JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Abril 2019 - Nº 138 - I Série - Leiria

Leiria

Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós

Jorge Vala

J.A.- Valorize o sector primário e o turismo desse concelho?
P.C.- Diria que Porto de Mós é, por si próprio, um centro de negócios! Em primeiro lugar, o território em si é um produto com uma procura crescente, enquanto polo turístico, pela riqueza natural que oferece. O número de investimentos turísticos tem sido crescente, assim como o número de visitantes, motivo que nos levou a pensar no projeto do Centro de Turismo Avançado de Alvados, já em andamento, a partir do qual serão geridas todas as atividades ligadas ao desporto de natureza e turismo ativo.
Por outro lado, o crescente número de empresas que procura Porto de Mós para se fixar, denuncia a localização estratégica deste território, o que justifica a conversão da atual Zona Industrial de Porto de Mós em Área de Localização Empresarial de Porto de Mós, alargando o número de lotes disponíveis mas, também, o tipo de empresas que aí se podem instalar.
Numa política de empreendedorismo, a nova ALE integrará um Centro de Negócios, que funcionará como local de apoio às empresas ali instaladas através da disponibilização de vários serviços. Também o projeto de criação de uma FabLab e de uma Incubadora de Empresas funcionará como incentivo ao surgimento de novos projetos e empresas locais.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza, como está essa autarquia a gerir esse problema?
P.C.- Porto de Mós é, neste momento, um polo de recrutamento, com muitas empresas a necessitarem de mão-de-obra, nomeadamente mão-de-obra especializada, daí a nossa preocupação em ajustar a oferta escolar às necessidades do nosso mercado de trabalho, por exemplo. Acreditamos que para que um território possa crescer, de forma efetiva, há que saber ajustar o sistema à realidade e às necessidades dos seus ativos.
Face à nova conjuntura que vivemos e às nossas políticas de atuação, a área social virou-se, sobretudo, para a apoio às famílias e aos jovens, nomeadamente ao nível dos apoios escolares (livros, transportes, material escolar, bolsas de estudo, etc), e ao nível do decréscimo de impostos (IRS, IMI familiar, etc), o que faz de Porto de Mós um concelho amigo das famílias e um lugar apetecível para se viver.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.C.- Sendo um dos temas da atualidade a violência doméstica como flagelo que assombrou a sociedade em geral, exige uma especial atenção e intervenção, particularmente, daqueles que no âmbito das suas atribuições têm obrigação de interceder pelas vítimas que de uma forma ou de outra sofrem as consequências dessa violência.
O Munícipio de Porto de Mós, não pode ficar indiferente a esta realidade, dado ser uma das diversas instituições que devem atuar nas políticas públicas no âmbito da cidadania e da promoção e defesa da igualdade de género, tendo um papel preponderante na cooperação de esforços e na prática de ações que possam contribuir para minimizar os efeitos e ao mesmo tempo constituir mais uma resposta para encontrar a melhor solução para o caso.
É certo que o nosso concelho não é dos piores, os números falam por si, no ano 2018 ocorreram 43 casos de violências doméstica, tendo-se verificado menos 2 casos em relação ao ano anterior.
No entanto, não podemos cruzar os braços e ficarmos conformados. O ideal era que estes números fossem zero. Por isso, entendemos que ainda há muito trabalho a fazer, nomeadamente, ao nível da prevenção pela tomada de consciência que as questões da violência doméstica andam de mãos dadas com os direitos humanos em geral, assim como, pela importância do respeito pela igualdade de género na medida em que está intrinsecamente ligada a esta problemática.
Cientes disso, o Município tem vindo a dinamizar ações de sensibilização em parceria com as Escolas do concelho, através de peças de teatro, palestras e demais dinâmicas, nomeadamente, de caráter desportivo, com o intuito de passar a mensagem, desde logo, na fase do namoro, na tão complexa fase da adolescência que só por si, já provoca um turbilhão de alterações físicas e emocionais suscetíveis de despoletar comportamentos de risco no contexto da violência doméstica.
A par disso, o Município de Porto de Mós aderiu ao projeto “Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica”, uma iniciativa da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP),
No âmbito deste projeto e como Interlocutora do Município de Porto de Mós com a CIG e a ANMP foi designada a Vereadora Telma Cruz, dado que já havia sido nomeada por despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal, Conselheira Local para a Igualdade, a quem cabe, entre outras competências, acompanhar e dinamizar a implementação das medidas previstas nas estratégias locais de promoção da igualdade, nomeadamente o Plano Municipal para a Igualdade, e de prevenção da violência doméstica e outras formas de discriminação.
Numa perspetiva mais técnica e como forma de dar resposta aos pedidos de apoio que possam surgir nos nossos serviços, o Município de Porto de Mós constituiu um Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, disponibilizando uma equipa multidisciplinar com técnicos de várias áreas (assistência social, psicologia, sociologia e apoio jurídico) de forma a proporcionar um atendimento personalizado e confidencial às vítimas, prestando apoio e encaminhamento consoante a situação vivenciada.

J.A.- A delinquência infantil tanto no meio urbano como no escolar é neste momento uma infeliz realidade. Fale-nos sobre esta situação.
P.C.- É uma grande preocupação do Município de Porto de Mós garantir qualidade de vida aos seus munícipes e, sobretudo, melhorá-la.
A delinquência infantil infelizmente é uma realidade no nosso país, ainda que no concelho de Porto de Mós não assuma números drásticos. Ainda assim, é objetivo do município a ausência desta problemática.
Deste modo, e no sentido de prevenir e atuar em situações de delinquência, nomeadamente, em idade escolar, o município tem no seu plano de ação diversas iniciativas, em parceria com as escolas, com o movimento associativo e com as instituições, que visam, essencialmente, a ocupação de tempos livres, através de atividades desportivas, culturais e educativas, bem como ações preventivas e de sensibilização trabalhadas em contexto escolar, que visam alertar e antecipar situações problemáticas.

J.A.- Estando a população cada vez mais envelhecida, e muita dela sem apoio familiar e recursos financeiros, que apoio presta a autarquia a esta realidade?
P.C.- A Câmara Municipal de Porto de Mós e a Dignitude, Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, assinaram um protocolo de colaboração para a implementação do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento.
A Dignitude é responsável pelo desenvolvimento, operacionalização e gestão do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, uma iniciativa que tem por objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão que, em Portugal, se encontre numa situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica.
São destinatários deste programa os indivíduos beneficiários de prestações sociais de solidariedade, em geral, mas igualmente todos os que se deparem com uma situação inesperada de carência económica decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência que poderão ser também consideradas.
Assim, o Município associou-se à Dignitude, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, nomeadamente através da disponibilização da sua capacidade agregadora, de envolvimento e de dinamização da sociedade civil e do tecido empresarial para prossecução dos objetivos do programa e bem assim, em especial, através das suas competências e experiência na referenciação de indivíduos socialmente vulneráveis cuja situação seja enquadrável.
A Associação Nacional de Cuidado para a Saúde (ANCS) é uma associação portuguesa, sem fins lucrativos, que ajuda a proporcionar às populações mais idosas uma vida mais longa, mais saudável e mais feliz, à qual o Município se associou desde 2016.
O projeto 10 mil vidas, proposto pela ANCS, pretende ser um ponto de partida para um novo modelo de apoio a idosos.
Com este projeto criou-se um modelo que complementa as estruturas de apoio atuais, com serviços de tele-assistência e tele-saúde, que irão permitir dar mais apoio aos idosos e agir preventivamente.
O projeto 10 mil vidas pretende, assim, aumentar o apoio e assistência aos idosos e a tecnologia usada permite um acompanhamento 24 horas, personalizado e preventivo. A tele-saúde tem como vantagens a localização do idoso através do uso de GPS, o controlo dos indicadores de saúde, a disponibilização de um botão SOS para o caso do idoso necessitar de ajuda urgente, a função lembrete/gestão de medicamentos ou outro e a garantia de aproximação da família/cuidadores.
As entidades parceiras do Municipio de Porto de Mós foram convidadas a aderir a esta iniciativa. Assim, neste momento, seis entidades do concelho de Porto de Mós são aderentes, estando ao seu encargo a monitorização de 50 idosos:
A par destes programas o Município de Porto de Mós é, ainda, promotor do mês do idoso “Sénior Mós”, do projeto “Felicidade pelas artes”, “Informática” e “Saúde e bem-estar” desenvolvido em parceria com as juntas de freguesias, e organiza o Carnaval dos Idosos, o Festival do Chá e do Folar, a Sardinhada dos Avós, Natal na Maior e outras atividades regulares ao longo do ano que promovem a saúde física e mental dos idosos residentes no concelho de Porto de Mós. Apoia, ainda, a Universidade Sénior que detém um papel fundamental na inclusão social dos séniores na vida em comunidade.

J.A.- Com a aproximação do tempo quente, Verão, que tipo de prevenção utilizada para minimizar danos como os que aconteceram em anos transactos?
P.C.- Porto de Mós tem no seu território um Centro de Meios Aéreos,
uma importante estrutura de proteção civil que acolhe um meio aéreo, para primeira intervenção, durante o período crítico, com equipas permanentes do GIPS da GNR.
Para além do papel fulcral que o CMA desenvolve na região, é, ainda, objetivo da Câmara Municipal de Porto de Mós ampliar estas instalações e criar um polo formativo de excelência, estabelecendo protocolos e parcerias para contribuírem para a execução do plano de fogo controlado do município e criar condições para dotar este polo formativo de condições para alojar os diferentes agentes de proteção civil de todo o país, com vista a receberem formação sem pôr em causa a operacionalidade do CMA.
Foram recentemente assinados protocolos para 3 novas Equipas de Intervenção Permanente no Distrito de Leiria e duas delas contemplaram os Bombeiros do concelho de Porto de Mós, nomeadamente nos Bombeiros de Mira de Aire e Juncal, que em conjunto com a Equipa dos Bombeiros de Porto de Mós, constituem um assinalável aumento da capacidade de resposta e operacionalidade 365 dias por ano.
Permitam-me que refira, ainda, o sistema de videovigilância e deteção automática de incêndios, um projeto da CIMRL também apoiado pelo POSEURS e pelos 10 Municípios da Região de Leiria, num investimento global superior a 750.000€, dotando o território com câmaras de videovigilância distribuídas por 9 torres com cobertura de 75%, revelando-se efetivamente um meio complementar de despiste, auxilio à primeira intervenção, acompanhamento das ocorrências e deteção dos falsos alertas, evitando neste caso saídas injustificadas.
De referir, ainda, que o município procedeu a trabalhos de limpeza num dos mosaicos complementares, com uma área de 39,83 hectares. A execução deste trabalho acontece no âmbito da candidatura Abertura de mosaicos de parcelas de gestão de combustível complementares da rede primária a instalar em Porto de Mós, do POSEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência do Uso de Recursos, financiada a 85% e que abrangerá 54,74 hectares, num investimento total de 52 919,44 €.
No âmbito dos Programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras” que têm como objetivo implementar estratégias de proteção dos aglomerados populacionais perante incêndios rurais/florestais e incentivar a participação das populações, sensibilizando para a adoção de medidas de autoproteção e de práticas que minimizem o risco de incêndio, têm sido realizados simulacros de evacuação de aldeias. Estes exercícios contam com a participação do Serviço Municipal de Proteção Civil, dos Bombeiros Voluntários de Mira de Aire, da Guarda Nacional Republicana e das juntas de freguesia.

J.A.- Que apoios têm recebido do governo para colmatar esse flagelo?
P.C.- No que às Equipas de Intervenção Permanente diz respeito, o Município de Porto de Mós
Contou com 50% de apoio para a instalação das EIP’s no concelho de Porto de Mós.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.- Um concelho tem sempre situações em cima da mesa que merecem ser melhoradas, contudo, diria que a falta de infraestruturas básicas, nomeadamente ao nível do saneamento, e a remodelação da rede de abastecimento de água são os problemas mais emergentes que a Câmara Municipal de Porto de Mós quer ver resolvidos.
Por outro lado, a notoriedade do concelho de Porto de Mós é uma questão que, sem dúvida, merece maior investimento em promoção do território.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.C.- A área do turismo merece, sem dúvida, maior intervenção. Porto de Mós é um polo turístico com cada vez mais peso na região. Contudo, necessita de uma estratégia urgente de atuação, motivo que levou o Município de Porto de Mós a associar-se ao Instituto Politécnico de Leiria, que está a desenvolver, atualmente, um Plano Estratégico para o Turismo Sustentável de Porto de Mós.

J.A.-Qual a mensagem que leva às mais variadas reuniões e eventos? E porquê investir nesse concelho?
P.C.- A mensagem que levo é, sobretudo sobre a necessidade de afirmação e de coesão, não só do concelho de Porto de Mós, mas de toda a região. Creio que é fundamental criar uma visão global, integradora e complementar deste território que é tão rico e diversificado a tantos níveis diferentes: turístico, empresarial, formativo, económico, pois juntos vamos, certamente, mais longe.

J.A.- A câmara municipal tem algum tipo de parcerias e protocolos com instituições de ensino? Em que áreas e como se desenrolam esses protocolos?
P.C.- Porto de Mós encontra-se a desenvolver o PICIE – Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escola, através da participação em dois subprojetos complementares: “Programa Intermunicipal de Potenciação do Sucesso Escolar – Crescer 2020” e a “Rede Intermunicipal para a Promoção e Monitorização do Sucesso Escolar da Região de Leiria”, no âmbito da candidatura integrada da CIMRL.
Este plano será desenvolvido pelos Municípios da Comunidade Intermunicipal da Região da Leiria, onde Porto de Mós se integra, em articulação com os Agrupamentos de Escolas.
O Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar será aplicado durante dois anos letivos e tem como objetivo aumentar as intervenções, que de forma integrada e articulada favoreçam as condições para o reforço da igualdade no acesso ao ensino, para a melhoria do sucesso educativo dos alunos e para o reforço da qualidade e eficiência do sistema de educação.
Uma das principais dificuldades sentidas na promoção das estratégias de aprendizagem reside na falta de tempo e de recursos para apoiar os alunos com dificuldades de aprendizagem, quer na sala de aula, quer no apoio técnico, essencial para a deteção e intervenção em casos com dificuldades específicas de aprendizagem, nomeadamente, terapia da fala, psicologia e/ou apoio social. Estas dificuldades vão-se agravando à medida que os alunos avançam na escolaridade. Assim com o Plano Estratégico de Combate ao Insucesso Escolar pretende-se uma atuação precoce nas dificuldades de aprendizagem.
Atualmente regista-se uma taxa de sucesso de 90%, mas o objetivo é chegar aos 100%. Para isso, será criada uma equipa multidisciplinar integrada constituída por técnicos com formação em áreas essenciais para a correta implementação das estratégias, cuja contratação está a cargo de cada autarquia que integra a CIMRL.
Neste sentido, a Câmara Municipal de Porto de Mós recrutou três técnicos nas áreas de psicologia, terapia da fala e educação básica. Estas equipas terão a responsabilidade de acompanhar, avaliar, implementar e gerir as atividades previstas no plano elaborado em articulação com o Agrupamento.
Conscientes das dificuldades que existem na realidade do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, é do entendimento do Município de Porto de Mós colaborar e melhorar as condições de trabalho de alunos e profissionais de educação, motivo pelo qual foram entregues 12 tabletes destinados a apoiar os alunos do terceiro e quarto anos das escolas de 1º Ciclo do concelho, no âmbito da disciplina de Programação que tanto contribui para o desenvolvimento das competências ao nível do pensamento computacional e do raciocínio lógico, fundamental no processo de aprendizagem.
Refira-se que o concelho de Porto de Mós foi dos primeiros concelhos do país a aderir a esta iniciativa a 100%, tendo iniciado no ano letivo 2015/2016 com as turmas de 3.º ano, alargando o projeto aos alunos do 4.º ano, em 2016/2017. Este ano letivo o projeto já abrange os alunos dos 3º, 4º e 5º anos de escolaridade.

A Universidade do Porto é dinamizadora de um projeto destinado a sensibilizar os estudantes sobre a importância do contacto com o mundo do trabalho e, por esse motivo, encontra-se a estabelecer parcerias com entidades empregadores, dos mais diversos setores, visando aperfeiçoar a experiência educacional dos estudantes candidatos, de modo a apresentar-lhes os requisitos das profissões e ajudando-os a prepararem-se para o mercado de trabalho.
O Município de Porto de Mós quis associar-se a esta iniciativa, motivo pelo qual ambas as instituições assinaram um protocolo de colaboração, no dia 8 de março, na Universidade do Porto.
Através deste protocolo o Município de Porto de Mós e a Universidade do Porto comprometem-se a colaborar em iniciativas conjuntas em prol da sensibilização do mundo académico para a importância do mundo do trabalho, através da promoção de atividades de empregabilidade.
De acordo com a Universidade do Porto “o objetivo desta parceria visa apoiar a empregabilidade dos estudantes e recém-graduados e combater a desertificação.
A partir desta parceria, os municípios terão acesso a um banco de currículos de estudantes e diplomados, registados no Gabinete de Apoio ao Estudante e Empregabilidade da Universidade do Porto. O objetivo é que as empresas do concelho possam, com base nesta sinergia, encontrar e recrutar perfis para oportunidades de emprego qualificado nessas regiões.
Também neste âmbito, a Universidade do Porto vai potenciar o desenvolvimento de projetos de investigação, que permitam introduzir inovação nas empresas instaladas nestes concelhos. A aproximação da Universidade do Porto aos 50 municípios (onde Porto de Mós se integra), vai também permitir, não só a identificação das competências e necessidades mais procuradas pelo mercado empresarial, como também a aplicação de recursos da instituição que podem apoiar o desenvolvimento no concelho.
Como já referi temos, ainda, uma parceria com o Instituto Politécnico de Leiria, que se encontra a trabalhar connosco ao nível do turismo, com o Plano Estratégico de Turismo Sustentável do concelho de Porto de Mós; da etnografia, com o projeto “oficinas de dança – baile folk”, das acessibilidades, através do desenvolvimento conteúdo informativo sobre o castelo de Porto de Mós em braile e da mobilidade, também no âmbito do acesso e visita ao Castelo de Porto de Mós.
O IPL estabelece ainda uma parceria com um dos estabelecimentos de ensino locais, o Instituto Educativo do Juncal, no âmbito dos cursos profissionais que este desenvolve.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.- A autarquia goza de uma boa situação financeira.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.- Em 2018 a Câmara Municipal apoiou as juntas de freguesia em 552.039,49€ (Acordo de execução 260.262,77€ + contratos Interadministrativos 291.776,72€).
Para 2019 a Câmara Municipal prevê apoiar em 606.000,00€ (Acordo de execução 314.000,00€ + contratos interadministrativos 292.000,00€).
Estas são as transferências diretas para as freguesias, mas ainda existem as pequenas obras que se executam em parceria com as freguesias que significam largas centenas de milhares de euros.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.- Só posso deixar uma mensagem de esperança porque todos os indicadores são favoráveis. O concelho de Porto de Mós é um território em franco crescimento, com elevados níveis de empregabilidade, com medidas de incentivo às famílias e apoios para os seus estudantes.
Temos muitos projetos em mãos e, como disse, uma boa saúde financeira para os implementar, portanto, as perspetivas não podiam ser melhores para quem quer investir, viver, trabalhar ou estudar em Porto de Mós.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.- É uma gestão diária que exige muito rigor e empenho mas, a vida familiar sai, sem dúvida, prejudicada. Ser autarca é uma missão que dura 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas que faço com gosto e com muito entusiasmo!

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.- Esta é uma terra rica em tradições e com uma vida cultural ativa que procura proporcionar aos seus residentes e visitantes uma agenda cultural, onde a contemporaneidade e os costumes andam de mãos dadas.
São exemplo disso os nossos festivais de teatro, a Semana Santa, as Festas de São Pedro, o Festival Viver, o Encontro de Concertinas da Barrenta, o Natal Encantado, não esquecendo as atividades desportivas como a Taça de Portugal Downhill, o Downhill Urbano, os 17km Serras d’Aire, entre tantas outras iniciativas.
E porque quem vem deve ir confortado, falemos da nossa gastronomia e de quem a põe no prato! Vários são os locais onde os aromas da serra tomam forma em pratos requintados, de sabores ancestrais e retoques contemporâneos, sempre com a simpatia e simplicidade que nos caracterizam.
Levantámos, aqui, um pouco do véu sobre o que Porto de Mós tem para ver e viver. Fica o convite para virem conhecer este território, sabendo que o que não se pode dizer em palavras conquista o olhar e o coração de quem cá vem!
Por isso, venham viver a história, venham sentir a terra, venham cheirar as estações, venham saborear a gastronomia que nasce na serra. Venham!

Jorge Vala

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