JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Abril 2018 - Nº 126 - I Série - Guarda e Castelo Branco

Guarda e Castelo Branco

João José Pina Prata

Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia da Guarda

João José Pina Prata

J.A.- Tendo havido alteração nos resultado eleitorais autárquicas de 2017, o que pensa sobre isso?
P.J.- Não podemos afirmar que tenha havido grades alterações nos resultados eleitorais não obstante as vicissitudes do ato eleitoral para a Assembleia de Freguesia da Guarda.
De realçar que em 2013 o PSD e o CDS foram coligados. Em 2017 estiveram separados e o CDS manteve o único eleito fazendo com que o PSD perdesse um dos eleitos apesar de ter aumentado o score eleitoral.
Já o PS depois dos menos bons resultados em 2013 recuperou o seu resultado eleitoral em 2017, reforçando com mais um eleito na Assembleia de Freguesia. Foi o partido que registou a maior subida eleitoral.
A CDU não conseguiu manter o único eleito em 2013 quando o BE não apresentou lista à Assembleia de Freguesia da Guarda. Em 2017 os dois partidos apresentaram cada um a sua lista mas não lograram a eleição de qualquer um dos candidatos.
No mandato de 2017/2021 a Assembleia de Freguesia é composta por 12 eleitos do PSD, 6 do PS e 1 do CDS

J.A.-Qual a sua Opinião sobre o OE para 2018?
P.J.- O Orçamento do Estado para 2018 mantem um reforço do aumento de verbas para as autarquias locais, mas ainda assim parece-nos que estamos agora a valores de 2009 aquando da redução do valor das transferências que apenas em 2011/2012 iniciou a trajetória inversa.
Em 2018 o aumento cifra-se em 15% e ainda assim e mais uma vez o governo não cumpre a lei das finanças locais…
Mas tal como em 2017, o Orçamento do ano em curso preconiza um claro e maior alivio no que é atinente à autonomia do poder local permitindo a possibilidade legal de ser reforçado o regime de permanência nos executivos. Depois a exclusão do cumprimento da LCPA para as freguesias em boas condições financeiras, a própria contratação e a inclusão dos precários valorizam o papel e a função político-social das Freguesias.
É claro que as freguesias, médias e pequenas, pouco poderão ainda ambicionar para além do parco aumento das transferências.
Por outro lado é justo que haja uma alteração da lei das finanças locais e que as pequenas e médias freguesias – olhando aos valores financeiros- possam ser mais valorizadas.

J.A.- Em relação ao relatório sobre os incêndios de Pedrogão Grande, qual a sua opinião?
P.J.- Não é muito fácil termos certezas de todas as razões em relação a às fatalidades que nos acompanharam no verão de 2017. Ainda assim arriscamo-nos a dizer que houve alguma muita ou pouca ligeireza na avaliação do incêndio de Pedrogão e que depois avançou e durou mais de uma semana a ser combatido. E, aqui sim, parece-nos que terá havido uma má coordenação no combate aos fogos.
As mortes e o modo como aconteceram, de todo deixam transparecer a ausência cruel de um Estado que zarpou á muitos anos dos territórios menos povoados e ainda menos desenvolvidos do ponto de vista das suas potencialidades económicas.
Já nos incêndios de outubro o estado, o governo, os responsáveis da ANPC devem uma explicação aos portugueses porque aqui nos parece ter acontecido o aforismo popular “ o que começa mal, tarde ou nunca se endireita”.
E voltando-se a registar mortos é evidente que teriam de ser retiradas mais responsabilidades políticas. Mas 2018 esperemos verificar, a manterem-se as condições atmosféricas, se se aprendeu alguma coisa com a triste página que deixamos escrita em 2017.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza e, estando esse concelho inserido num dos distritos considerados de maior carência económica, como está essa autarquia a gerir esse problema?
P.J.- Decerto houveram problemas de desemprego mas além do desemprego há também situações de tremenda complexidade para muitos milhares de cidadãos por todo o país que trabalhando auferem um rendimento exíguo para o aumento visível do custo de vida.
O poder local tem procurado reduzir o impacto negativo das situações de desemprego e insuficiência de recursos, para o agravamento de custos em todos os bens indispensáveis à vida das pessoas.
A Freguesia da Guarda tem procurado responder com a sua área social e participando noutros fóruns de debate e apoio a esses cidadãos.
Mantemos uma loja social, distribuímos mensalmente mais de 30 cabazes alimentares, temos um fundo de apoio financeiro para emergência das famílias e, em certa medida, através dos programas ocupacionais e estágios procuramos responder às solicitações dos cidadãos.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.J.- Felizmente que hoje a violência doméstica deixou de ficar só com as vítimas.
É á pouco tempo tipificada como sendo um crime público. E naturalmente sobressai muito mais na comunicação social. Em si, não é mau que saibamos destes hediondos atos. Também servem para que as nossas autoridades possam atuar mais energicamente e antecipar eventualmente o salvamento de algumas das vítimas…
Não é de todo um tema fácil e o mais importante é todo o tipo de apoio que devemos dispensar, porquanto a antecipação destes crimes não é tão fácil até ao ponto de ser reduzida a conflitualidade latente em que hoje vamos vivendo.

J.A-O que pensa sobre a violência gratuita que se está a gerar na nossa sociedade?
P.J.- Efetivamente sabemos e conhecemos situações em todo o mundo que nos chocam e que nos fazem pensar o sentido da vida, supremo valor a ser preservado.
O respeito e a diversidade que tanto apregoamos e defendemos precisa de ser mais interiorizado, mais vivido, logo, mais refletido para ultrapassar o clima semi-violento em que percorremos o nosso dia-a-dia.
É uma marcha muito lenta qua a civilização está a fazer mais ainda assim no mundo ocidental e noutras sociedades podemos verificar francas evoluções no respeito pela humanidade que deve persistir nos nossos hábitos e palavras.

J.A.-Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?
P.J.- Desde sempre norteamos a nossa ação pela valorização das crianças e dos idosos, um pouco em complemento às respostas anteriores. Naturalmente nas políticas nacionais e locais, quanto mais respeitarmos as crianças por terem em si a palavra futuro inscrita e os idosos por representarem tudo o que fizeram e ainda podem oferecer, mais harmónica e saudável estamos a edificar o tecido social de cada uma das nossas comunidades.
Na Freguesia da Guarda, reforçámos a nossa ação com o início dos trabalhos da “Academia da Memória” de estimulação cognitiva, para além das classes de educação física, o atelier de pintura, de bordados e vamos também procurando realizar alguns convívios inter-geracionais e passeios a outras zonas do país.

J.A.-Qual o maior problema com que essa freguesia se debate?
P.J.- Reforço de meios financeiros e mais competências próprias em vários domínios onde a Freguesia pode responder mais rápido às solicitações dos cidadãos e às carências da Freguesia.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.J.- Decorre da anterior a resposta desta questão porquanto e para dar um exemplo, reportamo-nos aos cuidados de manutenção e programa de utilização de alguns equipamentos públicos, como sejam os ringues, os parques infantis e outros…

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro da freguesia?
P.J.- Há que reconhecer que a nossa Câmara Municipal tem praticado uma boa governação envolvendo os cidadãos e desafiando as freguesias na organização de múltiplos eventos.
Essa e outras medidas trazem outra forma de olhar as potencialidades que os “poderes locais” podem convocar para o desenvolvimento do município, da freguesia, da cidade e das freguesias.
Mas o maior problema continua a ser efetivamente a fixação de mais atividade económica e por consequência, a permanência de mais pessoas com mais habilitações e poder de continuar a influenciar para o interior, as decisões do poder central.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.J.- A situação é estável e mantemos os pagamentos totalmente em dia, mas a realização próxima de um investimento avultado – alargamento de um cemitério- pode vir a dificultar a tranquila gestão financeira que vimos conseguindo realizar, desde o processo de agregação das freguesias que em 2013, originaram a Freguesia da Guarda.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.J.- Desenvolve tal qual como é estabelecido na Lei 75/2013 e apoia outras iniciativas das freguesias convidando-as também frequentemente para as atividades da Câmara Municipal, dando para tal algum apoio financeiro e logístico.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população da sua freguesia?
P.J.- A população pode continuar a confiar na sua Freguesia, nos seus trabalhadores e nos seus eleitos. Principalmente na vontade de todos em procurar servir melhor e mais rápido na resposta às necessidades, desafiar os cidadãos, as associações e outras entidades a inovar na governação e nas políticas da Freguesia e procurarmos articuladamente revindicar as respostas que são responsabilidade de outos patamares político-institucionais.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.J.- A vida de um autarca é suficientemente rica de experiências humanas que acabam também por contribuir para alguns bons serões familiares. E a conciliação autarca/família como noutras atividades públicas e privadas vai mais da boa vontade e preparação do lado da família do que propriamente da exigência da vida familiar.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.J.- Desde logo a principal mensagem que gostaríamos de deixar é que logo que é recebida a revista, é folheada e lida com muita curiosidade e interesse mesmo considerando a similitude de muitas respostas é interessante verificar a novidade e a diferença de cada um dos autarcas que responde e participa no Jornal das Autarquias.
Por último deixamos uma palavra de incentivo à continuação e ao alargamento do trabalho que vêm prestando ao poder local que é a maior evidência do 25/04/1974 como mola propulsora para o desenvolvimento das nossas terras.

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