerando que o governo se apresta para legislar no quadro das delegações de competências nas autarquias locais.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população da sua freguesia?
P.J.- Uma mensagem simples que nos acompanha desde que iniciámos esta viagem: As pessoas em primeiro lugar. Mais de que uma frase é, de facto, uma forma de olhar e agir sobre os problemas.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.J.- É um exercício exigente que requer muita organização e acima de tudo muita ajuda de todos. De um lado a minha equipa na Junta de Freguesia que me permite estar tranquilo relativamente aos assuntos, mas também a família que entende que o tempo é mais reduzido o que não quer dizer que seja de menor qualidade.
Como em quase tudo, temos de equilibrar diariamente. Gerir as circunstâncias e estar atentos.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.J.- Uma mensagem de agradecimento por esta oportunidade e votos de muito sucesso para a publicação.

Ricardo Jorge Monteiro Lima

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