Fevereiro 2017 - Nº 112 - I Série - Lisboa - Inscrito no ERC sob o nº 125290  
Lisboa
 

Carta Aberta do Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho

 

Ser Presidente de Junta significa uma entrega total a um serviço público de proximidade. É um prazer enorme. De todas as coisas que já viz na minha vida política, ser Presidente de Junta é, sem dúvida, o maior desafio que já aceitei. Não é fácil, diga-se. Tenho a sorte de ser o Presidente da melhor e mais bonita freguesia de Lisboa, mas é um desafio diário. Na pirâmide do poder, as Juntas de Freguesia são o órgão mais próximo das pessoas e, como tal, o primeiro a que recorrem. Todos os dias lido com os problemas das pessoas de Santa Maria Maior – problemas que posso resolver e outros para os quais não tenho competências, mas todos são ouvidos nos atendimentos presenciais que promovo e nas reuniões com os fregueses, os Conselhos de Cidadãos – o que me levou a optar por uma forte política de proximidade, das pessoas para as pessoas, e isso é muito enriquecedor. Ser Presidente de Junta significa estar presente, estar disponível, conhecer o território e as pessoas na sua essência.

Santa Maria Maior é o coração de Lisboa. Estamos no centro histórico, somos o cartão de visita da cidade, é aqui que as pessoas vêm quando querem conhecer Lisboa. Temos o fado, a vida de bairro, as marchas populares, as tascas e a roupa estendida na rua do lado de Alfama, da Mouraria e do Castelo, e temos a ópera, a cultura clássica, os restaurantes de renome do lado da Baixa e do Chiado. Acima de tudo, temos uma grande autenticidade, que é, de facto, o que nos distingue. Nesta freguesia, apesar de habitarem pouco mais de 11 000 eleitores, passam cerca de 200 000 pessoas por dia. São pessoas que aqui trabalham ou que nos visitam mas a cujas necessidades também precisamos de atender. Também “sujam”, também “estragam” e também reclamam na Junta, o que consiste num grande esforço em termos de recursos humanos e financeiros. A minha prioridade são os residentes mas queremos fazer de Santa Maria Maior um destino de excelência para quem nos visita. Aqui, o trabalho é diário e inesgotável.

O primeiro desafio com o qual fui confrontado foi a união de 12 antigas freguesias, com mapas de pessoal próprios, difererentes estratégias e modos de agir e diferentes estruturas. Foi a maior fusão administrativa em Portugal. O primeiro grande objetivo foi criar uma identidade própria, uma identificação da população com o nome e a dinâmica de Santa Maria Maior, sem nunca “fechar portas”. Trabalhámos enquanto Junta de Freguesia de Santa Maria Maior desde o primeiro dia. Depois, as minhas incursões pelo terreno – porque o trabalho mais importante faz-se na rua – permitiram-me aprofundaro diagnóstico das necessidades da freguesia. Encontrei um tecido social dicotómico, sendo que há um lado da freguesia que precisa de uma forte intervenção social. Transversal a todo o território, havia uma grande necessidade de investimento humano e de capital na higiene urbana e na utilização do espaço público, nos quais, graças às atribuições de competências específicas para as Juntas de Freguesia de Lisboa, temos responsabilidade direta. Essas foram, e continuam a ser, as três grandes áreas de intervenção.

As grandes iniciativas da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior estão associadas às áreas de intervenção que foram enumeradas, sem descurar o papel noutras áreas de ação, como a cultura, por exemplo.

Na área social, temos uma Divisão de Intervenção na Comunidade que faz um trabalho inigualável junto da nossa população. Temos consultas médicas, dentista, psicólogo e enfermeiro, inclusivamente ao domicílio. Criámos um Cabeleireiro Social, uma Barbearia Itinerante, uma Loja Social e a Mesa dos Afetos, onde se confecionam diariamente refeições, além do apoio alimentar em géneros, na medicação e outras despesas essenciais. Oferecemos às crianças e jovens o espaço Ambijovem, onde realizam atividades não-letivas e ocupam as suas férias, e ainda apoio escolar através de explicações e da distribuição gratuita de manuais escolares a todas as crianças da freguesia em idade escolar, até ao 12º ano; e aos idosos proporcionamos o espaço Ambisénior, onde se realizam atividades lúdicas e recreativas que promovem um envelhecimento ativo. Este ano, teremos uma grande novidade, a Universidade Sénior, que vem enriquecer a oferta disponível para a população com 55 anos ou mais. É ainda de realçar o papel que temos tido na criação de oportunidades de emprego e na promoção do autoemprego, através do nosso Gabinete de Empreendedorismo Social.

Na Higiene Urbana, contratámos gente dos bairros para ajudar a cuidar das nossas ruas, o que provocou um duplo efeito: por um lado, uma melhoria consistente na limpeza das ruas e, por outro lado, uma sensibilização dos moradores para a necessidade de novos comportamentos. No espaço público, temos vindo a fazer pequenos trabalhos que facilitam a mobilidade e a acessibilidade na freguesia, sobretudo pensando em quem tem mobilidade reduzida. Tão importante quanto isso, temos grandes obras das quais me orgulhomuito, como a Rua dos Remédios,Rua das Flores de Santa Cruz e Rua do Espírito Santo ou a de São Pedro Mártir, mais recentemente.Além disso, ordenamos e fiscalizamos as esplanadas e a ocupação do espaço que é de todos para fazer de Santa Maria Maior um sítio mais agradável.

Os nossos residentes sentem uma grande proximidade com a Junta de Freguesia. Temos Postos de Atendimento em todos os bairros e por isso promovemos a descentralização dos serviços de forma a facilitar o acesso dos residentes, fazemos Presidências Abertas no terreno, Conselhos de Cidadãos para auscultar os moradores e eu promovo, pessoalmente, atendimentos presenciais às sextas-feiras, para atender os moradores de Santa Maria Maior. É no poder local que os cidadãos procuram a solução para os seus problemas e eu tento encontrá-la, seja pela ação direta da Junta de Freguesia, seja fazendo um encaminhamento para as entidades responsáveis. A proximidade é a melhor política.

Ser Presidente de Junta é um trabalho inacabado: assim que terminamos uma obra, que implementamos um projeto, que alcançamos um objetivo, outras necessidades emergem, outras ideias surgem para melhorar a vida da população. Tenho algumas ideias que, no tempo certo, serão implementadas. Sempre em prol dos nossos moradores. De forma geral, olhando para tudo aquilo que fiz nesta freguesia de forma cumulativa, o balanço é muito positivo. Santa Maria Maior hoje é uma freguesia unida, mais limpa, mais bonita, onde as pessoas se sentem mais apoiadas e ouvidas.

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