JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Maio 2018 - Nº 127 - I Série - Braga e Viana do Castelo

Braga e Viana do Castelo

Ricardo Bruno Antunes Machado Rio

Entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Braga

Ricardo Bruno Antunes Machado Rio


J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza e, estando esse concelho inserido num dos distritos considerados de maior carência económica, como está essa autarquia a gerir esse problema?
P.C.-A aposta na dinamização económica da região, na atracção de investimento e na criação de postos de trabalho foi assumida, desde o primeiro momento, como uma das grandes prioridades deste Executivo Municipal, tendo dado origem à criação da InvestBraga, uma empresa municipal que tem como missão identificar e potenciar novos investimento e novos negócios. Os resultados desta aposta na dinamização económica estão já bem à vista, com a atracção de investimento para o Concelho e consequente criação de riqueza, diminuição do desemprego e aumento da qualidade de vida. Braga tem vindo a marcar a diferença pela forma como os agentes locais se unem em torno do objectivo comum de qualificar a Cidade, criar emprego, gerar riqueza e aumentar o volume de negócios e exportações. Assistimos a uma clara redução do desemprego e a um forte crescimento de áreas como o turismo e o comércio. Delineamos um Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico de Braga para o período 2014-2026, que define como metas o reconhecimento de Braga no top 10 ibérico e top 3 nacional, a nível económico, cultural e de qualidade de vida; a geração de 500 novos empregos por ano; um nível de crescimento 1% acima da média Ibérica e a criação de um centro de indústrias inovadoras e da juventude, orientado para os sectores de vanguarda tecnológica que carecem de trabalhar em proximidade com os centros do conhecimento. Brevemente será inaugurado o Fórum Braga – requalificado Parque de Exposições de Braga -, um equipamento adaptado às exigências do futuro que será uma referência no norte de Portugal, permitindo-nos receber eventos que até hoje não tínhamos condições para albergar. Irá servir uma nova estratégia de turismo de negócios, bem como estará ao serviço do apoio à vertente cultural e desportiva de Braga.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.C.-Temos plena consciência de que este flagelo existe, de que é fundamental alertar a sociedade para um problema que urge erradicar de uma vez por todas e, também, de que é necessário criar um compromisso para dar respostas mais adequadas no apoio às vítimas. Inauguramos um Centro de Acolhimento para vítimas de violência doméstica na Cidade, que presta todo o apoio a vítimas que se encontrem na fase final de integração social. Também as relações com a APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, têm sido dinamizadas e intensificadas com a finalidade de serem desenvolvidas várias iniciativas de sensibilização e de apoio na resposta imediata para as vítimas de violência doméstica.

J.A.-Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?
P.C.-O Executivo Municipal tem desenvolvido uma série de iniciativas dirigidas à população sénior, em articulação com as instituições de solidariedade social do concelho, no sentido de garantir maior qualidade de vida aos idosos do Concelho, possibilitando um envelhecimento activo, orientado para que estes se continuem a sentir úteis à sociedade através de momentos de lazer, de âmbito cultural, social, ou desportivo. Estes são factores que consideramos essenciais à sua qualidade de vida, atendendo às especificidades que naturalmente têm de encarar na terceira idade. A título de exemplo, implementamos programas como o ‘Braga a Sorrir’, de promoção da saúde oral, ‘À Descoberta de Braga’, de informação sobre o património, ´Braga +65´, de teleassistência a idosos em situação de vulnerabilidade, ou o ‘Braga Activa’ e ‘A Água não nos Mete Medo’, de actividade física. São programas que têm registado uma adesão crescente e que contribuem definitivamente para o aumento do bem-estar desta franja da população no concelho. A par destas iniciativas existem benefícios económicos para a população sénior em diversas áreas, com destaque para os Transportes Urbanos.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.-O apoio social, e nomeadamente a temática do emprego, continua a ser a ´prioridade das prioridades´ da actuação do Executivo. Apesar dos dados serem extremamente positivos para o Concelho, com uma descida muito consistente dos números de desemprego, a verdade é que ainda existem pessoas que não conseguiram a sua colocação no mercado de trabalho e famílias que necessitam de auxílios para conseguirem melhorar a sua qualidade de vida. Hoje podemo-nos orgulhar de ter diminuído carências, conseguindo que as pessoas vivam melhor do que quando iniciamos funções. Essa é a nossa principal conquista. Como prova disso, podemos referir a redução da carga fiscal para famílias e empresas; o projecto ´Braga a Sorrir´, de apoio à saúde oral aos mais carenciados; o programa de apoio à vacinação infantil; o inovador projecto ´Pimpolho´, de prevenção da ambliopia nas crianças do 1º Ciclo e Jardins-de-Infância; a oferta generalizada dos manuais escolares aos alunos do 1º ciclo, a oferta de refeições aos alunos dos escalões A e B durante as pausas lectivas ou a redução dos tarifários da AGERE para IPSS´s.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.C.-Desenvolvemos um conjunto de medidas nas mais variadas áreas, como o incentivo à cultura, ambiente, urbanismo, desporto ou juventude, que fazem de Braga referências nacionais e até internacionais nessas vertentes. Em 2016 ostentamos o título de Capital Ibero-Americana da Juventude e este ano fomos distinguidos com o título de Cidade Europeia do Desporto. Recebemos ainda o título de Cidade Criativa da Unesco na área das Media Arts. Estas são realizações que demonstram bem o dinamismo que Braga apresenta. Na cultura dinamizamos os equipamentos culturais de gestão municipal, designadamente o Theatro Circo e o gnration, e introduzimos um conjunto vasto de eventos para públicos-alvo variados que se realizam ao longo do ano e têm contribuído para a animação da Cidade. Na juventude temos vindo a realizar um trabalho de colaboração intenso com o movimento associativo juvenil. No desporto temos criado condições para que um número crescente de cidadãos faça actividade física e fizemos de Braga um palco privilegiado para receber competições de diferentes modalidades. No urbanismo promovemos a revisão do PDM e temos criado incentivos para a reabilitação do centro histórico, bem como para favorecer o surgimento e a afirmação de novas centralidades com potencial de atracção e de transformação para lá dos limites do centro. Já no ambiente promovemos a eficiência energética e delineamos uma estratégia de adaptação às alterações climáticas. Estas são apenas algumas das muitas medidas que têm contribuído para melhorar o território.

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro do concelho?
P.C.-O projecto que encetamos tem em vista o horizonte de 2025. Actualmente só pensando a longo a prazo e tendo uma visão alargada é que a gestão faz sentido, com um horizonte temporal que permite agregar um conjunto de políticas, de iniciativas e de investimentos que se têm de realizar para fazer de Braga uma cidade de excelência, contando para isso com todos os agentes de desenvolvimento local. Estamos no processo de requalificação de equipamentos extremamente importantes para a Cidade como o Parque de Exposições de Braga, o Eixo Desportivo da Rodovia, o Mercado Municipal ou a Pousada da Juventude. Estas intervenções serão fulcrais para redefinirmos objectivos em diversas áreas. No que se refere ao desenvolvimento económico, e como já referi, vamos continuar a incentivar as empresas já sediadas no território e cativar investimento para o Concelho, gerando riqueza e postos de trabalho. No âmbito cultural, a prioridade é respeitar o património construído, preservando-o e reabilitando-o para novos usos, mas também enaltecer e perpetuar as suas tradições, motivo de orgulho dos seus habitantes. Na mobilidade, uma área com impacto directo sobre a saúde e a qualidade de vida das pessoas e que obriga a novas formas de pensar e agir, pretendemos construir uma Cidade sem fronteiras, sem barreiras e acessível a todos. Braga irá afirmar-se cada vez mais o centro de uma região que é Pólo de atracção de dimensão internacional no domínio das comunidades inteligentes e sustentáveis, estimulando a ligação Norte de Portugal – Galiza. Em 2025, a Cidade terá uma melhor imagem, o seu centro urbano renovado, será economicamente viva e sustentável, sendo motivo de forte orgulho para os Bracarenses e um destino preferencial para os visitantes.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.-A realização de uma auditoria financeira, patrimonial e de gestão do Município e de todas as empresas municipais foi uma das primeiras medidas tomadas quando assumimos os comandos da Autarquia em 2013. Essa análise revelou que a Câmara Municipal se encontrava perante uma situação de descalabro financeiro, com níveis de envidamento desmesurados e encargos fixos desproporcionados face ao nível das receitas. Encetámos, por isso, correcção de procedimentos e iniciámos uma nova forma de gerir os recursos públicos. E os resultados saltam à vista. Os relatórios de contas atestam de forma clara os resultados de uma política de rigor por parte de um Executivo que quer uma Autarquia com uma gestão financeira exemplar, cumpridora dos seus compromissos para com terceiros e que seja capaz de se libertar do colete que restringe a sua capacidade de investimento. Este ano, o Município de Braga vai gerir o maior orçamento dos últimos anos, no valor de cerca de 123 milhões de euros, apostando no desenvolvimento económico e social do Concelho. É um orçamento que continua, transversalmente, alicerçado em quatro linhas estratégicas: rigor na execução da despesa pública; melhoria da gestão dos recursos do Município; prossecução do programa municipal de modernização e definição de prioridades estratégicas de investimento.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.-A proximidade com as Juntas de Freguesia é uma das marcas distintivas deste Executivo Municipal. Temos tido a preocupação de olhar da mesma forma para todas as Freguesias do Concelho, uma vez que todos desenvolvem o seu trabalho com um objectivo comum que é o bem-estar da população. Esta relação de proximidade e de colaboração estreita acontece em todas as áreas da gestão autárquica pois, só assim, conseguimos melhorar a qualidade de vida dos Cidadãos de forma equitativa. Em Braga temos um criámos um modelo pioneiro de acordos de delegação de competências celebrados com todas as Juntas e Uniões de Freguesia que, aliás, tem sido replicado por outros Municípios. Nas Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de Braga para o ano de 2018 voltam-se a reforçar os laços de solidariedade, cooperação e partilha de esforços com Freguesias.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.-A mensagem que continuamos a transmitir diariamente é a de esperança na construção de uma cidade que pretende dar aos seus cidadãos todas as ferramentas para que aqui possam usufruir de uma excelente qualidade de vida e de oportunidades profissionais e de desenvolvimento pessoal. Para que isso seja uma realidade é fundamental o dinamismo dos agentes locais, pelo que no seu âmbito de actuação e responsabilidade, o que queremos é que todos dêem o seu melhor em prol do progresso da Cidade e do bem-estar das comunidades.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.-A forte relação entre uma autarquia e os seus munícipes deve ser um dos principais objectivos de cada Executivo Municipal. Manter a população actualizada e devidamente informada acerca das opções tomadas, é essencial para o desenvolvimento da democracia. Nesse sentido, este órgão de comunicação tem cumprido esse desígnio, ao desempenhar um papel fundamental, fazendo um acompanhamento das notícias de cada Autarquia e cobrindo quase todo o território nacional, incluindo as regiões autónomas. Como responsável Autárquico, congratulo-me com o trabalho desenvolvido e espero que continuem ao serviço das populações.

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