Fevereiro 2017 - Nº 112 - I Série - Lisboa - Inscrito no ERC sob o nº 125290  
Lisboa
 

Entrevista do Presidente da Junta de Freguesia do Parque das Nações

José Moreno

 

J.A. - Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?

P.J.-Uma das prioridades do programa deste Executivo é, desde o início, a criação de condições propícias à coesão social e do território herdado pela nova freguesia do Parque das Nações, e que até 2012 pertencia a dois concelhos distintos: Lisboa e Loures, e a três freguesias: Olivais, Moscavide e Sacavém. Como demonstra o Diagnóstico Social da freguesia, que realizámos e publicámos em setembro de 2015, esta freguesia é uma mistura de culturas e origens sociais, culturais, económicas e de nacionalidades; criar uma identidade própria e inclusiva é necessariamente um dos nossos objetivos. Neste âmbito, dar apoio às populações, e em especial aos mais idosos e aos cidadãos mais isolados, é desde o início do mandato uma preocupação levada muito a sério. Para responder ao envelhecimento ativo e fomentar a solidariedade entre gerações, criamos e temos a funcionar em pleno programas como o Praia Campo Sénior (programa de atividades para os mais velhos, no verão) e o Parque Saudável (de atividade física, todo o ano e para todos, onde há um grupo sénior muito ativo), mas também temos o Transporte Solidário (para agilizar deslocações dos nossos seniores) e outras respostas desenvolvidas pela Ação Social – como os projetos Ferro de Soldar (apoio em pequenas reparações domésticas), Banco de Ajudas Técnicas (cedência de cadeiras de rodas, canadianas, etc. sob indicação médica), ou o Abraço Intergeracional (que fomenta a partilha de apoio e habitação entre pessoas mais velhas e estudantes deslocados). A isto somamos um Centro de Dia da Quinta das Laranjeiras que se tem renovado continuamente, quer em instalações quer em atividades desenvolvidas, e que acolhe mais de três dezenas de utentes. Estes são apenas alguns exemplos do trabalho que em três anos esta Junta e a sua Ação Social, em particular, ergueram num território de contrastes e que gradualmente corporiza uma nova freguesia de Lisboa.

J.A. - Qual o maior problema com que essa freguesia se debate?

P.J.-A realidade deste território mostra uma freguesia que do ponto de vista habitacional não pode crescer, e onde as assimetrias prévias criavam algum distanciamento entre pares. Trabalhar a coesão social é, aqui, uma tarefa incontornável. Depois, no que diz respeito a competências, atribuições e património, até dezembro de 2016, a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal estiveram limitadas na sua atuação pela prolongada existência “artificial” da empresa Parque Expo. Isso criou-nos limitações decisórias e nas possibilidades de atuação. O parque escolar de que dispomos, numa freguesia que é das mais jovens do país, está aquém do desejável. Os planos para completar as infraestruturas da EBPN e para a construção da nova escola da freguesia, a nascente, podem agora arrancar, havendo o compromisso do governo de libertar as verbas necessárias. A freguesia também necessita de infraestruturas desportivas e culturais públicas, que ainda não tem.

J.A .- Que outros problemas necessitam de maior intervenção?

P.J.-Uma das condicionantes maiores são os elevados custos de manutenção dos espaços públicos de que o Parque das Nações dispõe. Jardins, zonas verdes, áreas de recreio, etc. com a qualidade, variedade e especificidade daqueles que herdamos da Expo’98 requerem uma atenção constante e um investimento grande. O facto de ainda não termos conseguido providenciar cabalmente o transporte público dentro da freguesia também nos preocupa, mas acreditamos que passagem da Carris para a CML, prevista para fevereiro de 2017, responda às expectativas de todos para a resolução das lacunas que persistem a este nível.

J.A. - Que perspetivas tem para o futuro da freguesia?

P.J.-As perspetivas são as melhores porque somos realistas: esta freguesia tem condições únicas, quer do ponto de vista urbanístico quer do ponto de vista do seu tecido económico e social. Os habitantes do Parque das Nações são pessoas solidárias, mas também muito exigentes. É um facto que os maiores espetáculos, as maiores feiras de negócio, as maiores realizações internacionais, cimeiras, etc., não dispensam as infraestruturas que o Parque das Nações oferece. É o caso da Web Summit, das estrelas da música que escolhem o MEO Arena para as suas tournées mundiais, ou o milhão de turistas que anualmente visitam o Oceanário; temos ainda a riqueza e o apoio escolar que o Pavilhão do Conhecimento oferece à comunidade, o Teatro Camões que é o ex-libris do bailado em Portugal… e os nossos fregueses, que cultivam um estilo de vida ao ar livre, com preocupações ecológicas e ambientais, que tornam a gestão desta freguesia uma tarefa árdua mas muito empolgante.

J.A .- Como é a situação financeira da autarquia?

P.J.-A nossa freguesia foi criada com problemas financeiros estruturais, porquanto a verba que nos foi atribuída pela Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, se revelou muito aquém das necessidades impostas pela dimensão territorial e, sobretudo, pelas características próprias dos equipamentos e do elevado padrão de qualidade do espaço público que importa manter. Este problema viria a ser mitigado com uma alteração à Lei n.º 56/2012, efetuada através da Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto.

Hoje, fruto duma gestão financeira muito controlada e definição muito clara das prioridades, posso afirmar que as finanças da nossa freguesia se apresentam saudáveis.

J.A . -Qual o apoio que a Câmara presta às juntas de freguesia?

P.J.-O relacionamento entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia do Parque das Nações beneficia de um bom entendimento institucional e da cooperação empenhada de ambos. Não faz sentido falar em apoio da CML à Junta, mas de projetos em que ambas as entidades colaboram. E são muitos, desde o zelo do espaço público até a iniciativas como o Mercado Agrobio, ou planos de renovação e requalificação urbana como o que está a abranger o bairro da Centieira. A Biblioteca David Mourão-Ferreira ou a Piscina do Oriente são infraestruturas muito procuradas pela população e que, sendo propriedade municipal, são geridas pela JFPN, num espírito de cooperação em prol da freguesia. De resto, nos termos da lei, cada órgão de poder local tem as suas competências específicas. Reconheço, porém, que a nossa capacidade de execução enquanto Executivo da freguesia ganhou com o acordo pós-eleitoral entre o PNPN-Parque das Nações Por Nós (o grupo político de cidadãos independentes que venceu as autárquicas) e o Partido Socialista, que em março de 2015 permitiu estabilizar uma maioria de apoio ao executivo.

J.A. - Que mensagem quer enviar à população da sua freguesia?

P.J.-A mensagem que eu e todo o Executivo queremos deixar à freguesia do Parque das Nações é a do nosso compromisso de trabalho, atento às necessidades desta comunidade, com resultados que começam a ser reconhecidos. Por outro lado, gostaria que cada um dos residentes e dos que trabalham no Parque das Nações interiorizasse a ideia de que cada cidadão, de per si, pode fazer alguma coisa pelo bem-estar e qualidade de vida coletiva: estando mais atento ao vizinho, mostrando-se solidário e participativo na comunidade, preservando o espaço público, questionando opções, propondo soluções alternativas sustentadas. Em diálogo e com pro-atividade podemos fazer a diferença.

J.A. - Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?

P.J.-O facto de estar já reformado da minha atividade profissional permite-me dedicar mais tempo à freguesia; e quando se gosta do que se faz, por espírito de missão, é mais fácil gerir o tempo e os compromissos. Fui dos primeiros a habitar na que é hoje a freguesia do Parque das Nações, acreditei sempre no conceito e sinto o dever de contribuir para o bem-estar destes fregueses e da comunidade em geral.

J.A. - Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?

P.J.-Que continue na senda de dar voz aos autarcas, para partilharem as suas preocupações, mas, também, as suas experiências positivas no desempenho da nobre missão de servir as comunidades locais que os elegeram e neles confiaram para a resolução dos seus problemas.

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