JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Janeiro 2018 - Nº 123 - I Série - Algarve

Algarve

Osvaldo dos Santos Gonçalves

Entrevista ao Presidente da câmara municipal de Alcoutim

Osvaldo dos Santos Gonçalves

J.A.- Tendo havido alteração nos resultados eleitorais autárquicas de 2017, o que pensa sobre isso?
P.C.-No caso dos órgãos municipais alcoutenejos, as alterações verificadas, no âmbito das eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro, prenderam-se, na generalidade, com o aumento da representatividade da maioria que desde 2013 lidera os destinos do concelho, quer na Câmara municipal, quer na Assembleia Municipal. Contudo, o que importa sublinhar, neste caso, é que num território onde uma ampla maioria de munícipes se envolve civicamente nas decisões eleitorais do seu concelho, dado que registámos a menor percentagem de abstenção do Algarve, os alcoutenejos avaliaram o trabalho que realizámos ao longo dos últimos quatro anos e consideraram que o programa com que nos apresentámos a sufrágio, e o qual estamos a implementar, seria aquele que melhor servia o interesse público, o que muito nos honra e, simultaneamente, aprofunda o nosso sentido de responsabilidade.

J.A.-Qual a sua Opinião sobre o OE para 2018?
P.C.-O Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018), tal como refere o seu Relatório, “visa preservar a recuperação alcançada e projetar um futuro com confiança e com previsibilidade, mediante a promoção de uma maior equidade social, reforçando o crescimento económico, a criação de emprego e mantendo o rigor na gestão das finanças públicas.” Neste sentido, e após a análise do mesmo, acredito que 2018 será um ano de consolidação da trajetória já iniciada no que se refere à melhoria das condições de vida das famílias, aliada, simultaneamente, à perspetiva de um crescimento económico na ordem dos 2,2 %.
No que se refere às autarquias locais, e havendo a consciência de que ainda há um longo caminho a percorrer no que concerne às respostas adequadas àquelas que são as necessidades dos Municípios, principalmente, dos Municípios do interior e de baixa densidade, nomeadamente no que se refere à autonomia financeira, verificam-se algumas melhorias, mas ainda tímidas, naquelas que são matérias a que o poder local tem dado voz.

J.A.- Em relação ao relatório sobre os incêndios de Pedrogão Grande, qual a sua opinião?
P.C.-O que conheço do relatório em questão, permite-me afirmar que é um documento de cariz bastante exaustivo, na forma de abordagem dos acontecimentos objeto de estudo, em que para além da análise dos factos ocorridos e que tiveram na génese da elaboração do mesmo, importa, em meu entender, sublinhar os pontos que abordam as reflexões e recomendações centradas na problemática da valorização da floresta e da sua defesa contra incêndios, e que focam, na generalidade os seguintes aspetos: o sistema de defesa da floresta contra incêndios; o conhecimento; os recursos humanos; o ordenamento e gestão; a proteção civil e as populações, entre outros.
Em síntese, julgo que as recomendações elencadas no referido documento, associadas a outras medidas que se considerem valorativas, representam importantes instrumentos ao serviço de uma estratégia transversal, que impeça que, no futuro, flagelos como o incêndios que ocorreram voltem a acontecer.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza e, estando esse concelho inserido num dos distritos considerados de maior carência económica, como está essa autarquia a gerir esse problema?
P.C.-No que se refere à carência económica, quer seja ela uma consequência do desemprego ou quer tenha na sua origem outros fatores, o Municipio de Alcoutim tem uma política social assente numa enorme proximidade junto das famílias que estão identificadas como potencialmente mais frágeis, de forma a possibilitar que ações preventivas possam impedir a existência de problemas graves como a pobreza e a exclusão social. Neste sentido e no que se refere às medidas de promoção de emprego, e de combate à pobreza, paralelamente às ações da autarquia que visam a promoção do desenvolvimento económico local e os instrumentos diretos de apoio aos mais carenciados, dos quais são exemplos o Cartão Social e o Regulamento de Apoios Económicos a Famílias Carenciadas, as parecerias com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, assim como com as Instituições Particulares de Solidariedade têm-nos permitido melhorar as condições de vida da população, em diversas vertentes, e fazer o possível para garantir, no âmbito das competências da Câmara Municipal, a existência de condições de vida dignas para os nossos concidadãos.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.C.-A violência doméstica, tal como como qualquer outro tipo de violência, representa um atentado aos direitos humanos, e como tal que deve ser combatido com muita persistência e tenacidade. No que se refere às causas/efeitos deste drama, vivido infelizmente por muitas famílias, os fatores podem ser, na minha opinião, de natureza muito diversa.

J.A-O que pensa sobre a violência gratuita que se está a gerar na nossa sociedade, entre a juventude?
P.C.-No que se refere à violência entre os jovens, creio que, na generalidade, se trata de uma consequência do contexto social e educacional em que muitos jovens estão inseridos, e onde muitas vezes as famílias não conseguem dar resposta às necessidades de formação/educação inerentes à construção de um perfil pessoal saudável, de base humanista, capaz de respeitar a si próprio e ao outro em toda a sua amplitude e individualidade.

J.A.-Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?
P.C.-A autarquia dispõe de um leque muito diversificado de apoios aos mais idosos, nomeadamente e principalmente, na área da promoção do envelhecimento ativo, na área da saúde e na área social. Na área do envelhecimento ativo destaco a Universidade Sénior e as atividades na área do desporto sénior. Na área da saúde destaco a Unidade Móvel de Saúde que leva o médico a “casa dos doentes”, a disponibilização gratuita de várias consultas de especialidade, assim como transporte para a sede de distrito para realização de consultas e exames de diagnóstico. Na área da ação social destaco, mais uma vez, o Cartão Social e o apoio a famílias carenciadas, de acordo com as necessidades diagnosticadas e em diversas vertentes.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.-A desertificação. Sendo a desertificação física preocupante, contudo, o que se torna efetivamente alarmante, é a desertificação humana.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?

P.C.-Na área do empreendedorismo, da empregabilidade, na geração de riqueza que permita a fixação de casais jovens com condições de garantir, primeiro a estagnação do processo de diminuição de população, e, a médio/longo prazo, a inversão deste processo, o que será determinante para o nosso futuro.

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro do concelho?
P.C.-Tenho a ambição de que essas condições de que falei anteriormente, venham a ser criadas e que o processo venha, efetivamente, a ser invertido.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.-A situação financeira da autarquia é muito boa.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.-Temos nas Juntas de Freguesia os nossos grandes parceiros estratégicos para o desempenho do exercício do poder local, prova disso, foram as condições criadas, no que concerne à delegação de competências acompanhadas dos respetivos envelopes financeiros.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.-É tempo de olhar para o futuro com a esperança nos sinais positivos que este novo tempo nos traz. O reconhecimento do nosso trabalho dentro e fora do concelho é a prova de que estamos no rumo certo, sem nos desviarmos daquilo que são as nossas preocupações diárias e imediatas, e que é o atendimento expressivo às necessidades da população. Estamos empenhados numa estratégia valorativa do território e das nossas gentes, como forma de alavancar e projetar um futuro melhor para todos, são disso exemplos, os novos investimentos previstos para execução neste novo mandato.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.-Esse é o processo mais complicado e difícil de todos, pois paga-se um preço enorme, e por vezes demasiado alto, para gerir estas duas vertentes que podem ser geridas, mas que em muitos momentos, se mostram quase inconciliáveis.
Faço a melhor gestão que posso, limitado pelos condicionalismos que temos, mas sempre com a convicção de que o sucesso da vida autarca, resulta sempre num prejuízo da vida familiar.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.-Saudar mais uma vez o vosso trabalho, meritório, grande nível, e transversal na vertente informativa, pois enquanto comunicamos, aprendemos de forma colaborativa as boas práticas implementadas pelo país fora. Bem-haja.

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