Julho 2016 - Nº 105 - I Série - Aveiro e Viseu - Inscrito no ERC sob o nº 125290  
Aveiro e Viseu
 

Entrevista ao Presidente da Câmara Municipal de Ovar

Salvador Malheiro Ferreira da Silva

 

J.A.-Qual a sua opinião sobre a situação política atual?

P.C.-O nosso foco está centrado na política local, somos autarcas locais legitimados pelos munícipes de Ovar e a nossa prioridade é melhorar a sua qualidade de vida, desenvolvendo e trabalhando diversas áreas de atuação que são competência municipal. Contudo, temos trabalhado com diferentes governos e mantemos a igualdade de tratamento, independentemente do partido ou partidos que o formam. A nossa obrigação é diligenciar e reivindicar junto do governo central soluções e melhorias para o nosso concelho e para as nossas pessoas.

J.A.-Que pensa das novas medidas anunciadas por este governo em exercício?

P.C.-Na minha opinião, ainda é cedo para fazer qualquer tipo de avaliação, até porque ainda não se sentem os efeitos das várias e diversificadas medidas implementadas pelo atual governo.

J.A.-O aumento de desemprego gerou muita pobreza e, estando esse concelho inserido num dos distritos considerados de maior carência económica, como está a autarquia a gerir esse problema?

P.C.-A Câmara Municipal de Ovar está a gerir este problema com trabalho, dedicação e perseverança, reforçando, por um lado, os apoios sociais e, por outro lado, implementando medidas e políticas de apoio às empresas. O nosso objetivo é fazer do Município de Ovar um território mais empregador, mais inclusivo, mais coeso, mais atrativo e mais sustentável.

A pensar nas pessoas, sobretudo nas mais vulneráveis, decidimos proporcionar à Comunidade um pacote de medidas de desenvolvimento social sem precedentes afetando para isso um envelope financeiro municipal avultado e nunca igualado por gestões anteriores. Assim, através da revisão e atualização do RASMO - Regulamento de Ação Social do Município de Ovar, apoiamos a vacinação das crianças até aos 24 meses e as famílias numerosas, introduzimos o apoio em géneros alimentícios, criamos o Fundo de Emergência Social, alargamos o apoio às rendas sociais, e aumentamos o número de bolsas de estudo, entre outros.

Por outro lado, consideramos que as empresas são o verdadeiro motor de desenvolvimento local, fomentador de emprego e, nesse sentido, isentámos a taxa da derrama para as pequenas empresas e para as sociedades criadoras de emprego e, para além disso, investimos nas acessibilidades e comunicações das zonas industriais existentes, concluímos a revisão do PDM, com ampliação das zonas de acolhimento empresarial.

J.A.-O que pensa sobre a violência doméstica, que ultimamente tem aumentado drasticamente, no nosso país, e qual a causa efeito?

P.C.-A violência doméstica é um dos flagelos da nossa sociedade e as suas causas estão associadas ao desemprego e à carência económica e ainda às questões passionais. O nosso poder de resposta a este problema é diminuto, mas o caminho é o da informação, esclarecimento e apoio às vítimas ou potenciais vítimas. Em Ovar, a nossa Divisão de Desenvolvimento Social encaminha as vítimas, existindo no concelho Gabinetes de Apoio às Vítimas de Maus-tratos e uma Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

J.A.-Qual a vossa opinião sobre a emigração dos nossos jovens, principalmente os mais credenciados?

P.C.-Gostaríamos que assim não fosse e é uma situação que deve ser revertida. Precisamos cada vez mais de técnicos qualificados, empreendedores e criativos que contribuam para o desenvolvimento da nossa economia e da nossa sociedade.

J.A.-Qual a vossa opinião sobre a aceitação de refugiados?

P.C.-Na minha opinião, não devemos fechar as portas do nosso território a quem precisa de refúgio. Os portugueses sempre foram uma população de emigrantes que, ao longo dos séculos, procurou melhores condições de vida em diversos países do mundo e, ainda hoje, são bastantes conhecidas as comunidades portuguesas no mundo. No entanto, a nossa prioridade são os nossos munícipes e é para eles que devemos olhar em primeiro lugar.

J.A.-Que apoio presta a autarquia aos mais idosos?

P.C.-No que concerne à população sénior, a autarquia está a trabalhar no sentido de reforçar, melhorar e qualificar as respostas sociais dirigidas a esta população. Estimular o envelhecimento ativo, reforçar as atividades intergeracionais e ações de cooperação interinstitucional. O programa “Ovar em Movimento Sénior” e o programa do Més Sénior que inclui um convívio e diversas atividades lúdicas, desportivas, informativas durante o mês outubro, são alguns dos exemplos. O Cartão Municipal do Idoso é outra das medidas positivas, destinada a esta população, que queremos ver mais dinamizada.

Para além disso, qualquer sénior do município de Ovar, em situação de vulnerabilidade, poderá candidatar-se às várias medidas do já referido RASMO, como por exemplo, ao apoio na fatura da água, ao apoio ao arrendamento urbano, ao apoio para medicação e despesas de saúde, ao Fundo de Emergência Social, entre outros.

De referir ainda o apoio financeiro concedido às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho no âmbito do programa de apoio ao associativismo social, colaborando de forma indireta no apoio que estas instituições prestam à população mais envelhecida.

J.A.-Pedimos que faça uma síntese do seu concelho.

P.C.-Localizado no distrito de Aveiro, concelho de Ovar é composto por um território de 150 km2, com 15 km de orla costeira e mais de 55 mil habitantes.

Com uma localização estratégica, conta ainda com boas acessibilidades, sendo servido pela A29, pela Estrada Nacional 109, pela linha do caminhos-de-ferro e tem, muito próximo, acessos à autoestrada (A1), portos marítimos (Leixões e Aveiro) e aeroporto de Sá Carneiro (Porto).

Em Ovar, o tecido empresarial regista uma longa tradição industrial, que se consubstancia numa diversidade sectorial composta por pequenas e grandes empresas, nacionais e multinacionais, sendo certo que a indústria transformadora tem maior expressão (mais de 50%), quer no número de empresas e volume de negócios, quer no número de trabalhadores.

Ovar é um concelho atrativo pelas suas características naturais, pela sua cultura e património, quer pelo desenvolvimento alcançado nos últimos anos.

O património natural e ambiental, numa perfeita combinação entre a ria, o mar e a floresta, potencia o descanso e permite a prática de inúmeras modalidades desportivas aquáticas e terrestres. Por outro lado, o rico e diversificado património cultural, arquitetónico, religioso e gastronómico promove as restantes vertentes turísticas, despertando os sentidos e dando a conhecer a cultura e as tradições que, ao longo de todo o ano, vão ganhando vida e atraindo milhares de turistas ao concelho.

O Carnaval de Ovar, o Pão-de-Ló de Ovar, as Procissões Quaresmais, Ovar – A cidade Museu do Azulejo, as praias, a ria e a floresta são apenas algumas das imagens de marca de Ovar.

J.A.-Qual o maior problema com que esse concelho se debate?

P.C.-A Erosão Costeira é o problema do Concelho. Tratando-se de uma competência da Administração Central, a Câmara Municipal de Ovar tem vindo a trabalhar afincadamente na procura de soluções para esta problemática que afeta a população residente nos aglomerados urbanos e as atividades económicas instaladas na frente de mar. Consideramos ainda que a nossa orla costeira é uma das riquezas naturais de Ovar que pretendemos potenciar enquanto polo de atração turística e de dinamização da economia local. Assim, desde a nossa tomada de posse, encetámos inúmeras diligências e contactos com o Ministério do Ambiente e a Agência Portuguesa do Ambiente, o quepossibilitou algumas ações imediatas, no entanto, a defesa da costa necessita do desenvolvimento de um “plano de fundo” devidamente trabalhado e planeado que apresente soluções novas e eficazes a longo prazo. E é para este objetivo que temos vindo a trabalhar e asseguro que tudo continuaremos a fazer para resolver este problema.

J.A.-Que outros problemas necessitam de maior intervenção?

P.C.-O combate ao desemprego é como referi uma das nossas prioridades. Para além dos apoios sociais e às empresas que referi, de destacar ainda o Espaço Empreendedor, que inaugurámos este ano, que inclui o polo da Incubadora de Empresas da Região de Aveiro (IERA) e que pretende apoiar e potenciar a criação de novas ideais de negócio e novas empresas, assente num crescimento inclusivo, de acordo com o plano de ação municipal, pretende ainda captar investimento privado, competitivo e valorizador da produção, permitindo, assim, fomentar o desenvolvimento económico local e a criação de emprego no Município. Este equipamento acolhe ainda um Gabinete de Inserção Profissional, através de uma parceria com IEFP, que nos permitiu instalar este Gabinete na cidade de Ovar e um outro na cidade de Esmoriz.

J.A.-Que perspetivas tem para o futuro do concelho?

P.C.-A nossa perspetiva para o concelho de Ovar é o de um futuro promissor. Delineámos um plano de ação, assumimos compromissos com a nossa população e por isso sabemos o que queremos e sabemos o querem os nossos munícipes.

O nosso plano de ação está em marcha e é o nosso guião de trabalho diário e está organizado em cinco eixos estratégicos: Eixo 1- Promoção da economia local e a afirmação de um tecido económico resiliente, industrializado, inovador e qualificado; Eixo 2- Reforço do potencial humano e capacitação institucional das entidades; Eixo 3- Fortalecimento da coesão social e territorial, potenciando a diversidade e os recursos endógenos; Eixo 4- Consolidação da atratividade e qualidade da vida no território; e o Eixo 5- Afirmação da sustentabilidade dos recursos e descarbonização.

Para nós o que mais conta são as pessoas. Acreditamos que a concretização das medidas previstas nos referidos cinco eixos de atuação contribuirá para afirmar Ovar como um Território Mais Empregador e Empreendedor, transformar Ovar num Município Mais Coeso Territorialmente, Ovar será um Território com Valores, Mais Inclusivo e Socialmente Mais Justo, Ovar passará a ser reconhecido como um Território de Emoções, e um Território Mais Verde e Sustentável.

J.A.-Qual o apoio que a Câmara presta às Juntas de Freguesia?

P.C.-No início do mandato, a Câmara Municipal de Ovar foi das primeiras a assinar um acordo de execução com as Juntas de Freguesia do concelho para a delegação legal de competências, tratando-se de um apoio anual na ordem dos 1,3 milhões de euros.

Para nós, este acordo significa que estamos unidos e empenhados em trabalhar em prol do benefício da nossa população.

J.A.-Como é a situação financeira da autarquia?

P.C.-A nossa situação financeira reflete uma gestão rigorosa e devidamente planeada, que nos permite concretizar, apesar de muitas e constantes dificuldades, investimentos necessários e prioritários, mantendo o equilíbrio das contas municipais.

Assim, a nossa autonomia financeira nunca foi tão robusta e, de momento, temos a menor dívida dos últimos vinte anos e temos um prazo médio de pagamento de apenas um dia. A taxa de execução das Grandes Opções do Plano no último ano foi a maior dos últimos dez anos e a angariação efetiva de receitas de capital, em período complexo ainda sem acesso generalizado fundos do Portugal 2020, tem sido tarefa muito bem-sucedida na Câmara de Ovar.

J.A.-Que tipo de envolvimento a população tem com a autarquia?

P.C.-Ovar vive um novo ciclo e uma nova forma de fazer política, assente numa gestão de proximidade. Os contactos frequentes com a tutela e administrações centrais, e a aproximação do poder político aos cidadãos, empresários, instituições e autarcas locais, são a nossa forma de estar e trabalhar.

Relativamente à proximidade com a população, implementámos a iniciativa Presidência Aberta, realizando sessões em todas as freguesias do concelho, nas quais escutamos e esclarecemos todos os munícipes que pretendam falar com o presidente, e foram estabelecidos dias de atendimento na Câmara municipal, nos quais qualquer munícipe pode marcar uma audiência com o presidente ou com os vereadores em regime de permanência.

Para além disso, pela primeira vez na história do município de Ovar, implementámos o Orçamento Participativo de Ovar, que vai na 3º edição, tratando-se de um instrumento que pretende aprofundar a recolha de contributos dos cidadãos na discussão e elaboração do orçamento público municipal, sendo-lhes dada a oportunidade de propor, debater e aprovar projetos de interesse para o concelho.

J.A.-Que mensagem quer enviar à população do seu Concelho?

P.C.-Aos munícipes de Ovar deixo palavras de esperança e confiança no nosso trabalho. Desde o primeiro dia do mandato que o nosso plano de ação assumiu-se como um contrato com a população e trabalhamos diariamente para ver implementadas todas as medidas e não descansaremos enquanto não levarmos a bom porto este contrato.

J.A.-Como consegue gerir a absorvente vida de autarca com a vida familiar?

P.C.-Trata-se de um equilíbrio difícil de gerir, mas possível porque a família é uma referência de estabilidade essencial para fazer face à exigência inerente ao cargo de autarca.

J.A.-Que mensagem quer deixar ao Jornal das Autarquias?

P.C.-Uma sociedade devidamente informada é uma sociedade mais consciente e mais justa. Dar voz aos autarcas locais através destas entrevistas é contribuir para informar os munícipes e a população em geral das políticas e medidas implementadas e projetadas pelo atual executivo, tratando-se de um serviço público essencial. Assim, agradeço e desejo que continuem com o bom trabalho desenvolvido.

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