JORNAL DAS AUTARQUIAS

Inscrito na E.R.C. sob o nº 125290

Fevereiro 2018 - Nº 124 - I Série - Alentejo

Alentejo

Sílvia Cristina Tirapicos Pinto

Entrevista da Presidente da Câmara Municipal de Arraiolos

Sílvia Cristina Tirapicos Pinto

J.A.- Tendo havido alteração nos resultados eleitorais autárquicas de 2017, o que pensa sobre isso?
P.C.-No concelho de Arraiolos, os resultados eleitorais demonstraram um apoio claro ao projeto autárquico da CDU, com o aumento de eleitos, nomeadamente, na Câmara Municipal onde obteve mais um vereador. Mas as eleições são um momento de balanço, de apresentação de propostas e de participação democrática, expressando o povo a sua opinião através do voto, ato fundamental para a democracia. Os arraiolenses confiam no nosso projeto autárquico, para um futuro melhor e esse é o nosso objetivo.

J.A.-Qual a sua Opinião sobre o OE para 2018?
P.C.-Fica aquém do que é necessário para garantir a melhoria efetiva das condições de vida dos portugueses. Não podemos falar do despovoamento, da desertificação humana, do abandono do interior e não fazer uma viragem nas políticas orçamentais que, apesar de alguma reposição de rendimentos aos trabalhadores, continua sem cumprir a Lei das Finanças Locais. Por outro lado é necessário ultrapassar alguns constrangimentos impostos pelo Eurogrupo e impedir o empobrecimento do país, criando dificuldades sociais enormes às populações.
A resposta aos problemas do País não pode o empobrecimento. É necessária uma política “que valorize os salários, a produção nacional, o investimento e os serviços públicos, com o desenvolvimento soberano do País.”

J.A.- Em relação ao relatório sobre os incêndios de Pedrogão Grande, qual a sua opinião?
P.C.-Pessoalmente, considero que aquilo que se passou, com perdas de vidas humanas e com situações terríveis, deve merecer respeito e alguma reserva, pelas dificuldades e pelo sofrimento que causou.
Do que conheço do Relatório, ele é isso mesmo. Um relatório que aponta situações concretas e a necessidade de intervenção de todos os agentes – políticos, proteção civil, bombeiros, populações, proprietários (incluindo o estado) – .
Determinante é que as famílias possam ter as suas casas recuperadas e que existam apoios efetivos às pessoas.
A verdade é que uma tão grande tragédia necessita de respostas efetivas, e o Governo deve assumir a sua responsabilidade.
Em Portugal a separação de poderes é clara, em termos constitucionais. As instituições duma forma geral funcionam. Neste caso é, absolutamente, necessário que respondam às necessidades criadas pela tragédia ocorrida. Isso é possível se pensarmos primeiro nas pessoas. Espero que os processos em concreto, de apoio às vitimas possam progredir. E isso está nas mãos de entidades que devem zelar para que assim aconteça.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza e, estando esse concelho inserido num dos distritos considerados de maior carência económica, como está essa autarquia a gerir esse problema?
P.C.-As políticas de emprego são responsabilidade da Administração Central, tendo estado as autarquias impedidas de admitir pessoal. A Câmara Municipal através dos serviços de Ação Social, tem acompanhado a situação das famílias mais carenciadas e, simultaneamente, reforçado alguns apoios.
Por outro lado procuramos dinamizar a economia local e o turismo com a realização e iniciativas tendentes a atrair mais investimento.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?
P.C.-A violência doméstica é um problema muito grave na nossa sociedade. Tem causas múltiplas e abrange todas as camadas sociais.
Há fenómenos sociais onde podemos intervir mais, nomeadamente, a questão da violência no namoro, por exemplo.
É fundamental apoiar as vitimas e intervir para mudar mentalidades e atitudes.
A Câmara Municipal integra o “Monte -ACE” que está a desenvolver algumas ações nesta área, nomeadamente, a iniciativa ”Qualifica Alentejo Central“ que é composta por um programa de formação para profissionais que trabalham na área social, onde se enquadra a realização de ações de Formação para profissionais na área da Violência Doméstica – Intervenção com Vítimas Particularmente Vulneráveis.
Não é suficiente. É um pequeno contributo para trabalhar e acompanhar a situação.

J.A.-Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?
P.C.-A autarquia disponibiliza à população idosa do concelho, através do programa “Viver Sénior” um conjunto de atividades direcionadas a este setor da população.
“Histórias contadas, Vidas partilhadas” em sessões de leitura e contos, sessões de cinema, sessões informativas e visitas guiadas à Biblioteca Municipal; Ginástica de manutenção, acesso às Piscinas Municipais/hidroginástica e a música com o Grupo Coral , Grupo Instrumental Sénior e o Grupo de Cavaquinhos levam a todo o concelho, uma proposta tendente a impulsionar um envelhecimento ativo, fundamental para a qualidade de vida.
O Projeto Viver Sénior pretende potenciar a participação social dos mais idosos criando formas de participação alargada e integradora.
Na sua globalidade o “Viver Sénior” permite aumentar a interação com os diversos parceiros – Misericórdias, IPSS, Associações de Reformados – aumentando a acessibilidade a espaços recreativos e de convívio para idosos e, simultaneamente, a outros serviços na comunidade.
Existem ainda o “cartão sénior”, um programa de apoio para recuperação de habitações degradadas e a “oficina solidária”, através dos quais também se responde a solicitações dos mais idosos.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?
P.C.-O desemprego. Temos uma taxa de desemprego elevada.
A inexistência de emprego cria dificuldades às famílias e, simultaneamente, não permite fixar os jovens.
Esta questão exige uma política de investimento no interior, uma “discriminação positiva” face à ausência de intervenção que potencie o investimento na nossa terra e na região, procurando dinamizar a atividade económica e os setores produtivos.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?
P.C.-Para as autarquias é fundamental garantir o preceito constitucional da sua autonomia administrativa e financeira, com uma Lei de Financiamento que seja cumprida e responda às necessidades das populações.
Como já referi, a desertificação e o despovoamento exigem resposta.
Nos últimos tempos ouvimos falar da necessidade de investir no interior e no mundo rural. Essa é a nossa exigência desde há muito tempo. O desenvolvimento só terá sucesso se houver investimento.
Vimos fazendo propostas concretas como a construção de barragens, defesa do Tapete de Arraiolos, abertura de financiamento e acesso ao Programa Portugal 2020.
Mas isso não depende da Câmara Municipal. Nós temos um programa fazemos propostas e queremos concretizá-las e intervir para desenvolver.

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro do concelho?
P.C.-Nós acreditamos num futuro melhor.
As propostas na educação, na ação social, na saúde, na habitação, na defesa do meio ambiente, no turismo, no desenvolvimento económico têm como objetivo melhorar as condições de vida no concelho, atrair investimento e dinamizar a economia.
Não viramos a cara à luta e portanto o futuro será melhor.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?
P.C.-A situação é boa, dentro dos critérios restritivos que foram impostos pelo FMI, BCE e União Europeia. Mas isso leva ao empobrecimento e à estagnação.
O nosso projeto autárquico assenta em contas transparentes, competência e honestidade na gestão.
A Câmara Municipal de Arraiolos sempre teve uma situação equilibrada e nunca ultrapassou os limites de endividamento. Sendo que o recurso ao crédito será sempre necessário para desenvolver o concelho.
Se temos necessidade de financiamento para novos projetos, para reabilitação urbana para dinamizar a ação municipal, não devemos estar impedidos por normas que no fundo levam à paralisação da economia local.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?
P.C.-Desde o inicio do anterior mandato o apoio às freguesias é feito através de protocolos de execução, acordos e contratos interadministrativos.
Estes instrumentos de intervenção abrangem e determinam a ação da Câmara e das Freguesias na limpeza urbana, na recolha de resíduos ou no pagamento de taxas e serviços .
Há uma prática na execução conjunta de obras ou de outras iniciativas.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?
P.C.-Uma mensagem positiva. É necessário acreditar que o mundo será melhor com o nosso contributo, na defesa do ambiente e dos direitos humanos.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?
P.C.-É necessário assumir o cargo e cumprir o objetivo de servir o concelho. Essa tarefa exige a nossa dedicação e a nossa presença, onde é necessário, para responder às instituições e aos nossos concidadãos.
Isso só é possível com o apoio da família. Aqui “apoio” tem um significado enorme e por isso indescritível.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?
P.C.-Desejo ao Jornal das Autarquias um bom trabalho. Considero que a informação sobre o trabalho das autarquias é importante para as populações e nesta medida um desafio aliciante para o vosso trabalho.

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