JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Junho 2018 - Nº 128 - I Série - Bragança e Vila Real

Bragança e Vila Real

Amílcar de Castro Almeida

Entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Valpaços

Amílcar de Castro Almeida

J.A.-Valorizar o sector primário e o turismo
P.C.-Valpaços é um concelho de riqueza ímpar, assente principalmente no setor agrícola, que movimenta anualmente cerca de 80 milhões de euros, oriundos da comercialização de produtos como o azeite, a castanha, o folar, o vinho, o fumeiro, o mel ou os frutos secos. Olhando para o turismo como um vetor de promoção do Município ao exterior, a autarquia procura divulgar e potenciar a cultura, a gastronomia, o património cultural e paisagístico, primando por uma estratégia de valorização dos produtos de excelência do concelho.

J.A.- Tendo havido alteração nos resultados eleitorais autárquicas de 2017, o que pensa sobre isso?
P.C.-A equipa por mim liderada obteve uma vitória esmagadora em Outubro passado, que espelha um trabalho profícuo levado a cabo nos últimos anos...
Fiquei muito orgulhoso dos Valpacenses, que souberam reconhecer o nosso empenho com a atribuição de 75,73% dos votos...
Com a eleição de seis mandatos, no melhor resultado alguma vez alcançado pelo PPD/PSD no concelho, acresce ainda mais a nossa responsabilidade e o nosso compromisso para com todos.
Este reforço da confiança depositada em mim e na minha equipa é a alavanca mais importante para continuar a lutar por mais qualidade de vida para os valpacenses...

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza e, estando esse concelho inserido num dos distritos considerados de maior carência económica, como está essa autarquia a gerir esse problema?
P.C.-Desde que tomamos posse, assumimos que nunca reduziríamos a nossa acção ao nível social, entre outras áreas prioritárias. É um compromisso que mantemos e cumpriremos. Delineamos estratégias, reorientamos os recursos, estabelecemos sinergias e, dessa forma, tornamos mais eficiente e atualizada a nossa ação.
As pessoas cada vez mais recorrem ao Município para pedir apoio e nós, autarquia, estamos atentos às situações mais complexas, garantindo que conseguimos dar apoio aos mais carenciados porque realmente representam uma preocupação para nós.
Na Habitação, dispomos do Programa de Apoio ao Arrendamento, da atribuição de apoios pontuais para pagamento de rendas, da requalificação de habitações, da tarifa social da água, etc.
Intervimos, ainda, com as Famílias Monoparentais, através do Projeto Libelinha, e criámos o Projecto Valpaços Sorridente, no âmbito da saúde oral, que abrange as várias faixas da população.
Em 2016 avançámos com o Kit de Apoio à Maternidade, constituídos por bens essenciais para os primeiros dias do recém-nascido e mãe, com a colaboração das farmácias locais, atribuído a todas as grávidas sem excepção.
Importa também destacar o apoio prestado através das bolsas de estudo, que desde que tomamos posse quadruplicou em relação ao número atribuído anteriormente, duplicando também o montante, os passes escolares e material escolar aos alunos do concelho de Valpaços.
Orgulhamo-nos de concretizar iniciativas que contribuam para o crescimento e desenvolvimento sustentável no concelho e nesse contexto de referir ainda o Regulamento Municipal de Fomento da Produção Pecuária. Com este regulamento são estabelecidas as condições gerais de acesso às compartições financeiras a fundo perdido, a conceder pelo Município aos titulares de explorações agropecuárias existentes no concelho visando o apoio à fixação e rejuvenescimento da força de trabalho, motora do desenvolvimento rural e ainda à sustentabilidade em tempo de crise global, atenuando o impacto negativo do aumento dos custos de exploração.

J.A.-Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?
P.C.-As medidas que referi anteriormente abrangem a terceira idade, ainda assim, dispomos de programas de proximidade e de combate ao isolamento como são o caso do Projeto Afectos e do Projeto PII.
O Projecto Afectos, que conta com 336 inscritos actualmente, tem como objectivo principal quebrar o isolamento social das pessoas com mais de 65 anos do nosso concelho. No âmbito do projecto que já existe desde 2007 têm actividades semanais variadas, que vão desde a Terapia do riso e Terapia da expressão corporal, acções de informação/sensibilização, rastreios, sessões de cinema, comemoração de datas festivas, passeios pelo país e no próprio concelho, ginástica, entre outras.
Também na área da medicação concedemos apoios pontuais a pessoas com carência económica e com doença comprovada.
Numa perspectiva mais abrangente de referir, ainda, que a maioria das freguesias do concelho estão dotadas de infraestruturas como centros de dia e lares de idosos e que, apesar de serem da tutela da Santa Casa da Misericórdia, de associações ou casas do povo, tiveram na sua raiz apoio financeiro e técnico da autarquia e continuam a ter da nossa parte todo o apoio possível ao seu bom funcionamento.
Costumo dizer que os idosos já nos deram muito a nós, ao concelho, ao longo da sua vida e, agora, somos nós que temos obrigação de cuidar deles.

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro do concelho?
P.C.-De facto, é imperioso continuar a sustentar a marca “Valpaços Essência Natural” junto dos mercados, dar qualidade de vida às nossas populações e continuar a fazer com que este território seja ainda mais atrativo quer a investidores quer a visitantes. Dentro desta marca há ainda um setor a desbravar: a implementação e desenvolvimento da transformação dos nossos produtos endógenos, especialmente do azeite e da castanha, permitindo que as mais-valias daí resultantes fiquem no concelho. É aposta deste executivo dinamizar sinergias, a nível nacional e internacional, no sentido de sediar em Valpaços grandes centros de transformação no setor agroalimentar e seus derivados.
Trabalhámos no primeiro mandato para uma maior sustentabilidade económica para agora podermos trabalhar no sentido de haver um maior investimento e potenciar o turismo. Queremos criar rotas de elementos nos quais nos destacamos, quer sejam os lagares rupestres, na qual já começámos a trabalhar com a realização do I Simpósio Ibérico sobre Lagares Rupestres, entre outros. Requalificámos as praias fluviais e todos os anos sofrem intervenções. Entre outras medidas, queremos também trazer um posto de turismo para o centro da cidade, bem como uma estação intermodal.

J.A.-Que outros problemas necessitam maior intervenção?
P.C.-Eu gostava nesta entrevista de falar de uma solução, não problema: a saúde. De facto, desde há muito tempo que se tem vindo a trabalhar no sentido de proporcionar aos Valpacenses um melhor acesso aos serviços de saúde.
Logo em 2014 conseguimos alargar o horário de atendimento no centro de saúde, incluindo sábados, domingos e feriados e prolongamento até às 22h00 nos dias úteis.
Em Dezembro de 2016, a Câmara Municipal de Valpaços em protocolo com a Administração Regional de Saúde do Norte e a Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, assumiram as condições necessárias para que se possa reabrir o Hospital de Valpaços o que engrandecerá a variados níveis a qualidade de vida dos valpacenses, dinamizará postos de trabalho e certamente também trará outro ânimo à cidade e ao concelho. Caberá à autarquia e SCMV suportar os custos com a remodelação e ampliação do Hospital, ficando a cargo da ARS Norte a atribuição de acordos.
É com certeza uma das melhores novidades deste mandato. Um investimento que só da nossa parte significa 1 milhão e 600 mil euros para trazer aos valpacenses a Unidade de Cuidados Continuados, a Unidade de Medicina Física e Reabilitação, os Meios Complementares de Diagnóstico, o Internamento, o Bloco Operatório, o Serviço de Atendimento Permanente, etc. Posteriormente, também ao nível de mobiliário e equipamento a autarquia e a SCMV suportarão metade das despesas cada uma.
Prevemos que a Unidade de Cuidados Continuados possa estar em funcionamento já no segundo semestre deste ano e o Hospital, cuja obra está a decorrer a bom ritmo, possa abrir portas antes do final do ano.
É de facto um grande investimento que se realiza, mas a saúde é um bem precioso. O maior bem que nós temos e enquanto for Presidente da Câmara farei tudo o que está ao meu alcance para devolver o que foi retirado aos valpacenses (O Hospital de Valpaços encerrou em Janeiro de 2011).

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.-O Município de Valpaços fechou as suas contas do ano 2017 com a menor divida de sempre. À semelhança do ano transato, no términus do ano não era devedor quer a nenhum fornecedor de bens ou a empreiteiros.
Orgulha-nos o prazo médio de pagamento a fornecedores, é também o mais baixo de sempre, fixando-se no final do ano em 5 dias. No início do 4º trimestre do ano 2013, quando o novo executivo assumiu funções, o prazo médio de pagamento a fornecedores era de 117 dias.
Foram pagos a fornecedores, ao longo da gerência, mais de 12 milhões de euros.
A execução orçamental da receita, superior a 92%, permite-nos dar cumprimento às exigências previstas na Lei das Finanças Locais.
No que concerne à divida total, no final do ano de 2013 a dívida do município era de 9.814.105 euros. No final do ano 2017, a divida total do Município fixou-se em 3.726.300 euros.
O controle do endividamento permite ao Município de Valpaços honrar, a tempo e horas, todos os compromissos que assume, transmitindo uma imagem sólida e segura, a todos aqueles que trabalham e queiram trabalhar connosco.
Desde a primeira hora que assumimos critérios de eficiência na gestão municipal, que trilhamos o caminho da consolidação orçamental e no controlo do endividamento, o que permite que ano após ano possamos melhorar o desempenho financeiro da Câmara Municipal.
Naturalmente sinto-me satisfeito por poder passar esta mensagem e essa confiança aos munícipes. Este é o princípio que qualquer autarquia deve seguir, se todos nós atuarmos responsavelmente e honrando os nossos compromissos, certamente estamos a construir um futuro melhor.

J.A.-Qual a mensagem que leva quando se desloca às mais variadas reuniões e eventos? Porquê investir em Valpaços?
P.C.-Porque, acima de tudo, é um concelho repleto de potencialidades e podendo gerar muitas oportunidades. Costumo dizer que Valpaços é dos concelhos, à sua dimensão, o melhor do país, porque conseguimos reunir num só cabaz os melhores produtos que se podem encontrar no mercado, desde logo o azeite, o vinho, a castanha, o mel, os frutos secos, o folar...
Nós temos um dos melhores azeites do mundo. Temos bons vinhos, que alcançam cada vez mais projecção pela conquista de muitos e excelentes prémios.
A castanha é a maior referência a nível de setor primário na nossa economia. Por si só representa mais de 50 milhões de euros, pela venda de mais de 15 mil toneladas/ano.
O Folar de Valpaços é também um produto já consagrado. Em fevereiro do ano passado alçamos o selo de IGP – Indicação Geográfica Protegida, sendo o único folar certificado do país.
A acrescentar, ainda, o mel, o fumeiro, os nossos frutos secos, bem como outros frutos como a cereja, a maça, o figo, o godji, o mirtilo, que têm ganho terreno também.
A marca Valpaços é muito forte. Todos os produtos de Valpaços saem hoje com uma marca – Valpaços Essência Natural. Foi realizado um claro investimento em torno da marca, através da sua promoção, divulgação e presença em vários certames, com o apoio da autarquia e os frutos começaram a ser colhidos, surgindo novas linhas de escoamento e novas fileiras de mercado.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.-Posso-lhe dizer que o apoio às 25 juntas de freguesia que compõem o concelho é diário. O crescimento de uma comunidade é necessariamente fruto de um trabalho colectivo, que envolve cidadãos, instituições e empresas. Já diz o ditado que “a união faz a força”, e esta exige participação, envolvimento e compromisso. Por isso, temos pautado a nossa conduta pela marca da proximidade, do diálogo e da disponibilidade.
As nossas decisões e as nossas prioridades surgem da auscultação que fazemos à população e também aos Presidentes de Juntas de Freguesia. Sabemos ouvir e respeitamos muito o resultado do diálogo.

J.A.-A Câmara Municipal de Valpaços tem algum tipo de parceria ou protocolos com instituições de ensino superior? Em que áreas e como se desenrolam esses protocolos?
P.C.-O Instituto Politécnico de Bragança lecionou em Valpaços o Curso Técnico Superior Profissional de Viticultura e Enologia, uma parceria com a autarquia que teve início no ano lectivo 2015/2016. A escolha deste curso não foi ao acaso, pois Valpaços é um concelho por excelência dedicado à produção de vinho de qualidade e o curso teve em conta a realidade da região. Tal como o Curso de Gerontologia iniciado em 2016/2017, que se traduzem em apostas no futuro com vista a fixar população, criar dinamismo económico e maior qualidade de vida.
De referir, que os alunos que frequentem estes cursos têm a mesma oferta e vantagens que os estudantes de uma licenciatura ou mestrado nomeadamente ao nível da acção social e da obtenção de bolsas de estudo.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.-Dizer-lhe que estamos abertos ao diálogo, que temos desenvolvido um trabalho com qualidade, feito para servir as pessoas, promover e divulgar o concelho, sem descurar o que é importante.
Apesar da severa crise económica e social que assolou o país nos últimos anos e que, em simultâneo, penalizou as instituições e as famílias, foi possível, com muito esforço e dedicação do executivo e dos trabalhadores da autarquia, concretizar obras importantes que são do conhecimento de todos, em áreas como a modernização administrativa, reabilitação urbana, reabilitação do património cultural, promoção turística, património imaterial, educação e desporto, etc.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.-Não é fácil conjugar a componente profissional e familiar com as exigências políticas. Sinto a importância que uma autarquia tem no dia-a-dia das populações, aliás já fui presidente de junta de freguesia e sei o que é estar disponível por inteiro à população.
Acredito que não se consegue abstrair. Enquanto eleito pela população, temos a responsabilidade de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes, e a preocupação e a definição de estratégias é constante. Os problemas para resolver são diários, assim como os projectos a delinear e a pôr em prática e no meio de tudo quem se ressente é a família, logo eu que tenho dois filhos ainda pequenos.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.-Naturalmente agradeço ao Jornal das Autarquias o convite para participar nesta edição, por dar voz aos autarcas e difundir os seus anseios, os seus desafios e as suas conquistas.
Desejo que continuem o trabalho de promoção da atividade autárquica de uma forma positiva, pois nas autarquias está a alma do nosso país.

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