Julho 2016 - Nº 105 - I Série - Aveiro e Viseu - Inscrito no ERC sob o nº 125290  
Aveiro e Viseu
 

Entrevista ao Presidente da Junta de Freguesia de Sátão

António José Filipe Carvalho

 

J.A.-Qual a sua opinião sobre a situação política atual?

P.J.-Penso que atualmente desperdiça-se imenso tempo a murmurar questões de somenos importância, quando os verdadeiros problemas, inquietantes para os Portugueses e o seu futuro, não são abordados de forma consciente e numa perspetiva suprapartidária. Julgo primordial criar condições de empregabilidade, desenvolver mais rendimento disponível para as famílias, reduzir a burocracia que afeta os cidadãos, conceber condições para um desenvolvimento que atraia realmente os investidores nacionais e internacionais.

J.A.-Que pensa sobre as novas medidas anunciadas por este governo em exercício?

P.J.-Obviamente, algumas medidas serão mais importantes e terão mais impacto do que outras. Recordo, positivamente, determinadas intenções, no meu ponto de vista, necessárias: introdução de maior equidade fiscal e maior justiça social no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; reposição do IVA da restauração na taxa de 13%; proibição dos bancos alterarem unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais; proposta de ponderação do número de dependentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza e, estando essa freguesia inserida num dos distritos considerados de maior carência económica, como está essa autarquia a gerir esse problema?

P.J.-A criação de emprego com direitos é inseparável do crescimento económico. A conjuntura não tem sido favorável à criação de emprego. Esta freguesia tem apostado e continuará a apostar nos programas "contrato emprego-inserção" e "contrato emprego-inserção+" que sofreram alterações e vão abranger mais pessoas desempregadas.

J.A-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa/efeito?

P.J.-Neste tipo de crime, a prevenção é quase inexecutável. E as razões são particularmente de natureza psíquica. Penso que os autores deste tipo de crimes são nitidamente assacáveis, ou seja, têm a noção de todos os seus atos. Projetam nas suas mentes a morte das suas vítimas, afirmando que ‘não és minha, não és de mais ninguém’. Por conseguinte, entendo que muitas contrariedades na luta contra este real tormento, continuarão, infelizmente. As autoridades devem estar atentas e atuar sem contemplações.

J.A.-Qual a vossa opinião sobre a emigração dos nossos jovens, principalmente os mais credenciados?

P.J.-A emigração dos nossos jovens é uma consequência nefasta da crise económica que assola o país. Desejam regressar mas, com o agravamento da crise, sentem o país a ficar mais longe. Os Pais querem dar aos seus filhos a oportunidade de crescerem no nosso país. E de sentirem orgulho no país de que tanto gostam. Vejo com imensa pena este “desperdício” de credenciação que, colocada ao serviço do país, traria mais-valias aos mais diversos setores de atividade económica de Portugal.

J.A.- Qual a vossa opinião sobre a aceitação de refugiados?

P.J.-De acordo com os limites estruturais do país, concordo com a livre circulação de pessoas. Portugal é, aliás, um país exportador de mão-de-obra e os nossos emigrantes encontraram em países estrangeiros condições para melhorar as suas vidas.

Contudo, num momento em que o desemprego aumenta, a aceitação desenfreada de refugiados poderia incrementar um clima de conflitualidade social.

Importa, antes de mais, amparar os nossos sem-abrigo e quem passa dificuldades em Portugal.

J.A.-Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?

P.J.-Este executivo implementa diariamente atividades destinadas a minorar as dificuldades sentidas por muitas pessoas idosas, nomeadamente prestando apoio no preenchimento de documentos e tratando de assuntos burocráticos; implementaremos, em breve, um Projeto designado “Loja Solidária” que apoiará idosos e outras pessoas com necessidades visíveis; dispomos, igualmente, de aulas de atividade física sénior, inteiramente grátis.

J.A.-Pedimos que nos faça uma síntese da sua freguesia.

P.J.-A freguesia de Sátão remonta ao principio do século XII e chamava-se Santa Maria de Sátão, estendendo-se pelos territórios das atuais paróquias de Sátão, Mioma e Avelal. No século XVI desmembrou-se em duas: a matriz ficou a chamar-se Vila de Igreja e a anexa, São Pedro de Mioma. Só em 1951 desaparece oficialmente a designação Vila de Igreja e passa a designar-se Vila, Freguesia e Concelho de Sátão.

A  freguesia de Sátão foi  e é sede de concelho, tendo recebido o seu primeiro foral em 9 de maio de 1111, outorgado pelo conde D. Henrique e sua esposa D. Teresa. Sátão é uma das nove freguesias do município de Sátão, ocupando uma área de 18.57 km2, o que corresponde a 9.20% do território do concelho. De acordo com os últimos dados disponibilizados pelo INE-Instituto Nacional de Estatística, a freguesia de Sátão é habitada por 4.007 pessoas (32.20% dos habitantes no concelho), das quais, 15.12% têm mais de 65 anos e 17.89% são crianças ou adolescentes.

A freguesia de Sátão agrega 22 localidades: Tojal, Vila Rosa, Premoreira, Serrazela, Quinta de Fonte Arcada, Cruz, Samorim, Quinta do Paço, Vila Cova, Lameira, Pedrosas, Cigarral, Pedrosinhas, Pereiro, Eucalipto, Contige, Coucão, Avelosa, Muxós, Barro Branco, Vila d’ Além e Sátão. 

Ao nível do património histórico e arquitetónico, destacaria o Santuário de Nossa Senhora da Oliva, fundado em 1633, cuja igreja é o que resta de um antigo convento de dominicanas. O retábulo do altar-mor é de talha joanina, sendo datado da terceira década do século XVIII.

Destacaria, ainda, a Capela de Contige, que apresenta trabalhos de primorosa talha; O Solar dos Albuquerques; a Casa Museu Camila Loureiro; Capela de São Saturnino, nas Pedrosas; o perímetro florestal do Seixo; o secular “Eucalipto de Contige”, contíguo à Estrada Nacional 229.

J.A.-Qual o maior problema com que a sua freguesia se debate?

P.J.-Destacaria a parca oferta em termos de estruturas empresariais de média ou forte implantação. Igualmente, uma nova ligação viária à sede do distrito, que poderia contribuir para minorar os problemas de oferta de emprego que continuam a subsistir, atraindo novos investimentos para o concelho.

Dependente da autarquia, continua a ser muito relevante a colocação de água ao domicílio de forma eficaz. A nível interno, continuamos a debater-nos com a falta de cobertura de rede móvel, em determinados locais da freguesia.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?

P.J.-A freguesia de Sátão apresenta potencialmente um enorme perigo de incêndio, com uma área florestal considerável. Neste seguimento, apostamos inequivocamente neste combate, candidatando a construção de um ponto de água; vários projetos de limpeza de baldios; ainda, formação em combate de fogos, em parceria. Por outro lado, um ilimitado trabalho ao nível das infraestruturas essenciais deverá ser levado a efeito, aproximando todas os locais da freguesia, dotando-os de condições similares.

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro da freguesia?

P.J.-Desejo que o futuro, com espirito de comunidade e união, seja marcado pela dinâmica de crescimento que a freguesia já apresenta e que passará, invariavelmente, pela fixação de pessoas.

Destaco, também, a promoção de mais e melhores serviços, vocacionada para o efetivo serviço público, no cumprimento do nosso dever; imprimir uma nova dinâmica na vida da nossa freguesia, baseada em novos princípios de atuação e em novos valores. Num claro empenho em romper com um passado marcado por comportamentos ziguezagueantes.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?

P.J.-A situação financeira da Freguesia é sólida, não contabilizando dividas nem pagamentos em atraso. Aumentámos sobremaneira a nossa capacidade de intervenção, considerando que conseguimos novas formas de financiamento e racionalizámos os serviços e respetiva despesa corrente. Continuamos, ressalvo, a procurar novas formas de financiamento, tendo conseguido importantes contributos financeiros que, a breve prazo, trarão vigor monetário para a freguesia.

J.A.-Qual o apoio que a câmara presta às juntas de freguesia?

P.J.-Considerando a Lei 75/2013, de 12 de setembro que aprova o regime jurídico das autarquias locais, a Câmara Municipal de Sátão tem firmado acordos de execução com todas as freguesias que permitem corresponder aos anseios das populações, com maior ou menor dificuldade. Ao nível dos contratos interadministrativos, a colaboração da edilidade tem sido pronta e segura. Além disso, a câmara municipal tem colaborado com a cedência de máquinas, tanto quanto possível.

J.A.-Que tipo de envolvimento a população tem com a autarquia?

P.J.-Quero salientar, inequivocamente, a colaboração das populações desta freguesia quando são chamadas a auxiliar. Não teria sido praticável tamanha intervenção, sem o apoio e disponibilidade das pessoas da freguesia.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população da sua freguesia?

P.J.-Quero deixar a garantia de que, com a cooperação de todos, é possível fazer sempre mais.

Com capacidade para trabalhar mais e melhor, em todas as localidades da freguesia, pelo Sátão. Com audácia e poder de iniciativa, com rigor e equidade nos gastos.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?

P.J.-No meu caso, tenho de gerir a vida de autarca com a vida familiar e a vida profissional. Não se afigura, inúmeras vezes, uma tarefa branda. Contudo, a compreensão e capacidade de gerir as minhas ausências tem sido exemplar por parte de toda a minha família. Estar-lhes-ei incessantemente grato, pois sabem perfeitamente que, pessoalmente, quando mergulhei neste apelo cívico, fi-lo com dedicação e abnegação, ao qual me dedico e dedicarei com todas as minhas forças. Pelo meu Sátão, onde me sinto venturoso.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?

P.J.-Deixo uma mensagem de reconhecimento e louvor pela oportunidade de informar e difundir que é concedida às populações. Considero que as autarquias locais são o espelho do triunfo da democracia portuguesa, pala capacidade de aproximar, resolver problemas, contactar com as necessidades das pessoas em tempo real. Sendo uma forma de difundir o poder local, o Jornal das Autarquias é um elo de ligação com as pessoas, uma esfera de ligação de práticas de cidadania que saúdo e felicito.

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