Outubro 2016 - Nº 108 - I Série - Porto - Inscrito no ERC sob o nº 125290  
Porto
 

Entrevista do Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso

Joaquim Barbosa Ferreira Couto

 

J.A.-Qual a sua opinião sobre a situação politica atual?

P.C.-A situação política atual é a viragem de página da austeridade, o consolidar da esperança, que renasceu em Portugal com toda a esquerda unida no Parlamento. Penso que o caminho que está a ser trilhado pelo atual governo é o caminho que fomenta o que é social, que privilegia as pessoas e as suas necessidades. E é desse caminho que Portugal precisa.

J.A.-Que pensa sobre as novas medidas anunciadas por este governo em exercício?

P.C.-Saímos finalmente da visão autoritária e austera do anterior governo, e passamos para uma visão humanista e social dos problemas do país, visão característica do que é a social-democracia. E por isso mesmo, estão à vista as melhorias nas áreas de maior preocupação par ao país como é o caso do desemprego, cuja taxa segue uma tendência acentuada de queda há vários meses. Na área da saúde, podemos destacar que, nos últimos meses, houve a maior colocação de médicos de família de que há memória em Portugal. Tem sido, essencialmente, um trabalho de coesão e renovação, de que Portugal necessitava.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza e, estando esse concelho inserido num dos distritos considerados de maior carência económica, como está essa autarquia a gerir esse problema?

P.C.-A questão do desemprego é vista, desde o início de mandato como uma das nossas prioridades. Temos a consciência dos problemas económicos que afetam as famílias do concelho, consequentes do desemprego e de toda a conjuntura nacional. Quase em fim de mandato, podemos orgulhar-nos de já termos implementado muitas medidas que garantem apoio à população. Podemos falar, por exemplo, das tarifas sociais para a água e o saneamento, da redução do IMI e ainda da criação do Plano Municipal de Emergência Social, que garante apoio a situações de extrema pobreza. Para além disso, duplicámos o valor que tínhamos disponível para o Subsídio Municipal de Apoio ao Arrendamento Municipal.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?

P.C.-Penso que o problema da violência doméstica é também reflexo dos problemas sociais e económicos que o país ainda atravessa. É necessário conhecer essa realidade em todas as suas perspectivas, não fugir dela e punir os que a praticam. A formação nas escolas constitui outro ponto essencial para a prevenção e controle dessa realidade no futuro.

J.A.-Qual a vossa opinião sobre a emigração dos nossos jovens, principalmente os mais credenciados?

P.C.-A realidade da emigração jovem é, a meu ver, fruto das políticas erradas do anterior governo, que incentivavam e motivavam à emigração dos mais jovens, sem terem em atenção as verdadeiras e necessárias medidas de combate ao desemprego. Mas é já visível uma mudança nesse âmbito com as políticas do atual governo, como a promoção de políticas de emprego dirigidas à juventude, a modernização das empresas e a modernização da administração pública. A emigração dos nossos jovens traduz-se numa hipoteca do futuro do nosso país. No nosso concelho, a taxa de desemprego iniciou uma tendência de queda no terceiro trimestre de 2015, 20 por cento, em comparação com o mesmo período de 2014, e isso deve -se às várias medidas políticas públicas com vista à atração de investimento privado e ao apoio ao tecido empresarial local. Mais recentemente, de acordo com os dados oficiais divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, voltou a cair 8 por cento entre abril e julho deste ano, acima da tendência verificada a nível nacional.

J.A.-Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?

P.C.-A população sénior de Santo Tirso tem tido a nossa merecida atenção e preocupação, e é assim que pretendemos que continue a ser. São, por isso, várias as medidas de beneficiação neste âmbito, como o Plano Municipal de Emergência Social, o Subsídio Municipal de Arrendamento e a comparticipação nos títulos de transportes públicos. Para além disso, desenvolvemos um programa de desporto sénior, o Santo Tirso Ativo, que envolve todas as freguesia do concelho e que consiste em aulas de ginástica gratuitas para mais de mil idosos, promovendo não só o seu bem-estar físico, mas também psicológico.

J.A.-Pedimos que nos faça uma síntese do seu concelho.

P.C.-Santo Tirso é uma cidade encantadora, um espaço verde por excelência, banhada pelas margens do Rio Ave. Conta com uma localização privilegiada, a cerca de 15 minutos de dois grandes centros urbanos como Porto e Braga. A nível arquitetónico e patrimonial é uma cidade privilegiada, nomeadamente pelo antigo Mosteiro de São bento, ex-libris do Município e, mais recentemente, pelo Museu Internacional de Escultura Contemporânea, que tem tido um reconhecimento crescente e cuja sede é da coautoria dos arquitetos Siza Vieira e Souto de Moura. O Santuário de Nossa Senhora da Assunção é outro exemplo de arte de inspiração revivalista, reconhecido em todo o país. O nosso concelho é privilegiado do ponto de vista da natureza e do ambiente, não só pela vista sobre o rio Ave mas como pelos parques urbanos, todos diferentes entre si, e todos únicos. Posso referir por exemplo o Parque Ribeiro do Matadouro, recentemente nomeado como uma obra de referência a nível internacional, e acrescentar os oito percursos de rota pedestre, que permitem conhecer espaços verdes e de lazer e todo o nosso património etnográfico e arqueológico. A este nível do património arqueológico, destaque para o Centro Interpretativo de Monte Padrão, com 85 mil visitantes ano.Por último, impossível seria não referir a nossa gastronomia, que tanto nos caracteriza, como os pastéis jesuítas e os limonetes.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?

P.C.-O desemprego, que se reflete no panorama nacional com repercussões inevitáveis a nível local. É um assunto que tem sido uma das nossas grandes prioridades, e desde o início de mandato que a nossa preocupação é atrair investimento para o concelho. Queremos tornar o município atractivo para a instalação de novas empresas, e a chave mestra para esse trabalho tem sido, sem dúvida, o INVEST Santo Tirso – Gabinete de Dinamização Económica, que criámos em 2015. O resultado está à vista, com a implementação de várias políticas públicas para atrair investimento privado e apoiar o tecido empresarial local. Dessas políticas já podemos colher alguns frutos, visto que a taxa de desemprego no concelho caiu 20% no terceiro trimestre de 2015, em comparação com o mesmo período de 2014. Em abril deste ano, os dados oficiais do Instituto de Emprego e Formação Profissional indicavam que havia menos 2141 desempregados inscritos, o que, comparativamente com 2012, significa uma acentuada descida de 32 por cento. Para além disso, temos dinamizado Santo Tirso do ponto de vista turístico e cultural. Se houver uma grande afluência turística, consequentemente serão criados novos postos de trabalho na restauração, no comércio, nas unidades hoteleiras… Tudo isso é economia.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?

P.C.-Paralelamente ao emprego, destacamos a coesão social, área que também tem sido nossa prioridade. A par de todas as medidas implementadas no terreno, referidas anteriormente, vamos continuar a atuar no sentido de diminuir as desigualdades sociais, para que se tornem cada vez menos acentuadas. Aumentamos significativamente os níveis das taxas de saneamento e da rede pública de água, um dos nossos grandes investimentos e que permitirá que mais de 90% do concelho fique abrangido pela rede. Para além desse investimento, que continua em marcha, queremos avançar com a requalificação urbana no concelho, área onde já realizamos várias intervenções e na qual continuaremos a investir.

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro do concelho?

P.C.-As melhores. A nossa vontade é que Santo Tirso cresça em qualidade de vida, o que significa melhorias nas áreas da educação, coesão social, emprego e cultura. Um dos nossos objetivos tem sido projectar Santo Tirso, sobretudo ao nível da cultura. Nesta matéria, vemos claros sinais de mudança, manifestados, por exemplo, através do cada vez maior número de pessoas de fora do concelho, e inclusive de fora do país, que participam nos nossos grandes eventos, como o Mercado Nazareno ou o Santo Tirso a Cores. Grande destaque é sem dúvida a sede do Museu Internacional de Escultura Contemporânea, inaugurada este ano, e cujo edifício nasceu de um projeto de coautoria dos arquitetos Siza Vieira e Souto de Moura. Este museu tem sido referência a nível internacional, nas mais aclamadas revistas de arquitetura e tem superado as expectativas quanto ao número de visitantes recebidos, quer portugueses quer estrangeiros. O MIEC é já um exemplo e grande foco de interesse para estudantes de arquitetura, que ainda antes de ser inaugurado demonstravam vontade em visitá-lo.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?

P.C.-O Município de Santo Tirso encerrou as contas de 2015 com um saldo positivo de 1,3 milhões de euros, sem recurso a financiamento bancário e sem nos fazermos valer do Fundo de Apoio Municipal. Para além disso, conseguimos uma redução do passivo de mais de dois milhões de euros e uma taxa de execução orçamental de 85%. São números históricos, fruto de uma gestão “rigorosa e realista” dos recursos municipais. Procuramos manter um equilíbrio orçamental entre a receita e a despesa, que é o princípio fundamental da boa gestão. Fazemos por isso um balanço muito positivo, já que foram alcançados os mais importantes parâmetros económico-financeiros, sem serem comprometidos os apoios de natureza social. Um dos números em destaque no relatório de contas de 2015 é a taxa de execução orçamental. Pela primeira vez nas últimas décadas, 85 por cento do orçamento foi concretizado e este valor não foi mais elevado por força do baixo volume de transferências de capital dos fundos comunitários. As contas do exercício de 2015 apresentam ainda uma drástica redução do Prazo Médio de Pagamento a fornecedores na ordem dos 75 por cento. No ano anterior, a Câmara Municipal pagou a 36 dias, quando, em setembro de 2013, pagava a 145 dias. Para além de não ter recorrido a crédito externo em 2015, a autarquia conseguiu ainda amortizar 2,1 milhões de euros de empréstimos bancários.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?

P.C.-Ao longo deste mandato temos incentivado a descentralização, respeitando as competências atribuídas às juntas de freguesia e acompanhando de perto as suas necessidades e realidades. É com elas que projetamos investimentos, dentro do que é ideal para ambos, e nesse sentido, temos promovido várias reuniões de Câmara descentralizadas, que nos permitem aproximar a gestão da autarquia à gestão de freguesias, convidando os cidadãos a participarem diretamente e intervirem.

De forma a servir melhor a população, proporcionando um modelo de atendimento mais rápido, simples e próximo, temos também sete Espaços do Cidadão a funcionar nas freguesias. Foi um esforço assumido pela Câmara para colocar em prática aquilo que temos defendido: descentralizar e melhorar a qualidade e diversidade de serviços prestados à população.

O nosso trabalho tem passado também pelo investimento, no que toca, por exemplo, ao saneamento e água, onde já investimos cerca de 4,5 milhões de euros, investimentos que não ficam por aqui, dado que temos várias candidaturas a fundos comunitários em marcha. Em menos de três anos, a Câmara já investiu 2,6 milhões de euros em requalificação da rede viária do concelho. Temos acompanhado de perto os problemas e necessidades locais, e é esse trabalho que queremos manter.

J.A.-Que tipo de envolvimento a população tem com a autarquia?

P.C.-Consideramos que o diálogo social é muito importante na gestão política, e temos trabalhado para conseguir cumpri-lo. Pouco tempo depois de termos tomado posse, criamos o Conselho Económico e Social, composto por vários representantes de instituições, empresas e organizações do Município, o qual tem reunido para debater alguns dos temas importantes para Santo Tirso. Não esquecendo a população jovem, lançamos o Orçamento Participativo Jovem, de forma a envolver os mais novos nas questões do seu concelho, convidando – os a exercerem a democracia, a serem cidadãos interventivos. Acrescido às reuniões descentralizadas, que já referi anteriormente, estamos a promover alguns debates sobre assuntos de relevância nacional e local, incentivando a participação cívica.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu concelho?

P.C.-Santo Tirso é um concelho privilegiado, pela sua história, pela sua vitalidade e pela sua constante evolução. Enquanto executivo, trabalhamos em prol da população, em prol das pessoas e das suas necessidades. A mensagem que quero deixar é essencialmente de esperança, para que todos saibam que estamos ao lado dos munícipes e que são eles a nossa prioridade, no presente e no futuro.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?

P.C.-Tento conciliar o trabalho com a vida familiar da melhor forma possível, com planeamento e organização, e em ambas as áreas me sinto muito realizado.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?

P.C.-Desejo que continue a fazer o trabalho de informação autárquica que tem feito até aqui. O Jornal das Autarquias tem um papel muito importante na divulgação do trabalho que é feito nas autarquias, e da ligação desse trabalho com a sociedade, com os cidadãos. Votos de um trabalho de contínua prosperidade.

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