JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Fevereiro 2018 - Nº 124 - I Série - Alentejo

Alentejo

Entrevista do Presidente da Junta de Freguesia de Pias

António Fernando Limpo Moita

J.A.- Tendo havido alteração nos resultados eleitorais autárquicas de 2017, o que pensa sobre isso?
P.J.- Não existiu nas últimas eleições autárquicas uma alteração no que respeita à força política que conduz a freguesia de Pias. Continua por isso a ser a CDU a conduzir, por larga maioria, os destinos da freguesia.

J.A.-Qual a sua Opinião sobre o OE para 2018?
P.J.- À semelhança do OE 2017, o OE para 2018 contínua, na minha opinião, a prosseguir um trajeto contrario ao assumido pelo anterior governo PSD-CDS.
Não sendo o orçamento desejável, nem mesmo o necessário, verifica-se a existência de alguns elementos positivos que merecem particular destaque, como por exemplo o aumento de pensões e reformas, as alterações a política fiscal e o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares e a eliminação do corte no subsídio de desemprego.
No que diz respeito as autárquicas locais, continua-se a verificar que não existe vontade politica, por parte do governo, em assumir como um dos objetivos centrais do regime de finanças locais o de assegurar, pela conjugação do cálculo dos montantes e dos critérios de distribuição, uma função redistributiva e de coesão social e territorial, continuando assim a cavar-se o fosso entre as autarquias do interior e do litoral.

J.A.- Em relação ao relatório sobre os incêndios de Pedrogão Grande, qual a sua opinião?
P.J.- Não tenho elementos suficientes que me permitam ter uma opinião fundamentada e clara sobre o relatório dos incêndios de Pedrogão Grande, no entanto e pela gravidade do ocorrido no último ano, entendo que para o futuro devem ser retiradas as ilações que permitam, em primeiro lugar, prevenir que situações idênticas se repitam e depois, na eventualidade de voltarmos a viver esses terríveis momentos, existir por parte das entidades competentes, uma resposta adequada, rápida e sobretudo competente.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza e, estando esse concelho inserido num dos distritos considerados de maior carência económica, como está essa autarquia a gerir esse problema?
P.J.- Numa primeira resposta à vossa pregunta, importa desde logo destacar que problema do desemprego é na sua essência demasiado complexo para que possa ser “gerido” ou “conduzido” por uma qualquer autarquia.
Estamos a falar num fenómeno social que extravasa qualquer fronteira territorial, que é uma consequência de inúmeras decisões que conduziram no nosso país a situação que hoje se encontra.
Não podemos nunca esquecer que uma freguesia possui limites tanto nas suas competências como na sua capacidade de resolução de problemas. No entanto, e ao longo dos tempos, sempre nos empenhamos ao máximo na tentativa de atenuar os problemas concretos que os fregueses nos foram apresentando, mas sempre com a consciência que a resolução definitiva dos mesmos estava longe do nosso alcance.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.J.- Não deixa de ser dramático que em pleno século XXI o problema da violência, e em particular da violência domestica, continue a ser um flagelo da nossa sociedade.
A violência doméstica tem na sua génese causas de ordem económica, social, política e cultural. Trata-se de uma teia complexa de fatores objectivo e subjetivos, que afetam particularmente o sexo feminino. Sendo a violência domestica um crime publico, exige uma intervenção quotidiana e cabe-nos a cada um de nós um grande papel na alteração das mentalidades de mulheres, homens e jovens quanto à necessidade de serem banidas tais práticas, no quebrar de tabus e de receios de abordagem destes temas, na ajuda às vítimas para possam ser encaminhas e apoiadas e particularmente na promoção da consciência das suas causas e dos caminhos que podem levar à sua eliminação.

J.A.-Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?
P.J.- As questões relacionadas com a população mais idosa desde sempre mereceram por parte da junta de freguesia de Pias uma atenção redobrada, mais do que um acompanhamento presente procuramos ir implementado ao longo dos tempos medidas que pudessem por um lado contribuir para a melhoria da qualidade de vida e por outro lado resolver pequenos problemas com que esta população se depara.
Como exemplos podemos mencionar a nossa participação no programa promovido pela CM Serpa, “Gente em movimento” que se traduz na disponibilização de aulas de Hidroginástica, Ginástica e Boccia, na colaboração com as actividades das IPSS, na realização de visitas temáticas anuais ou no preenchimento de documentação (IRS e outros).

J.A.-Qual o maior problema com que essa freguesia se debate?
P.J.- Actualmente o principal problema com que a freguesia de Pias se debate prende-se com questões relacionadas com a falta de segurança publica.
Este problema agravou-se nos últimos tempos pelo desinvestimento que se tem verificado nas forças de segurança, no atual formato organizacional a GNR que opera em regime de agrupamentos de Postos (freguesias de Pias, Vila Verde de Ficalho e Vila Nova de São Bento – Vale de Vargo,) com o atendimento ao público circunscrito ao período entre as 09:00 e 17:00 horas.
Este território é essencialmente rural, abrangendo uma área de 569,5 km², cinco localidades e diversos lugares, sendo composto, segundo os censos 2011, por uma população de 8.351 indivíduos, na sua grande maioria idosos. Os meios humanos da GNR afetos ao mesmo, traduzem-se em apenas em 24 militares e os meios de transporte estão restringidos a uma única viatura, com mais de 20 anos e aparentemente sem grandes condições de segurança.
Acresce ainda que sazonalmente, a população sofre um aumento substancial devido à presença de um elevado número de imigrantes que, para trabalhar, se fixam nesta freguesia em edifícios sem condições mínimas para albergar tão elevado número de pessoas.
O conjunto destas situações tem levado a um crescente sentimento de insegurança por parte da população, sentimento esse que é materializado pela ocorrência de diversos furtos de azeitona, gado, alfaias agrícolas e outros bens.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.J.- Na sua essência, os grandes problemas estão directamente relacionados com o desinvestimento que o Estado tem perpetuado o interior do país, são disso exemplo as dificuldades sentidas no acesso aos cuidados de saúde públicos, a inexistência de vias de acesso rodoviário e/ou ferroviários que tornem o território atrativo para a fixação de empresas e de pessoas.

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro da freguesia?
P.J.- Quero acreditar que o melhor estará para vir, quando digo isto, não estou a afirmar que estou à espera de um qualquer milagre, até porque neles não acredito. Mas se aliarmos o empenho da junta de freguesia à ambição e capacidade de mobilização da nossa população o futuro só poderá ser risonho.
É esta sinergia de vontades que persegue objetivos comuns que me leva a acreditar que o futuro só poderá ser bastante melhor que o presente.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.J.- A situação financeira da junta de freguesia é bastante estável, não temos dívidas a terceiros nem estamos a pagar qualquer tipo de empréstimo bancário. Esta situação financeira não sendo um exemplo isolado, coloca-nos numa posição favorável para fazer face aos desafios que se apresentarão no futuro.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.J.- Mais do que falar sobre apoios, entendo neste caso particular, que devo valorizar a relação de complementaridade e colaboração que existe entre a Junta de Freguesia de Pias e a Câmara Municipal de Serpa, relação essa que não é assente numa posição de dependência ou de subalternidade, mais sim, mas sim numa relação entre parceiros activos na construção do processo de desenvolvimento do nosso território.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população da sua freguesia?
P.J.- Quero aproveitar esta oportunidade para reafirmar o compromisso que assumimos em outubro do ano transacto, um compromisso com Pias e com as suas gentes, um compromisso assente na continuidade do trabalho até aqui desenvolvido com a honestidade e a competência que nos caracteriza. Vamos continuar a trabalhar com todos, discutindo e avaliando o presente para em conjunto continuarmos a decidir o futuro da nossa freguesia.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.J.- Acho que a questão deve ser colocado ao contrário, como gerir a absorvente vida familiar com a vida de autarca?
Acho que as palavras-chave são – organização do tempo disponível.
Não é uma tarefa fácil é certo, mas conto como o apoio e a dedicação da equipa que compõe o executivo da junta de freguesia de Pias, para além disso tenho, felizmente, uma esposa compreensiva com esta tarefa que por agora desempenho e uma filha que ainda vai perdoando as ausências do pai.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.J.- Em primeiro lugar, que aproveitar para agradecer o convite que me foi endereçado pelo Jornal das Autarquias para esta entrevista, depois aproveitar igualmente para realçar o trabalho que por vós é efectuado, no sentido de dar a conhecer o trabalho efectuado pelas autarquias mas também o que o autarcas pensam sobre alguns temas nacionais. Termino desejando-vos votos de sucesso e de continuação do excelente trabalho prestado.

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